DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105006101202250. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção / ferramentas e materiais para corte de grama e poda, a serem utilizados nos
reparos / manutenções da Base Naval do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 81.
Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações
divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de
Referência, Anexo I ao Edital do PE 19/2022..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 791580
Nº Processo: 63017001279202384. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Líquidos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 791580-00001-2023NE012023
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000453202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviço de usinagem,
reparo e inspeção de componentes dos sistemas de propulsão dos navios e embarcações
lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da área do Comando do 2º Distrito
Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito pela área do Com2DN, execução mediante a
empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu e dos
meios navais.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00018-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 782801-00001-2023NE003250
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000160/2022-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" do navio-patrulha guaíba. Meio
operativo subordinado ao comando do 3ºdistrito naval(com3ºdn)..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 585.524,28. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.001045/2023. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de materiais de saúde para as diversas clínicas e serviços (Serviço
de Radiologia, Clínica de Oftalmologia, Divisão de Enfermagem, Serviço de Fisioterapia e
Reabilitação, Serviço de Farmácia, Divisão de Odontologia) que compõem o Departamento
de Saúde do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme condições, quantidades e
exigências especificados no Apêndice A do Termo de Referência .. Total de Itens Licitados:
82. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n, Alecrim -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00006-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 783701-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63066.003183/2019-99.
Pregão. 
Nº
13/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
10.363.235/0001-00 -
IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.304,72. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63133.000021/2020-91.
Pregão. 
Nº 
5/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63133.000021/2020-91.
Pregão. 
Nº 
5/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63048000387202372,
foram habilitados os participantes B4 ENGENHARIA LTDA, MKI CLIMATIZACAO LTDA, TJ
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e inabilitado ENGECOB ENGENHARIA LTDA.
FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 24/05/2023) 785340-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-074/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de consultas,
exames 
cardiológicos,
procedimentos 
ambulatoriais,
atendimentos 
de
urgência/emergência, cirurgias eletivas em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada:
Centro Catarinense de Cardiologia S/C LTDA (Centrocor) CNPJ 83.466.037/0001-37. Data de
assinatura: 07/12/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 24/05/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.466.037/0001-37 CENTRO
CATARINENSE DE CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 785600-00001-2023NE009999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Futuras
contratações de Ferramentas e Equipamentos Diversos para Base Fluvial de Ladário e
Organizações Militares Subordinadas ao Comando do 6¨ Distrito Naval. Total de Itens
Licitados: 00373 Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 24/05/2023) 786800-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 19/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.001108/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 10.506.096/0001-18 - MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender
necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao
comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 52.477,38. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 62055.002759/2018-86.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 036.881.981-74 -
LUCIANO GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 87000/2019-033/00. Vigência: 25/05/2023 a
25/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).