DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Transporte nacional de imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e
demais objetos de propriedade de interesse da 1ª região militar..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 1.001.625,00.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Transporte
nacional de imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos
de propriedade de interesse da 1ª região militar..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 195.000,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Transporte nacional de imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e
demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª região militar..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 259.200,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64279.026809/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
36.198.178/0001-36 - PRISCILA MOREIRA DE ARAUJO SERVICOS DE FISIOTEAPIA LT D.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 64279.000018/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência em caráter excepcional. Vigência: 09/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.011230/2019-64
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET, tendo em
vista que a Sra. SCHEYLA VIEIRA VERTHEIN BOZZA MENDES (CPF XXX.942.547-XX) encontra-
se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
05/20.1-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista ELZA VIEIRA BOZZA (Matrícula: XX/06799XX) após
seu falecimento em 19/07/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de
testemunha, no dia 29 de maio de 2023, às 11:00 horas, no Gabinete de Identificação
Regional do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça
Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio
Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-
260.
ALEXANDRE ANDRADE DE OLIVEIRA - ST
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS
LTDA .
ESPÉCIE: Termo de contrato 02/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de
engenharia de forma continuada e ininterrupta, com dedicação de mão de obra
exclusiva, para manutenção predial preventiva e corretiva, englobando o fornecimento
de insumos, materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias,
especiais,
equipamentos
prediais,
equipamentos de
refrigeração
e
climatização,
exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos,
incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos,
elétricos de alta, média e baixa tensões e dos equipamentos de sistemas elétricos,
mecânicos, eletromecânicos, telecomunicações, civis, hidráulicos com implantação de
um sistema de
gerenciamento informatizado, para planejamento,
controle e
acompanhamento dos serviços no Hospital Central do Exército e na Casa de Apoio ao
HCE.
VIGÊNCIA: 03 de junho de 2023 a 03 de junho de 2024.
VALOR: R$ 12.650.808,72 (doze milhões e seiscentos e cinquenta mil e oitocentos e
oito reais e setenta e dois centavos)
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. KLAUBER ROGERIO
CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. KLAUBER ROGERIO
CANDIAN CEL - Ordenador de despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160272
Contrato 
07/2020. 
Processo: 
64555003925/2019-37. 
Pregão 
Eletrônico 
03/2020.
Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, CNP: 09.566.807/0001-60,
Contratada: CANTINA DA SAIDEIRA- Ltda - CNPJ: 03.313.448/0001-53. Objeto: Prorrogação
contratual da cessão de uso de espaço público para exploração comercial de atividade de
cantina nas dependências do 21º GAC, na região da praia do Forte Barão do Rio Branco.
Vigência; 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: RS 16.457,64. Data do Assinatura:
15/05/2023. Flavio Henrique Pinheiro da Costa - Ten Cel - Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO: 64301.000822/2023-
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A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ nº
08.804.604/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência da decisão
proferida no processo administrativo aberto pela Portaria nº 02/PA DALC/B Inf L Mth, de
23 JAN 23, EB: 64301.000822/2023-83, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da
publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço
mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC),
no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-
36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 24 de maio de 2023.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64301.007763/2022-93.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de limpeza de caixas d'água e caixas de gordura.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 2.090,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000961202325. Objeto: Combustíveis (óleo diesel S-10, óleo
diesel S-500 e gasolina comum) para utilização na obra de Manutenção da BR-222 - Trecho
Piripiri / Batalha - Esperantina / São João do Arraial, na cidade de BATALHA-PI; e na OBRA
DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTOS DA RODOVIA BR-367/MG em
JACINTO/MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de microrrevestimento
asfáltico à frio - faixa III com adição de emulsão asfáltica modificada por polímero RC1C-E
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às
17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega
das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no
preâmbulo 
e 
na 
proposta 
vencedora, 
os 
quais 
integram 
este 
instrumento,
independente..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 85.799,68. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).