DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: SANDY FERREIRA DA
COSTA BEZERRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos
e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da
Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Sandy Ferreira da Costa Bezerra, pelo Contratado.
Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: WALBER FLORENCIO DE
ALMEIDA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e
doze reais e sessenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1,
nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de
01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Walber Florencio de Almeida, pelo Contratado. Rossana
Barros Silveira - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: ALYCE
HELIDA BASTOS DE SOUSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM:
Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Alyce Helida Bastos de
Sousa, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: RAIMUNDO PAULA DE
FREITAS NETO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três mil novecentos e
vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da
Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira,
Diretora Geral, pelo Contratante, e Raimundo Paula de Freitas Neto, pelo Contratado.
Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO RESCISÃO DO CONTRATO Nº
8/2022 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: ALINE MARIA LEPICK CHAMONE. OBJETO: Rescisão do
Contrato n°08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de
09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 31/05/2023. ASSINAM: MANOEL PAIVA DE ARAÚJO NET O,
Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e ALINE MARIA LEPICK CHAMONE,
pelo contratado.
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Pecém. CONTRATADO: JOSÉ MARIA MOREIRA,
OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto, regido pelo EDITAL
Nº 2/2023/ GAB-PEC/DG-PEC/PECEM-IFCE, de 16/03/2023 (D.O.U 20/03/2023). VIGÊNCIA:
de 23/05/2023 a 29/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o
art. 7º, inciso I, da lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM:
FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora Geral do campus Pecém, pela contratante e, JOSÉ
MARIA MOREIRA, pelo contratado. FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES - Diretora Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2021
ESPÉCIE: Termo de apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECEM. CONTRATADO: JOÃO PAULO
FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Retificação da ementa do referido contrato, ficando
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo
apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA 23/05/2023.
FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES - Diretora Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2022
ESPÉCIE: Termo de apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECEM. CONTRATADO:WALESKA FEITOZA DE
OLIVEIRA. OBJETO: Retificação da ementa do referido contrato, ficando ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento
não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA 23/05/2023. FRANCISCA LÍVIA
COSTA PIRES - Diretora Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2021
ESPÉCIE: Termo
de apostilamento.
CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ
-
CAMPUS
PECEM.
CONTRATADO:EMMANUELLY DIÓGENES PAIVA. OBJETO: Retificação da ementa
do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas
e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA 23/05/2023. FRANCISCA LÍVIA COSTA
PIRES - Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.003161/2022-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos
automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito
nacional e em regime continuado para o ifes campus aracruz.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 232.350,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - UASG
158423 - Processo 23157.000872/2018-27. Partícipes: A Associação de Engenharia
Mecânica
e Engenharia
Elétrica
Gama
Júnior, inscrita
no
CNPJ/MPF
sob o
n.º
29.211.301/0001-46, com sede na Rodovia Governador Mario Covas, SN, Bairro Litorâneo
- São Mateus - ES - CEP: 29932-540, neste ato representado por seu diretor presidente,
Cesar Augusto Botazini dos Santos, daqui por diante designado(a) Empresa Gama Júnior; e
o Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus São Mateus, inscrito(a) no CNPJ/MPF
sob o n.º 10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58 - Bairro
Litorâneo - São Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato representado pelo seu diretor-geral,
professor Eros Silva Spalla, portador do RG 0966572602 SSP/BA, inscrito(a) no CPF sob o nº
018.159.535-43, conforme Portaria nº 1.975 de 22.11.2021, publicada no DOU de
23.11.2021, seção 2, página 21. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre Empresa
Gama Júnior e o Ifes Campus São Mateus visando prestar serviços a instituições públicas,
empresas, associações, cooperativas e profissionais, nas áreas de engenharia mecânica e
elétrica. Vigência: 17/04/2021 até 17/04/2026. Data de assinatura: 17/04/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 158423 - Processo 23157.000786/2017-33
O Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus São Mateus, inscrito(a) no
CNPJ/MPF sob o n.º 10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58 -
Bairro Litorâneo - São Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato representado pela sua
Coordenadoria de Gestão de Contratos, vem formalmente NOTIFICAR a empresa
MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 05.014.372/0003-52, prestadora dos
serviços de vigilância armada nas dependências do Ifes - Campus São Mateus, por meio do
Contrato nº 06/2017 (encerrado em 07/09/2021), para proceder ao CANCELAMENTO DA
NOTA FISCAL Nº 4347, referente à prestação de serviços no mês de setembro/2021 (01 a
07), e à EMISSÃO DE NOTA FISCAL SUBSTITUTA, considerando o mesmo período, no valor
de R$ 11.463,98 (onze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos)
até o dia 31/05/2023, a fim de possibilitar o cumprimento tempestivo dos trâmites
orçamentários deste órgão.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
CAMPUS VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158427
Nº
Processo:
23187002614202395.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Instituto Federal do Espírito
Santo, Campus Vila Velha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.ministro Salgado Filho, 1000, Bairro Soteco, Soteco - Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158427-5-00002-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/05/2023) 158427-26406-2023NE800020
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158885
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23544.000134/2021-12.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
CENTRO
SERRANO.
Contratado:
77.998.912/0018-77 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento ao contrato nº 01/2021, firmado entre as partes em
02/06/2021 para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de
materiais, equipamentos e complementos, é o reajustamento dos valores firmados
conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, do sindicato das empresas de
segurança privada do estado do espírito santo e do sindicato dos empregados de empresas
de segurança e vigilância do estado do espírito santo e do índice nacional de preço ao
consumidor (ipca/ibge), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato original e com
base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 603.372,96. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158885
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23544.000134/2021-12.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
CENTRO
SERRANO.
Contratado:
77.998.912/0018-77 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento ao contrato nº 01/2021, firmado entre as partes em
02/06/2021 para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento
de materiais, equipamentos e complementos, é o reajustamento dos valores firmados
conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, do sindicato das empresas de
segurança privada do estado do espírito santo e do sindicato dos empregados de
empresas de segurança e vigilância do estado do espírito santo e do índice nacional
de preço ao consumidor (ipca/ibge), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato
original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2021 a
14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.372,96. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).