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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23040.004191/2021-41.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a retificação da cláusula quarta do termo
aditivo n° 001/2023 ao contrato firmado entre as partes em 23/02/2022, nos
termos previstos em
sua cláusula décima terceira.. Vigência: 24/05/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.299.770,80. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23782000102202375 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente
de serviço, em razão de rescisão contratual unilateral por parte da Administração.
Declaração de Dispensa em 24/05/2023. JOSE LUIZ JUSTINIANO DA SILVA. Diretor
Administrativo Cen1. Ratificação em 24/05/2023. MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS
SANTOS. Diretora
Geral Cen1. Valor Global:
R$ 71.912,28. CNPJ
CONTRATADA :
03.372.304/0001-78 
ANGEL'S 
SEGURANCA 
E
VIGILANCIA 
- 
EM 
RECUPERACAO
JUDICIALLTDA .
(SIDEC - 24/05/2023) 155636-15201-2023NE700000
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000120/2021-13. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral. Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 31 de maio do
corrente ano, o contrato
publicado no diário oficial da união em 20/12/2021, que tem por objeto a
contratação de serviços
continuados de vigilância armada e desarmada, noturna, para os espaços do
Campus Tijuca I do colégio
Pedro II.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700214/2008. Processo nº
23400.006565/2008-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Rio Grande do
Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do
Lazer (SEEC) - RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio nº 700214/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 287 dias, de 25/05/2023 a 06/03/2024.
Data e Assinaturas: 19/05/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.
Espécie:
Terceiro
Termo 
Aditivo
ao
Convênio
nº 
890613/2019.
Processo
nº
23034.026180/2019-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do
Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 890613/2019, com base no art. 57,
§1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 27/06/2023 a 25/06/2024.
Data e Assinaturas: 18/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841537/2016. Processo nº 23034.037554/2016-
46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do
Centro-Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841537/2016, com base no art. 57,
§1°, II da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 60 dias, de 27/05/2023 a 25/07/2023.
Data e Assinaturas: 22/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie:
Décimo 
Termo
Aditivo 
ao
Convênio 
nº
798325/2013. 
Processo
nº
23400.000349/2013-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do
Centro-Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 798325/2013, com base no art. 57,
§1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 61 dias, de 25/05/2023 a 24/07/2023.
Data e Assinaturas: 22/05/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 839965/2016. Processo nº 23034.011267/2016-
14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do
Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 839965/2016, com base no art. 57,
§1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 288 dias, de 30/05/2023 a 12/03/2024.
Data e Assinaturas: 19/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie:
Terceiro
Termo 
Aditivo
ao
Convênio
nº 
893804/2019.
Processo
nº
23034.026443/2019-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) - AL, CNPJ nº 12.517.793/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893804/2019, com base no art. 57,
§1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 01/07/2023 a 01/07/2024.
Data e Assinaturas: 23/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - Reitor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 703656/2010, celebrado com a Prefeitura Municipal
de Araguari - MG
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 703656/2010, por mais 294 (duzentos e
noventa e quatro) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira parcelas de
recursos a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 16/05/2023 e expirará em 04/03/2024.
Data e Assinatura: 15/05/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23843.004734/2021-84. Pregão. Nº 26/2021.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado:
04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da lei nº
8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 18/05/2023 a
18/05/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000103. Valor do Aditivo: R$ 17.593,83. Data de
Assinatura: 18/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Erik de Aguiar
Frota (Representante da Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23843.004734/2021-84.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Cláusula
Segunda do Contrato Original. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor do Aditivo: R$
41.954,25. Cobertura Orçamentária: 2023NE000300. Data de Assinatura: 18/05/2023.
Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Joziel Pereira (Representante da
Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23842002030202349. Objeto: Aquisição de água mineral garrafão
20L, água potável 500ml e Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) capacidade 13kg, para
tender as necessidades do Campus Rio Branco, Campus Avançado Baixada do Sol, Campus
Cruzeiro do
Sul, Campus
Xapuri, Campus Sena
Madureira, Campus
Tarauacá e
Reitoria/Anexo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Coronel José Galdino, 495
Bosque, Bosque - Rio
Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 24/05/2023) 158156-26425-2023NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.002322/2021-45.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação
de serviços continuados de locação de veículos, sem motoristas, sem fornecimento de
combustível, com seguro total e sem franquia de quilometragem para o Ifal - Reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 127.920,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018365202312 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
24/05/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em
24/05/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 106.803,26. CNPJ
CONTRATADA : 32.728.800/0004-62 SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL
REY LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 158147-26402-2023NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018358202311 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 23/05/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação
em 23/05/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 41.430,40. CNPJ
CONTRATADA : 32.728.800/0004-62 SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL
REY LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 158147-26402-2023NE800150

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