DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 501/2020.
Nº Processo: 64582.007907/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 501/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 13.122.535/0001-87 - NEURONIUM SERVIÇOS MÉDICOS - MATRIZ. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 501/2020.
Nº Processo: 64582.007907/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 501/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 13.122.535/0001-87 - NEURONIUM SERVIÇOS MÉDICOS - MATRIZ. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582004195202341. , publicada no D.O.U de 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o
Centro de Material e Esterilização do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA,
incluindo comodato de equipamentos. Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE -
RSEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
25/05/2023
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/05/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção
3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-
34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº 64138.003110/2023-55, tendo sido declarada
habilitada a empresa AG TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 43.540.060/0001-
00 e
inabilitada a
empresa SERVEPAR
INSTALACOES ELETRICAS
- EIRELI,
CNPJ
20.455.551/0001-57. A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5(cinco) dias úteis
para recurso da habilitação.
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de despesas
(SIDEC - 24/05/2023) 160212-00001-2023NE000001
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160443
Nº Processo: 64070.007094/2022-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para execução de reforma do corpo da guarda do 63 batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 107.973,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64133.005642/2022-96.
Inexigibilidade. 
Nº
3/2022. 
Contratante:
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 18/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.678,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 64557001568202339. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza e produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 25/05/2023 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, -
Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 160228-00001-2023NE000001
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2022 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2022. Leia-se: EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 02/2023.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000061202394. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Natureza Comum (Copa e Cozinha). Total de Itens Licitados: 194. Edital: 25/05/2023 das
08h30 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 160413-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2023
O Comando do 1° Batalhão de Comunicações, no uso de suas atribuições e em
vista do que consta nos autos do Processo Administrativo 64026.006285/2023-81, notifica
a empresa AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA, CNPJ: 43.994.088/0001-17, para que
apresente razões de defesa escritas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de
publicação, por descumprir obrigações contratuais referentes a Nota de Empenho nº
2022NE572, de 22 de novembro de 2022 do pregão 17/2022 do 1° Batalhão de
Comunicações - UASG: 160250.
HELDER JESUS FRANÇA DE FARIAS
Ordenador de Despesas
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026002894202361. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção preventiva e corretiva dos materiais permanentes dos setores: Odontologia,
Pronto Atendimento de enfermagem, Fisioterapia e Laboratório do P Med Gu SA.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av. 
Venancio 
Aires 
S/n 
- 
Centro,
Centro 
- 
Santo 
Ângelo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas 1° b com
(SIASGnet - 23/05/2023) 160250-00001-2023NE800001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.003602/2023-20.
Inexigibilidade
Nº 21/2023.
Contratante: COMANDO
2
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 41.277.091/0001-94 - EMPRESA LUCIANO MAGRINI ANTUNES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço por profissional de saúde na área de oftamologia aos usuários do
fusex/samed/pass..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa ACM COMÉRCIO E INSTALAÇÕES EIRELI (CNPJ: 39.831.047/0001-32).
Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo
64038.005714/2022-83. Motivo: descumprimento no prazo de entrega do material,
referente ao empenho nº 2021NE270, de 17 de agosto de 2021, por intermédio do Pregão
Eletrônico 06/2021 - UASG: 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme
inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.007315/2017-73.
Inexigibilidade Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 748.178.920-72 - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação
de serviços de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/12/2018 a 04/12/2019. Valor Total: R$ 78.000,00. Data
de Assinatura: 30/11/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).