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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Claro S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47; Contratante: Centro de Instrucao
Almirante Milciades Portela Alves; Especie: Termo Aditivo nr 32200/2019-001/04, Processo
nr 63394.000096/2018-87; Pregao Eletronico 02/2018 da DIRETORIA DE COMUNICACOES E
TECNOLOGIA DA INFORMACAO DA MARINHA - DCTIM mediante adesao a contratacao de
provedor comercial de servicos de comunicacoes de dados; Objeto: Alteracao da Clausula
Terceira (VIGENCIA): 15/05/2023 a 15/05/2024; Valor Anual: R$ 83.473,68; Data de
assinatura: 13/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: 
Centro
de 
Instrucao
Almirante 
Milciades
Portela 
Alves,
CNPJ
00.394.502/0077-42; CONTRATADA: NINITA COMERCIO , inscrita no CNPJ 36.049.623/0001-
04; Especie: termo Aditivo nr 32200/2021-000/02 referente Contratacao de atividade de
apoio mediante Cessao de Uso onerosa para instalacao e exploracao de um Armarinho com
utilizacao de espaco 28,56 metros quadrados, situado no Predio J (Bloco da Saude) do
Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves (CIAMPA), Processo nr
63077.001218/2020-60; Objeto: Alteracao na Clausula Segunda (VIGENCIA) 10/05/2023 a
10/05/2024; Pregao Eletronico nr 03/2020; Valor mensal: R$ 2,506,27; Data da Assinatura:
10/05/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: 00726.001168/2022-71; ESPÉCIE: Apostilamento ao Convênio; P A R T ES :
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ nº 09.462.873/0001-90;
Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - Fundação PATRIA,
CNPJ nº 71.558.068/0001-39; OBJETO: Adequação do Plano de Trabalho e do prazo de
vigência que passa a ser contado a partir da data de assinatura do Contrato Original;
Apostilamento nº 42000/2022-008/01, DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 13/12/2027.
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 742050
Nº
Processo: 
63232002750202226.
Objeto:
Aquisição 
de
mobiliário
administrativo e utensílios domésticos e esportivos.. Total de Itens Licitados: 129. Edital:
25/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitária
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do
TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/05/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268004268202302. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços para a Modernização do Sistema de Proteção Catódica (SPC) da
Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e
treinamento para a correta operação do sistema, conforme condições, quantidades,
exigências e normas estabelecidas na Especificação de Aquisição (EA) 832/7-CV02-633-001
(Anexo B deste Projeto Básico). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00005-2023.
Entrega das Propostas: 13/06/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º
e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Todas as informações
relevantes constam no Edital e anexos..
LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 23/05/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000420202319. Objeto: Aquisição de roupeiros de aço
para os alojamentos do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro S/n - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/05/2023) 762200-02023-2023NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003867202390 . Objeto: Dois arranjos grandes com flores e folhagens
naturais sem vasos, 8 arranjos pequenos com flores brancas e folhagem naturais naturais
e 2 vasos vidros pequenos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 24/05/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 24/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.290,00. CNPJ CONTRATADA : 42.658.139/0001-77 S. L. SALES
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63013.001997/2020-48.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Alteração da clausula segunda - vigência. Vigência: 26/05/2023 a 11/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 640.499,39. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2023 - UASG 765701
Processo: 63059000234202304, Contratante: Hospital Central da Marinha
(HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 - apos analisado os documentos de habilitacao e
divulgados na secao publica do dia 24 de maio de 2022, as 09:00, com o seguinte resultado:
Empresas inabilitadas; FAS Arquitetura e Construcao LTDA-ME - 26.427.910/0001-49, por
nao atender os subtens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico; FS Servicos de Obra e
Reformas Acabamento na Construcao Civil EIRELI - 20.794.945/0001-30, por nao atender os
subtens, 17.2 e 17.3 do anexo I do PB; Kairos Arquitetura e Construcoes LTDA -
41.062.253/0001-77, por nao atender os subtens 17.2 e 17.3 do anexo I do PB.
Rio de Janeiro- RJ, 24 de maio de 2023
Cf (Md) CRISTINA DE SEQUEIRA REIS BISPO
Presidente
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30005/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 2021/0005.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Pregão. Nº
20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 765741/2021-005/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2023 a 17/05/2024, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar em 5,9% dos valores referentes aos insumos, em razão do reajuste segundo o
índice oficial previsto no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do plenário do TCU,
a instrução normativa do MPDG nº 6/2013, a Orientação Normativa nº 60/2020 da
AG U . ) .
Suprimir em 0,82% dos valores referentes à mão de obra, em razão da redução do aviso
prévio trabalhado equivalente a R$ 829,50 (oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.729,94. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 31.954.787/0001-54 - CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 31.954.787/0001-54 - CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência
sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval
de
Nova
Friburgo,
por
meio do
Instituto
do
Credenciamento.
Termo
de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
24/05/2023 a 24/05/2024. Data da Assinatura: 08/02/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 24/05/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.954.787/0001-54 CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 765706-00001-2023NE000130

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