DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500024
24
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160487
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64217.002091/2021-06.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado:
08.831.150/0001-59 - FRANCISCO MAIA ALVES LANCHONETE. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 03/2021, por 12 meses, que tem como objeto a prestação do serviço
de cantina noCPOR/CMSP. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.508,16. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação
de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 5292, Bonsucesso - Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2023) 160290-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64498.003332/2021-17.
Contratante: 
ESCOLA 
DE
CMDO 
E 
ESTADO-MAIOR 
DO
EXERCITO. 
Contratado:
00.172.016/0001-81 - MICROINDEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
valores do contrato nº 02/2022 de serviços de locação de impressoras multifuncionais.
Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.112,00.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498001461202332. Objeto: Aquisição de bandeiras e insígnias..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen.
Tiburcio, 
N. 
125 
- 
Praia 
Vermelha,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 160313-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160468 - ES P C EX
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64510.001735/2019-00.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 08.495.291/0001-48 - BAFF´S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI.
Objeto: Prorrogação contratual por termino de vigência. Vigência: 20/05/2022 a
21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.042,72. Data de Assinatura:
20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64510.001735/2019-00.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 08.495.291/0001-48 - BAFF´S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.096,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 2023-PR-0028-FE. , publicada no D.O.U de 02/05/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico -
Constitui objeto
da presente
licitação, por
meio de
pregão SRP,
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância orgânica
armada,
conforme 
condições,
quantidades
e
exigências 
estabelecidas
neste
instrumento. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no Anexo A e G - parte integrante deste Edital. Novo Edital: 25/05/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de
Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas:
a partir de 02/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000037-FI.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado:
27.391.744/0001-30
-
MUVIVED VEDACOES
TECNICAS
LTDA.
Objeto:
Amortecedor do extrator.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000055-FI.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Eixo da
coronha.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000048-FI.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 50.373.604/0001-51 - ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA.
Objeto: Ferramentas.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 2.969,10. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000055_(SRP) Objeto: Materiais de Consumo e
Ferramentas. Empresa vencedora: Eliandro José Machado Comércio e Serviços, CNPJ:
13.395.341/0001-55 no valor total de R$ 545,00. Empresa vencedora: Ribeiro Comercio
Varejista e Atacadista LTDA, CNPJ: 19.612.735/0001-02 no valor total de R$ 744,74.
Empresa vencedora: DF Maquinas e Ferramentas LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85 no valor
total de R$ 2.727,77. Empresa vencedora: Tiger Tools Ferramentas & Processos LTDA, CNPJ
22.402.190/0001-06, no valor total de R$ 14.842,41. Empresa vencedora: GGV Comercial
LTDA, 
CNPJ: 
35.236.131/0001-57, 
no 
valor 
total 
de 
R$ 
2.082,25. 
Empresa
Vencedora:Tatiane Moutinho Souza dos Santos, CNPJ: 48.491.661/0001-93, no valor total
de R$ 270,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R1
ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00085/168006. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção
Elétrica, conforme Termo de Referência 004/2023 DVAPRO.. Total de Itens Licitados: 75.
Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br | (32)
3112-5011.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023DL000087 . Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva da
CNC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço de manutenção preventiva anual Declaração
de Dispensa em 24/05/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/05/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
87.420,00. CNPJ CONTRATADA : 46.852.940/0001-00 AGIL ASSISTENCIA TECNICA DE
MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 168007-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61001003668202398.
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças em materiais permanentes dos equipamentos de cozinha
industrial e frigorífica alocados no Gabinete do Comandante da Marinha.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/05/2023) 711000-00001-2023NE000001