DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158885
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23544.000134/2021-12.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
CENTRO 
SERRANO. 
Contratado:
77.998.912/0018-77 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento ao contrato nº 01/2021, firmado entre as partes em
02/06/2021 para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de
materiais, equipamentos e complementos, é o reajustamento dos valores firmados
conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, do sindicato das empresas de
segurança privada do estado do espírito santo e do sindicato dos empregados de
empresas de segurança e vigilância do estado do espírito santo e do índice nacional de
preço ao consumidor (ipca/ibge), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato
original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2021 a
14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.372,96. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243002958202382 . Objeto: Contratação de Curso: Curso: CUSTOS
RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS NAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA De acordo com as Planilhas
de Custos e Formação de Preços da IN SEGES nº 5/2017 e IN SEGES nº 7/2018, com
exercícios práticos - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Notório saber Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. DAIANE DE FATIMA DOS
SANTOS BUENO. Coordenação de Licitação e Contratos. Ratificação em 24/05/2023.
RODRIGO CARVALHO CARLOTTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 158127-26420-2023NE000001
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.001580/2023-37.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO
PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de tratamento, monitoramento e controle da qualidade da água potável..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 17.100,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001283/2023-74.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A.. Objeto: contratação de
serviços de SEGURO VEICULAR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor
Total: R$ 34.961,20. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23241.002140/2022-07.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do
contrato de R$3.450,95 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e cinco
centavos) para R$ 3.757,08 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos)
a partir de 1º de janeiro .de 2023. Vigência: 11/07/2022 a 11/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.712,40. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23241.001734/2022-92.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do
contrato de rR$ 58.149,51 (cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta
e um centavos) para R$ 62.875,29 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais
e vinte e nove centavos), no mês de janeiro de 2023, e para R$ 62.896,03 (sessenta dois
mil, oitocentos e noventa e seis reais e três centavos) a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Vigência: 16/05/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.920,60.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23241.004377/2022-14.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço
mensal do contrato de R$ 6.901,90 (seis mil, novecentos e um reais e noventa
centavos) para R$ 7.514,16 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e dezesseis
centavos)
a partir
de
1º
de janeiro
de
2023.
Vigência: 01/12/2022
a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.424,80. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.001352/2022-38.
Pregão Nº 89/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de alimentação e
nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches
de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem
público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso no
valor de R$ 312,22 (trezentos e doze reais e vinte e dois centavos), nas dependências do
Campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 424.226,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23317.003215/2018-51.
Pregão. 
Nº 
14/2018. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2018 por 02 (dois) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 31/08/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº
23317.001264.2023-17. Vigência: 01/07/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.522.375,80. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, comunica o resultado do
Pregão 16/2023 - UASG 158124, para eventual aquisição de carnes. Sagraram-se
vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ 30.734.754/0001-36 - INGA
COMERCIO E SERVICOS LTDA; itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 16 e 19. Valor R$ 686.091,00;
CNPJ 28.209.943/0001-48 - VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA; itens 11, 12, 15, 17,
18, 20. Valor R$ 110.068,20; CNPJ 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA; item
10. Valor R$ 15.192,00; CNPJ 38.015.857/0001-58 - COMERCIAL DE ALIMENTOS MAX LTDA;
item 13. Valor R$ 96.000,00.
JEZIEL FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000279202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para aquisição de ingredientes
para fábrica de ração animal, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. .
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rodovia 
Go-154, 
Km 
03, 
Zona 
Rural 
- 
Ceres/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na
descrição dos itens, prevalece a descrita no Termo de Referencia, Anexo I do Edital. .
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 158124-26407-2023NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158124
Nº 
Processo: 
23219000317202391. 
Objeto: 
Aquisição 
de
HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E OUTROS, para atender as demandas do Instituto
Federal Goiano - Campus Urutaí.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 25/05/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/05/2023) 158124-26407-2023NE800001
CAMPUS MORRINHOS
E X T R AT O
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 70/2023. CONTRATANTE:
Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: ANDRÉ CARLOS CONRADO INÁCIO DA SILVA. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.001485.2022-
73. VIGÊNCIA: 15.05.2023 a 15.12.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações. DATA: 15.05.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e
ANDRÉ CARLOS CONRADO INÁCIO DA SILVA, Contratado.