DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7223211/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA - CREDE 6, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-
77, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fernando Júnior de Araújo
Alcântara; III - ENDEREÇO: Sobral/Ce; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato representada pelo Sr. Francisco
das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 05/06/2018 e de acordo
com o processo nº 3392914/2018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l,
alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Sobral/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do contrato 03/2018, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, da EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ
DA FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 2.577,50 (Dois mil quinhentos e setenta e
sete reais e cinquenta centavos), que representa aproximadamente 25,00 %
( Vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE
ARAÚJO ALCÂNTARA - Contratante, FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ROSA MARIA DE SOUSA
02- CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO. Fortaleza, 20
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7224161/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM
JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA - CREDE 6, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0097-77, Sobral/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: Sobral/Ce; IV -
CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob
nº 24.044.002/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antônio Coelho
Rodrigues; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 18/06/2018 e de acordo com
o processo nº 3393970/2018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea
“b”, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Sobral/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor do contrato 05/2018, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, da EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ
DA FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 3.213,63 (Três mil duzentos e treze reais e
sessenta e três centavos), que representa aproximadamente 24,97 % ( Vinte e
quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE, Carlos Antônio
Coelho Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ROSA MARIA
DE SOUSA 02- CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO.
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7525048/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38 - CREDE 19 - CARI-
RIAÇU/CE, neste ato representada pelo diretor SR MÚCIO LACERDA
BOTELHO; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA:
BARROS CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA ME. Inscrita no CNPJ
nº 108.961.79/0001-60,representado neste ato pela Sr. Francisco Barros
Rodrigues; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 06/2018 de
acordo com a Carta Convite nº. 04/2018, e com o processo nº 8529745/2017
d atado de 04 de MAIO de 2018, com sua publicação no D.O.E. no dia 17 de
maio de 2018, regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E DE UMA SALA DE AULA
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 18 de setembro de 2018 até 17 de outubro de 2018; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, FRANCISCO BARROS
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02
- JHONANTA SANTOS BEZERRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7506000/2018
I - ESPÉCIE: 1 ° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07
/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GI SELDA COELHO TEIXEIRA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787 - 44 - CREDE 8 - Palmácia/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON
HOLANDA LUZ; III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA:
R. DE L. ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.0 43.109/0001 - 74, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. RENAN DE LIMA ALVES; V - ENDEREÇO:
Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a carta convite de n º 01/2018 publicado no DOE
de 29 /05/ 2018 e de acordo com o processo nº 2473449/2018 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNER OS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA – PALMÁCIA
- CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição. Item: 01, 03, 05, 06, 10,12, 14, 15, 20, 21, 22, 23,
24, 26, 28.e 29; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 07 /2018, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 7.327,49 (Sete mil, trezentos e vinte
e s ete reais e quarenta e nove centavos ), que representa 24,92 % ( vinte e
quatro virgula noventa e dois por cento ), e será pago ao final do contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 17 de SETEMBRO de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, RENAN
DE LIMA ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE
JESUS LUCIO DA SILVA, 02 - ITALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA.
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7650195/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº01 AO CONTRATO Nº 04
/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M MARIA DO CARMO BEZERRA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053 - 56- CREDE 8 - Acarape/CE,
neste ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. Fernando Antônio da Costa
Araújo ; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO
SARAIVA MENDES BRITO - ME, inscrita no CNPJ nº 23.646.362/0001 -
50, neste ato representado pelo Sr. ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO ;
V - ENDEREÇO: Acarape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de Valor Nº01 de acordo com a Carta Convite
de nº 001/2018 publicado no DOE de 03 /04/2018 e de acordo com o processo
nº 1025027 /2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acarape/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.M MARIA DO CARMO
BEZERRA, em conformidade com o contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 04 /2018, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 4.127,25 ( quatro mil, cento e vinte e
sete reais e vinte e cinco centavos ) que representa 24,86 % ( vinte e quatro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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