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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO VERDE
EDITAL Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde (IF Goiano - Campus Rio Verde), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Lei
n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IF Goiano - Campus Rio Verde, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23218.000727.2023-41 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir
discriminadas:
Período de Inscrições: 29.05.2023 a 11.06.2023
Resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição: 14.06.2023
Data de deferimento das Inscrições: 16.06.2023
Valor da Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais)
Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 19.06.2023 às 8:00h, na sala 18 do Pavilhão Pedagógico II, situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.
Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 19.06.2023 a partir da 8:30h, na sala 18, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória
de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.
Prova de Desempenho: 20.06.2023 a partir das 8:00h em local a ser divulgado do dia do sorteio da Sequência dos Candidatos para a Prova de Desempenho Didático.
Resultado Final: até 26.06.2023
Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3624-1005, (64) 3624-1041.
O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/rio-verde.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
FABIANO GUIMARÃES SILVA
ANEXO I DO EDITAL N° 3, DE 24 DE MAIO DE 2023
Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho
Professor Substituto para o IF Goiano - Campus Rio Verde
.
Área
Regime 
de
Trabalho
Área de atuação
Número 
de
Vagas
Escolaridade Exigida/ Titulação (*)
. ENGENHARIA
QUÍMICA
40h
Atuar
nas
disciplinas
de Introdução
às
Operações
para
Engenharias, Operações Unitárias, Modelagem e Simulação de
Processo, Controle de Processos Químicos, Cálculo de Reatores e
Metodologia Científica de Engenharia Química, bem como em
outras disciplinas correlatas dos cursos do Campus Rio Verde.
01
-Bacharelado em Eng. Química;
-Bacharelado em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia;
-Bacharelado em Engenharia Bioquímica;
-Bacharelado em Química Industrial;
-Bacharelado em Química.
*Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 39/2023, processo nº 23249.019139.2023-14. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: DANILO RODRIGUES BARBOSA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 70 de 31/03/2023, DOU 03/04/2023, Vigência 24/05/2023 a
23/05/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
24/05/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DANILO RODRIGUES BARBOSA .
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Rescisão, publicado no DOU de 23/03/2023, seção 03, página 50,
de Caio Vinicius Silva do Carmo, Professor Substituto, Campus Santa Inês. Onde se lê: a
partir de 09/03/2023, Leia-se: a partir de 09/04/2023, conforme solicitação constante no
processo nº 23249.028384.2023-12.
CAMPUS ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Termo Aditivo Nº 51/2022 de Davi Galhardo Oliveira Filho. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: onde se lê: Vigência de 14/06/2023 a
13/06/2024; leia-se: Vigência de 13/06/2023 a 12/06/2024. Gedeon Silva Reis - Diretor
Executivo em exercício da Reitoria
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158285
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23249.050937/2018-56.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato nº 03/2018, que trata da prestação serviços de
limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e
destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - campus Barreirinhas.
Vigência: 01/06/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.153,68.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 57/2022, Processo nº 23249.032500.2023-06. Contratante: Instituto
Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Caxias. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Frankilson Carvalho da Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/06/2023 a 31/12/2023. São Luís, 24 de maio
de 2023 - Gedeon Silva Reis - Diretor Executivo em exercício da Reitoria
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158294
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23249.046821/2018-12.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2018, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 12/11/2023 nos termos do art. 57, (ii
ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 12/11/2023. Valor
Total
Atualizado 
do
Contrato:
R$
1.183.006,92. 
Data
de
Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL Nº 129, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.446, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 no uso de suas
atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades
acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas
alterações, e do Processo nº 23249.026647.2022-78, destinado ao provimento de 01 (uma)
vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir:
Área/Disciplina: Informática - Licenciatura em Informática ou Tecnólogo em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnólogo em Redes de Computadores ou Bacharelado
em Sistemas de Informação ou Bacharelado em Ciências da Computação ou Engenharia da
Computação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
São João dos Patos, situado na Av. Padre Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665-
00, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia
30/05/2023 às 23:59h do dia 11/06/2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da
inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23747000585202334 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
Agenciamento para viabilização de participação em MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
BENCHMARKING DE INOVAÇÃO, para o período de 01/06/2023 a 13/06/2023, para 2 (dois)
servidores (participantes), modalidade presencial, para gestores da Ativa Incubadora e
Departamento de Inovação Tecnológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. JOAO GERMANO
ROSINKE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/05/2023. JULIO CESAR DOS
SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 44.820,00. CNPJ CONTRATADA : 03.534.450/0001-52
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 24/05/2023) 158144-26414-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23192.000608.2022. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Hortifrúti granjeiros e
Produtos
Cárneos,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências
e
estimativas,
estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo
Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 24/05/2023) 158144-26414-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
072/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023 ; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JURACY BARROSO NETO, CPF n° 030.xxx.x15-10. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS DIAMATINO. Prazo: 22.05.2023 a 21.11.2023. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.05.2023. Signatários: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; JURACY BARROSO NETO, pelo(a) contratado(a).

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