DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2344/2023 - UASG 158344
Nº Processo: 23312000467202336 . Objeto: Confecção de banner em lona vinílica de
0,25mm de espessura com 90cm de largura e 1,20m de altura em 4x0 cores. Cada banner
deverá ter acabamentos superior e inferior com bastão (madeira ou pvc de 10mm), além
de ponteiras plásticas e cordão de nylon para suporte. Arte final de responsabilidade e
criação por parte da Contratante Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Valor do serviço de até 10% do
limite previsto no Art.23, a alínea "a", do inciso II da Lei 8666/93 Declaração de Dispensa
em 17/05/2023. MATEUS OLIVEIRA LEME. Assistente em Administração. Ratificação em
22/05/2023. JADE SCHEVENIN. Diretora-geral em Exercício. Valor Global: R$ 487,80. CNPJ
CONTRATADA : 40.358.740/0001-19 GAVA IMPRESSAO DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 158344-26439-2023NE000182
CAMPUS CATANDUVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01520/2023
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23432.000687.2023-01.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Catanduva torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01520/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Catanduva, situado na Av.
Pastor José Dultra de Moraes, 239 - Distrito Industrial Antônio Záccaro, no setor de
licitações - de segunda à sexta-feira das 7h às 16h, e no sítio http://ctd.ifsp.edu.br/portal
Sessão de abertura: 14/06/2023, às 9h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus
Catanduva, localizado na Av. Pastor José Dultra de Moraes, 239 - Distrito Industrial Antônio
Záccaro, CEP: 15.808-305, Catanduva - SP.
MARCELO VELLOSO HEEREN
Diretor-Geral
CAMPUS CUBATÃO
EDITAL Nº 317, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação do Edital nº
233, de 12 de abril de 2023, publicado no DOU em 18 de abril de 2023, seção 3, página
37, referente ao resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto de que trata o Edital nº. 123, de 14/02/2023, publicado no DOU em
15/02/2023:
Onde se lê:
.
3º
Andrezza Bezerra da Silva
142,60
Leia-se:
.
3º
Andrezza Silva Cameski
142,60
ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2586/2023 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.001563/2022-14.
Pregão Nº 1586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 25.126.626/0001-70 - R.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás glp para o ifsp campus registro..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$
18.532,80. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Salto.
Contratado(a): Carlos Roberto Feitoza de Melo.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 22/05/2023.
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 4330/2021.
Nº Processo: 23315.000293/2021-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 04330/2021 decorrente
da CCT 2023 e do aditivo contratual que acresceu 01 (um) posto de vigilância noturno para
o período de 29/04/2023 a 08/09/2023, passando o valor mensal de R$ 23.623,40 para R$
36.186,34. Fundamento legal: disposições contidas no Artigo 53 e seguintes da Instrução
Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 2330/2022.
Nº Processo: 23315.000266/2022-28.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 33.410.167/0001-80 -
TALITA SORENSEN. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 do contrato
02330/2022, firmado com a empresa Talita
Sorensen - ME, referente à
concessão onerosa de espaço físico para administração das instalações de
cantina do IFSP - Câmpus São Carlos, resultante das correções inflacionárias do
IPCA (IBGE) devido à variação das perdas inflacionárias no interregno de 12
(doze) meses, nos termos do § 8º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 61 da
Instrução Normativa MPOG nº 05/2017, com efeitos a partir de 02/05/2023.
Valor mensal atualizado da concessão onerosa: R$ 105,29. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 4270/2022.
Nº Processo: 23306.002851/2021-71.
Pregão. Nº 2270/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços de
limpeza e manutenção predial. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.713.692,67. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05270/2021 publicado no D.O de 2022-06-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.617.862,80. Leia-se: Valor Total: R$ 2.426.794,20. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Onde se
lê: Assinatura: 01/01/2021. . Leia-se: Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 6270/2021.
Nº Processo: 23306.001972/2021-15.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 02.428.619/0001-27 - FAQUI
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2o. Termo de apostilamento resultante da
convenção coletiva de 2022. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.537.072,07. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 6270/2021.
Nº Processo: 23306.001972/2021-15.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 02.428.619/0001-27 - FAQUI
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2o. Termo de apostilamento resultante da
convenção coletiva de 2022. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.537.072,07. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS PROPRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154681
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23706.000260/2020-95.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA.
Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato n.º 05/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda..
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.913,44.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS TOBIAS BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154679
Nº Processo: 23707.000127/2023-71.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARRE T O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de
empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustiveis com utilização de
cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento
(gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à frota do instituto
federal de sergipe (campus tobias barreto) pelo período de 12 (doze) meses, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, art. 1º
Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 27.620,88. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154679
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23707.000044/2019-04.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARR E T O.
Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A) prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/06/2023 a 25/06/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.
b) a supressão do valor global do contrato de forma consensual entre as partes visando o
equilíbrio econômico-financeiro mediante negociação com a contratada com base no
resultado da pesquisa de mercado. Fundamento legal: inciso ii do artigo 57 e § 2º, inciso
i, alíneas b, §1º e 2º, e d, inciso ii do artigo 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/06/2023
a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE EDITAL Nº 28/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017,
Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos
seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
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