DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRATO – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas),
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180010/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo mate-
rial necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo
regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº
12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e
suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº
8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em
face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº
8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20180010/SEDUC e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverão ser
executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°,
incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato
será de 600 (seiscentos) dias corridos, contados a partir da publicação do
extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um
relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado
às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 60 (sessenta) dias
antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por
motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48
(quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como
inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras.
VALOR GLOBAL: R$ 3.903.387,06 (três milhões, novecentos e três mil,
trezentos e oitenta e sete reais e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.18828.01.449051.10000.0 22100022.12.362.023.18828.01.449051.2828
2.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, HERCILIA
DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6574231/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEP. TOMAZ BRANDÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346
- 15- CREDE 5 - SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada por seu (
sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA:
JACINTO SOUSA RIBEIRO, neste ato representado pelo Sr. Jacinto Sousa
Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0 2 /201 8, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0 2 /2018 FORO:
SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
120 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira
da Cunha - CONTRATANTE, Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Roberta de Souza Lima, 02 - Eduardo Pereira de
Souza. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6465246/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ
/MF 07.954.514/0098 - 58- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRA-
TADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob n º 41.644.238/0001 - 37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio
Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
01,02,03,04, 05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 09/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.940,60 (Seis
Mil Novecentos e quarenta reais e sessenta Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício
de Magalhães - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JOANA DARC GAM A DUARTE, 02 - ANTONIA
GEYCIANE DUARTE DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5413765/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0388-74, CREDE 5, SÃO BENEDITO/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva
CONTRATADA: C MOREIRA DE ALMEIDA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 18.337.487/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Moreira
de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2018 FORO:
SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 8.535,65 (Oito Mil Quinhentos e Trinta e Cinco
Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.023.22583.08.3390
3000.27301.1.30.00 -5993. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva - CONTRATANTE, Carlos
Moreira de Almeida CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JORDANA
PAIVA DO NASCIMENTO e 2. PAMELA DA SILVA CORREIA. Fortaleza,
20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°4881986/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Jr,CREDE 6-Sobral/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0095/05, neste ato representado pelo seu
Diretor Geral, Srº. Thyago Teixeira Farias CONTRATADA: EDILANIA
DE CASTRO FREDERICO,representado neste ato pelo Sr.Edilania
de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DOE.. VALOR GLOBAL: R$
4.819,20 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Thyago
Teixeira Farias - Contratada:ª Edilania de Castro Frederico e Testemunhas:
01-Nayra Lucas Ávila 02-Conceição de Maria do Nascimento Lopes.Forta-
leza,21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1689766/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, CREDE
14, PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: MARIA JARDELLE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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