DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.050.860/0002-93 - CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 584.731.654-20 - LETIZIA MARIA FONTES GADELHA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.841.552/0001-86 - NA - NEUROCIENCIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 157/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.599.832/0001-88 - FISIO-COR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.613.440/0001-91 - CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA
CERVICO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.717.445/0001-12 - DIAGNOSE LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.301.811/0001-46 - MAS - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 27.137.239/0001-64 - OTORRINODF- SONO DIAGNOSTICO E MEDICINA DO
SONO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.025.841/0006-68 - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE RESCISÃO
EDITAL SIMPLIFICADO nº 1/2021
Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 01/2023
Rescisão de Contrato ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27.
Contratada: KATARINI ACILIO GODOY, CPF nº 383.417.428-96. Objeto: RESCISÃO DE
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕ ES
JUNIOR. Fundamento: A rescisão tem amparo no inciso II, do Art. 12, da Lei 8.745, de 9
DEZ 1993, e no inciso III, da Cláusula Décima Primeira, do Contrato nº 04/2021, de 26 JUN
21. Data da Rescisão: 06 de abril 2023.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64584.004840/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 09.009.524/0001-18 - HQI SAUDE - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste
de preço ao termo de contraro n°10/2021. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/05/2023 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de Serviço de
Manutenção de Viaturas e Geradores com Fornecimento de Peças, Suprimento ou
Acessórios Genuínos, visando atender o GCALC de Campinas. Total de Itens Licitados:
00085 Novo Edital: 25/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 -
Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900) Jardim Chapadão - CAMPINAS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2023) 160463-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação para a execução de projeto de prevenção contra descargas
atmosféricas (SPDA) em um galpão e nas 21 unidades de paióis da 13ª Cia DAM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Dos Paiois S/n, Vila Philipson, Br 158 Km 304 ITAARA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO
Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam
(SIDEC - 24/05/2023) 160406-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 553/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006838202391 . Objeto: Credenciamento de serviços médicos na
especialidade de atendimento ginecológico, cirurgia obstétrica e procedimentos de mamas
conforme edital 01/2021 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA
de acordo o edital de credenciamento 01/2021 por 12 meses Declaração de Inexigibilidade
em 22/05/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
23/05/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.496.848/0001-11 CLINICA DA MULHER DE CA N OA S
LTDA .
(SIDEC - 24/05/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 502/2020.
Nº Processo: 64582.009314/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 502/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de serviços laboratoriais. Vigência: 28/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).