DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 423034
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 01469.000235/2018-02.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de
vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 007/2018, conforme
previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da Lei nº 8.666/1993,
com início na data de 13.03.2023 e término em 13.06.2023.. Vigência: 13/03/2023 a
13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.199,84. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 423034
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01469.000233/2018-13.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 03 (três) meses,
do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 005/2018,
conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da Lei nº
8.666/1993, com início na data de 09.03.2023 e término em 09.06.2023.. Vigência:
09/03/2023 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.898,40. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 03/2018.
Nº Processo: 01469.000231/2018-16.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 03 (três) meses,
do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 003/2018,
conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da lei nº
8.666/1993, com início na data de 08.03.2023 e término em 08.06.2023.
Além disso, prorroga-se até 08.06.2023 a alteração provisória de endereço a que se refere
a Cláusula Primeira - Do Objeto, do Quarto Termo Aditivo 1349012, relativo à unidade
Museu do Diamante - MD. Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 303.663,96. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 423034
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 01469.000232/2018-61.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 03 (três) meses,
do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 006/2018,
conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da Lei nº
8.666/1993, com início na data de 12.03.2023 e término em 12.06.2023. Vigência:
12/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.909,92. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 423034
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01469.000233/2018-13.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 03 (três) meses,
do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 005/2018,
conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da Lei nº
8.666/1993, com início na data de 09.03.2023 e término em 09.06.2023.. Vigência:
09/03/2023 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.898,40. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
DIVISÃO TÉCNICA - DTEC
SETOR GESTÃO DE ACERVO - SGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA
DE BENS CULTURAIS MUSEALIZADOS. Processo SEI nº 01436.000235/2022-68. Cedente:
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/ CNPJ: 10.898.596/0001-42. Cessionário: A S S O C I AÇ ÃO
DE AMIGOS DO MUSEU DE ARTE MODERNA/ CNPJ: 00.367.651-0001-14. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de 106 (cento e seis) dias. Data de assinatura:
30/03/2023. Vigência: de 27/02/2023 a 12/06/2023. Signatários: Pelo Cedente: ALEX
SANDRO CALHEIROS DE MOURA, Diretor Interino do Museu da Inconfidência/Ibram. Pelo
cessionário: PEDRO JOSÉ RODRIGUES, Procurador da Associação de Amigos do Museu de
Arte Moderna do Rio de Janeiro.
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 5/2023, resultante da Dispensa de Licitação nº 104/2023. Processo
nº 01439.000552/2023-01. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: Panificação Dona Laura Ltda. ME, CNPJ 10.882.936/0001-47. Objeto: A
contratação de empresa para fornecimento de lanche para os eventos da 21ª Semana
Nacional de Museus e da 17ª Primavera de Museus. Data da assinatura: 18.maio.2023.
Vigência: 18.maio a 30.out.2023. Valor: R$ 12.086,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Cristiane dos Santos
Amaral Ferreira, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
neste ato representado pela Diretora do Departamento de Planejamento e Administração
- DPA, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, o Sr. Hélio
Chaves de Melo Júnior - CPF: ***543576** e a Srª. Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu
Chaves - CPF: ***897286**, representantes da empresa PH SERVIÇOS E ADMINIST R AÇ ÃO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.090.065/0001-51, por se encontrarem em local
incerto e/ou não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste,
apresentar manifestação acerca da cientificação do débito em questão, para que apresente
defesa, no prazo de 10 (dez) dias, ou efetue o pagamento do valor, conforme dados
contidos na GRU, no prazo de 30 (trinta) dias. Os procedimentos poderão ser solicitados
por meio do endereço eletrônico colic@iphan.gov.br ou comparecer no endereço: SEPS
702/902, Bloco "C", Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70390-025 - Brasília/DF, a fim
de retirar segunda via da GRU para pagamento e ressarcimento ao erário ou apresentação
de sua defesa, tendo em vista a condenação ocorrida no processo judicial nº 0001358-
93.2014.5.10.0005, sob pena de revelia e inscrição da empresa no CADIN e na dívida ativa
da união.
MARIA SILVIA ROSSI
Diretora do Departamento de Planejamento e Administração
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343030
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01404.000185/2018-18.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato no. 02/2019, conforme previsto na cláusula segunda -
vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei no 8.666/93, com início na data de
15/05/2023 e término em 15/05/2024.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 642.559,68. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000111202323. Objeto: Contratação da prestação de
serviços continuados de motoristas, condutores de veículos leves, para execução de
serviços de transporte de pessoas, documentos, correspondências e pequenas cargas no
âmbito da Jurisdição da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina - IPHAN/SC, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: R. Conselheiro
Mafra, 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 24/05/2023) 343026-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343004
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01496.000278/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual por 09 (nove) meses, com início em 02/06/2023 e encerramento em
28/02/2023.. Vigência: 02/06/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01500.004681/2019-25.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 2º reajuste anual
do contrato original, no montante de r$ 56.790,22 (cinquenta e seis mil setecentos e
noventa reais e vinte e dois centavos), correspondente à variação dos índices incc-di com
base nos índices divulgados pela fgv, referentes aos meses 12/2020 e 12/2021, cujo índice
foi calculado conforme decreto 1.024/94.. Vigência: 13/01/2020 a 04/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.176.229,05. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01422.000247/2020-80.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DO
IPHAN
EM
TOCANTINS -
TO.
Contratado:
22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preço do
contrato administrativo 3/2020, a partir de 01/01/2023, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 87.763,20. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).