DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
073/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): WHALLANS
RAPHAEL
COUTO
MACHADO, CPF
n°
024.xxx.xx1-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO
PARECIS. Prazo: 26.05.2023 a 24.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 23.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante, Whallans Raphael Couto Machado, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
069/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ODAZIEL PEREIRA BISPO, CPF n° 060.xxx.x01-35. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 22.05.2023 a
21.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
19.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ODAZIEL PEREIRA
BISPO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
74/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA DE PAULA CARDOSO SIQUEIRA, CPF n°
314.xxx.xx8-70. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Bela Vista.
Prazo: 24.05.2023 a 23.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 23.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Adriana de Paula Cardoso Siqueira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
067/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
GABRIELLY MOREIRA
BORGES ANTONELI,
CPF n°
067.xxx.xx1-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA.
Prazo: 19.05.2023 a 27.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 18.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante
GABRIELLY MOREIRA BORGES ANTONELI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
071/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 023/2021 e edital de homologação n. 31/2021;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUANA CAROLINA DE MORAIS, CPF n° 347.xxx.xx8-57.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 29.05.2023 a
28.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
22.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUANA CAROLINA
DE MORAIS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
068/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEDRO HENRIQUE PEDRAÇA MOREIRA, CPF n° 029.xxx.x21-
70. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo:
19.05.2023 a 18.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 18.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
PEDRO HENRIQUE PEDRAÇA MOREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
70/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A):
ANTONIO
BENEDITO DO
PRADO
LOUZADA,
CPF
n°
715.xxx.xx1-04. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo:
23.05.2023 a 22.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 22.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Antonio Benedito do Prado Louzada, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado
nº
207/2022.
CONTRATANTE: Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência 
e
Tecnologia 
de
Mato 
Grosso.
CONTRATADO(A): 
WELLINGTON
FERNANDO DA SILVA JÚNIOR. DATA DA RESCISÃO: 23.05.2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 047/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SAMUEL
DOMENECH DE CÂNDIDO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo
Grande - Vigência: 23/05/2023 a 23/11/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 005/2021 - Campus
Jardim/IFMS Processo nº 23347.004121.2021-48. Concedente: DIAS & DUARTE LTDA, CNPJ:
28.706.674/0001-25 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 28/04/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 018/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.006164.2023-20. Concedente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS VÍTIMAS DO COV I D - 1 9
(ABRAVICO), CNPJ: 39.810.899/0001-43 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/05/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 10/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.006177.2023-07. Concedente: ND METAL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 70.354.824/0001-
45 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 18/2023. Processo 23347.003853.2023-82. Concedente:
Monvilar Serviços Médicos e Oftalmológicos LTDA. CNPJ: 26.591.647/0001-29. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 27/04/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo, celebrado com WILSON MARIANO DA SILVA
FERREIRA, publicado no DOU de 12/05/2023, seção 3, página 38, onde se lê: "2º Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 024/2023 - DIGEP/IFMS"
leia-se "1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 024/2023
- DIGEP/IFMS".
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 027/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: PATRICIA BARBOSA DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 17/05/2023. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso nº 001/2023. Processo 23347.011089.2021-57. Concedente:
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). CNPJ: 33.787.094/0033-27.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 27/04/2023 a 15/05/2023. Data da Assinatura: 27/04/2023.
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158450
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23347.006305/2018-47.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nos
termos do art. 65, inciso i, § 1° da lei 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2023 a 24/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.326,51. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158450
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23347.006305/2018-47.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nos
termos do art. 65, inciso i, § 1° da lei 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2023 a 24/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.674,58. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158450
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23347.006305/2018-47.
Pregão. Nº 2/2018.
Contratante: INST. FED. DO
MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato nos termos do art. 65, inciso i, § 1° da lei
8.666/1993.. Vigência: 05/05/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.326,51. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).

                            

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