DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000851/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Hugo 
Schlosser, 
605, 
Jd 
Maluche 
- 
Brusque/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 158125-26422-2023NE123456
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158460
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23350.002352/2018-62. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU.
Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: é o reajuste dos
valores do contrato nº 03/2020, considerando a solicitação da contratada contida no
documento Carta/GCT/2022/0640/RRC, com amparo legal na cláusula sexta do contrato,
firmado entre as partes em 29 de maio de 2020, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da
lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado inicialmente. O referido reajuste dos valores contratuais abrange um período
acumulado de 2 (dois) ciclos, entre 22/03/2021 a 22/03/2023. Para esse período o índice
acumulado do IPCA foi de 1,17558730. Passando o valor unitário da refeição para R$ 8,52.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158461
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23351.000879/2019-23.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência
do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e
REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do IGP-M - índice geral de
preços - mercado (FGV), conforme item 17 do termo de referência.. Vigência: 02/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.424,11. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 36/CAMSDP/IFC, DE 14 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
R ES O LV E :
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 036 de
14/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023, seção 3, pag. 30.
Área: Psicologia
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23350.001221/2023-25
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato(a)
Nota Final
. 1º
Leonard Almeida de Moraes
8.8
. 2º
Marcos Lourenço Herter
8.3
. 3º
Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza
7.4
. 4º
Joyce de Almeida Cruz
6.6
. 5º
Estevan de Negreiros Ketzer
5.5
. 6º
Kelly Bueno
5.4
. 7º
Leandro da Cruz
5.0
. Desclassificado
Renata Bauer
-
. Desclassificado
Elisangela Neves
-
. Desclassificado
Liliana Raphaela Brandim Goergen
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23255.002754/2018-45.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA,
CNPJ: 
10.744.098/0001-45;
APPLE 
COMPUTER
BRASIL 
LTDA,
CNPJ:
00.623.904/0001-73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62. OBJETO: "dar nova redação as Cláusulas do ACORDO DE PARCERIA ,
em seus termos a seguir: CLÁUSULA 1ª - Alteração Cláusula 3: alteração do item 3.3.3.3 O
plano de trabalho para o período de execução do Projeto no ano de 2022_2023, definido
como simplesmente de Anexo 6 - Plano de Trabalho, é parte deste Aditivo, alterando a
prorrogação de prazo para a execução dos objetivos da parceria. CLÁUSULA 2ª -Alteração
Cláusula 13: prorrogação de vigência do item 13.1 13.1 O presente Aditivo ao ACORDO DE
PARCERIA prorrogará a vigência do Acordo até 31 de dezembro de 2023, partir da data de
assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial da União - DOU, a menos que seja
rescindindo de acordo com a previsão previamente mantida no ACORDO DE PARCERIA .
CLÁUSULA 3ª - Vigência Este instrumento vigorará a partir da data de sua assinatura,
produzindo seus efeitos e, neste ato, rubricado pelos Partícipes, integra referido ACORDO
para todos os fins e efeitos de direito, devendo o ADITIVO ser publicado no Diário Oficial
da União - DOU. CLÁUSULA 4ª - Da Ratificação Ficam expressamente ratificadas e
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do ACORDO, incluindo seus aditivos e
anexos, naquilo que não conflitarem com o conteúdo deste instrumento.". VIGÊNCIA: 31
de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Antonio Helyson Fernandes
Clementino - Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23483.001561/2021-89.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a
13/07/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.252,67. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.000910/2023-77.
Pregão Nº 02/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC - LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para o posto de merendeira, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de
uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do IFCE - Campus Jaguaribe, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 3/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADO: MÁRCIO
LEANDRO DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (Três mil,
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: MARIA
EFIGÊNIA ALVES MOREIRA, Diretora-Geral Substituta do campus, pela Contratante e,
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 4/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADA: FRANCISCA
PATRICIA FERREIRA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (Três mil,
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: MARIA
EFIGÊNIA ALVES MOREIRA, Diretora-Geral Substituta do campus, pela Contratante e,
FRANCISCA PATRICIA FERREIRA SILVA pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADO: SHELDON
LOURENÇO BARROS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (Três mil,
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: MARIA
EFIGÊNIA ALVES MOREIRA, Diretora-Geral Substituta do campus, pela Contratante e,
SHELDON LOURENÇO BARROS pelo contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DANIEL LOPES DO
AMARAL. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da
Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Daniel Lopes do Amaral, pelo Contratado. Rossana
Barros Silveira - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO ICARO
MACIEL FORTE CHAVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM:
Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Francisco Icaro Maciel Forte
Chaves, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: LEVI CORDEIRO
CARVALHO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e
doze reais e sessenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1,
nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de
01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Levi Cordeiro Carvalho, pelo Contratado. Rossana
Barros Silveira - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DARIELSON ARAÚJO DE
SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1,
da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo
Contratante, e Darielson Araújo de Souza, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira -
Diretora-Geral