DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002326/2023-61.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 26.396.840/0001-09 - MIRANTE PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Mergulho.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002326/2023-61.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 02.846.684/0001-72 - TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Mergulho.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 29.990,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 789310/2023-011/01 - UASG 789310
Número do Contrato: 2023/0011.
Nº Processo: 63054.002147/2023-23.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo
inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, cujo valor total a ser acrescido é de R$ 291.512,40 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e doze reais e quarenta
centavos) nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", § 1º. Da lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
Autos Lavrados
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. GILBERTO DE LIMA
159.058.883-53
JIL DO IPHONE
. MP NAVEGAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
14.967.623/0001-42
J AV
. JOEL MONTEIRO SILVA
685.195.752-34
EXPRESSO J. MONTEIRO
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA
10.905.646/0001-71
MANOEL MONTEIRO
. MANOEL GLADIO FERREIRA DE VASCONCELOS
314.984.852-00
MANOEL MONTEIRO
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA
10.905.646/0001-71
MANOEL MONTEIRO
. SIDNEY DE OLIVEIRA SAMPAIO
027.333.782-36
EXP. SAFIRA SAMPAIO (LM)
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN III
. CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
15.651.718/0001-15
BERTOLINI VI
. A. R. ARAUJO NAVEGAÇÃO LTDA
07.883.316/0001-18
ALMIR ARAUJO (B/M)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004026, 001P2023004034,
001P2023004042, 001P2023004051, 001P2023004069, 001P2023004077, 001P2023004085, 001P2023004093, 001P2023004107, 001P2023004115, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
Autos Lavrados
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME
01.404.509/0001-62
NHAMUNDAENSE (F/B)
. MONTEIRO E MONTE LTDA
13.398.988/0001-30
MONTE CRISTO II
. LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
BRAVA XXI (ESR)
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XIV (REB/EMP)
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEANY SARON XXV (BALSA)
. PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME
03.723.008/0001-74
ESTRELA PP
. PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME
03.723.008/0001-74
ESTRELA PP
. NILSON MENDONÇA FERRAZ
718.165.002-59
ESTRELA PP
. DANIEL OLIVEIRA FREIRE
844.663.752-91
CAPITÃO GORO
. DANIEL OLIVEIRA FREIRE
844.663.752-91
CAPITÃO GORO
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004123,
001P2023004131, 001P2023004140, 001P2023004158, 01P2023004166, 001P2023004174, 001P2023004182, 001P2023004191, 001P2023004204, 001P2023004212, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo
terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR