DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.009035/2023-72.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical
character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento,
gestão,
monitoramento
e
bilhetagem
de
impressão,
acessórios,
suprimentos,
insumos/consumíveis originais
(exceto papel),
equipamentos novos
e assistência
técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes),
na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do
campus união da vitória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 72.336,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156547
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23411.007086/2021-06.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado:
04.970.088/0001-25
-
PLANSERVICE
TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025, número de registro no
MTE PR000092/2023, data de registro no MTE 20/01/2023, número da solicitação
MR001703/2023, número
do processo
13068.100287/2023-39, data
do protocolo
20/01/2023, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023, em conformidade com
a cláusula sexta do contrato; PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e eliminação dos
custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados nos
primeiros anos da contratação, de acordo com termo de referência. Vigência: 02/08/2023
a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.704,52. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151910
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23359.019688/2019-65.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
GARANHUNS.
Contratado:
09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº. 03/2022 por mais 12 (doze)meses, compreendendo o
período de 01/06/2023 a 01/06/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.127,80. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172001330202341 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de Limpeza/Conservação e Jardinagem, com dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, EPI s, materiais e o emprego
de equipamentos necessários e adequados a sua realização. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: DFD nº
02/2023/DADM/PROAD/REI/IFPI. Declaração
de Dispensa
em 23/05/2023.
LARISSA
SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 23/05/2023. PAULO
BORGES DA
CUNHA. Reitor. Valor Global:
R$ 222.105,94. CNPJ
CONTRATADA :
11.895.759/0001-04 ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23172.000392/2020-92.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
12.203.071/0001-70 - SUPREMA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000066/2023, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP N° 05/2017, na
Cláusula Sexta do Contrato Nº 06/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2023, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. reajuste de preços,
calculado de acordo com o índice IPCA apurado em abril de 2022 a março de 2023 no
importe de 4,650690 %, conforme cláusula sexta do contrato principal, bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 23/05/2023 a 25/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 416.547,60. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A autoridade superior do IFPI torna público o resultado do Pregão 17/2023 SRP,
que tem como objeto: Aquisição de material de consumo (pincel para quadro branco e
refil), a fim de atender as necessidades do setor acadêmico do IFPI, Campus Teresina Zona
Sul. O pregão restou fracassado.
RAQUEL SANTOS ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2023) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 158146
Nº
Processo:
23173000887202273.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAL
BIBLIOGRÁFICO para a Biblioteca, a fim de atender às necessidades dos alunos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona
Sul.. Total de Itens Licitados: 325. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço: Avenida
Pedro
Freitas,
1020,
Vermelha -
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00097-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL SANTOS ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/05/2023) 158146-26431-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.000903/2023-55.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada,
para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema
informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão
micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis, mediante rede
de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do Campus
Apodi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -
IFRN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 177.190,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 23139.000824/2022-33.
Pregão. Nº 4/2022.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato
de prestação de serviços nº 121/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.615,72. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 23093.000758/2022-75.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do Contrato de
prestação de serviços nº 139/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.. Vigência: 04/06/2023 a
04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.605,18. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 142/2022.
Nº Processo: 23093.000985/2022-09.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
142/2022-PROAD/IFRN,
em observância
ao
parecer
referencial n.
00001/2017/PF-
IFRN/PFIFRIO Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.536,50. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº
8112/1990 e § 4º do art. 9º da ON 05/2013, considerando estar o interessado em local
incerto e não sabido, considerando, também, a Decisão Administrativa 4/2023 -
DIGPE/RE/IFRN e o disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SGP, NOTIFICAR o senhor
Otavio Bruno Leite Barbosa (CPF ***.650.104-**), para, querendo, manifestar-se sobre o
procedimento de reposição ao erário contra o referido interessado, por meio do processo
administrativo nº 23058.001562.2022-24, sendo-lhes conferido o prazo de 10 (dez) dias
para apresentar contestação, presencialmente, na Unidade de Gestão de Pessoas do
Campus Natal - Zona Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal-
RN, CEP: 59.112-490, ou eletronicamente, através de protocolo de processo no SUAP
endereçado à COGPE/ZN, ou através do e-mail cogpe.zn@ifrn.edu.br, em homenagem aos
princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em razão de não ser
apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o
interessado acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158141
Nº
Processo:
23371000242202385.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução da obra referente ao silo trincheira no IFRS - Campus Sertão
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Distrito
Engenheiro
Luiz
Englert,
S/n,
Interior
-
Sertão/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide
edital.
ODAIR JOSE SPENTHOF
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/05/2023) 158141-26419-2023NE000001
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