DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64072.007315/2017-73.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 748.178.920-72 - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação
de serviços de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial. Vigência: 05/12/2019 a
04/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura:
03/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64072.007315/2017-73.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 748.178.920-72 - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação
de serviços de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial. Vigência: 05/12/2022 a
04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64072.007315/2017-73.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 748.178.920-72 - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação
de serviços de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial. Vigência: 04/12/2020 a
05/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura:
03/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2020).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICACAO - UASG 160402
O Comandante do 6 BATALHAO
DE ENGENHARIA DE COMBATE, em
cumprimento ao inciso LV, do Art. 5 da CF/88, torna publico a notificacao da empresa
KRAVO ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.548.107/0001-44, por ser encontrar em local
incerto e nao sabido e/ou com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que nao foi
possivel a entrega da notificacao oficial, pessoalmente, atraves do Correio ou por outro
meio de transmissao previsto. A empresa ja qualificada no Pregao 05/2021 - UASG 160429,
que tem o 6 BE CMB com UG participante, fica notificada, para querendo apresentar suas
razoes de defesa, escrita, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, fica-
lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da publicacao desta
notificacao, conforme previsto no artigo 109 da lei 8.666/1993. O referido processo,
encontra-se disponivel na Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do 6 BE CMB, no
horario de expediente normal. Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar
em contato pelo fone (55) 32325010 ou pelo e-mail assejur@6becmb.eb.mil.br
RAFAEL FARIAS - Ten Cel
COMANDANTE 6 BE Cmb
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65307.005308/2021-85.
Inexigibilidade.
Nº 8/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
34.414.106/0001-53 - JAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTA. Objeto: Termo aditivo
referente ao ano de 2023, continuidade na prestação de serviços em odontologia referente
ao edital 01/2020.. Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65307.005308/2021-85.
Inexigibilidade.
Nº 8/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
34.414.106/0001-53 - JAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTA. Objeto: Termo aditivo
referente ao ano de 2023, continuidade na prestação de serviços em odontologia referente
ao edital 01/2020.. Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2021).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Este Sindicante designado pela Portaria Reservada nº 008-Asse Jurd, de
4 de maio de 2023, do Comandante do 6º Batalhão de Comunicações, no uso de suas
atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido, o Sr. LUÍS ANDRÉ CORREA CASTRO, CPF 046.940.270-93, no tocante verificar se
houve possível conduta desidiosa para com o tratamento de saúde ofertado, bem
como verificar outros fatores que interessem a Administração, intimando-o, se assim
desejar, para que apresente sua defesa no Processo 64029.002408/2023-85, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, à sede deste Órgão sito à Avenida São Roque, 1935, bairro São
Roque, cidade de Bento Gonçalves. 2. Os autos desse mencionado processo podem ser
consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.
LORENZO MENA PEREIRA Primeiro Sargento
Sindicante
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64219015197202222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de peças para gerador.
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIDEC - 24/05/2023) 160073-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219006628202341. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para gerador.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/05/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba,
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 24/05/2023) 160073-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64492.002145/2020-95.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato
nº 01/2020/4ºCGEO, renovação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.003049/2023-80.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia eletrica..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 1.335.741,19.
Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160078
A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ
09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O,
Coronel, Ordenador de Despesas, resolve aplicar à empresa TECNO INDUSTRIAL E
COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 03.764.895/0001-29, a imposição de penalidade de:
impedimento de licitar e contratar com a União,pelo período de 2(dois) anos, a contar de
25 de maio de 2023,com fulcro no Artigo 86 e 87 da Lei 8.666/93; Art 7º Caput da Lei nº
10.520/02 e itens 15.1.2 a), 15.1.3 ii) e iii) e 15.1.5 do Termo de Referência ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 18/2022 (Proc. Adm. nº 64345.001661/2022-11).Por descumprimento
de obrigação contratual por parte da empresa, por não entrega do material constante na
Nota de Empenho nº 2022NE000352 de 28DEZ22,desta UASG,por meio do Processo
Administrativo NUP 64251.001419/2023-12,com solução publicada no Boletim Interno do
CMCG nº 82 de 5 de maio de 2023.
ALEXANDRE COLOMBO - CEL
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511002315202317 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares. Total de Itens Licitados: 00036. Fundamento Legal: Art. 34º da
Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: A aquisição pretendida visa cumprir o
previsto na Lei Federal nº 284, de 29/12/2021. Declaração de Dispensa em 24/05/2023.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/05/2023.
REINALDO SALGADO
BEATO. Cmt
da Esa. Valor
Global: R$
520.405,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
47.043.589/0001-79 
ASSOCIACAO 
DOS 
AGRICULTORES 
DE 
TRES
CORACOES - AATC.
(SIDEC - 24/05/2023) 160129-00001-2022NE000001