Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500046
46
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
Fernanda dos Santos Paulo OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Pedagogia. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 21/12/2023. VALOR: R$ 6.356,01. A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Doutorado,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
AUDRI SILVA DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 21/12/2023. Data e
Assinatura: 15/05/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos no 04/2022, publicado no D.O.U. de 18 de maio de 2023, Seção 3, Pág. 72.
Onde se lê: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº
04/2022.
Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº
04/2022.
FÁBIO AZAMBUJA MARÇAL
Diretor-Geral
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão.
CONTRATADO(A): RAFAEL LACERDA MARTINS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23274.000146/2023-35.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158488, publicado no D.O.U. em
24/05/2023, Seção 3.
Onde se lê: Vigência 22/05/2023 a 22/05/2024. Leia-se: Vigência 22/05/2023 a
22/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23254.000061/2020-42.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/06/2023 a 08/06/2024 nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.900,64.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 62/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Gabriella Natallia Corrêa Kerber - câmpus Florianópolis
Continente- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com
efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Gabriella Natallia Corrêa Kerber - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 125/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Lyana Virgínia Thediga de Miranda - câmpus Florianópolis
Continente- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com
efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Lyana Virgínia Thediga de Miranda - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 28/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Sandro José Celeste - câmpus Florianópolis Continente-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos
a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data
da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandro
José Celeste - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 119/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Priscila de Lima Souza - câmpus São Miguel do
Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Priscila de Lima Souza - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 124/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Tayane Cristiele Rodrigues Mesquita - câmpus
São Miguel do Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor
substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta
na Medida
Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo
com a
Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tayane Cristiele Rodrigues
Mesquita - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 03/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Pricila Santos da Silva - câmpus São Lourenço do
Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Pricila Santos da Silva - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 46/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Mariany Costa Deprá - câmpus São Miguel do
Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Mariany Costa Deprá - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 49/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Tobias Tromm - câmpus São Lourenço do Oeste-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 23/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Tobias Tromm - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato do Edital 10/2023 publicado no DOU em 17/05/2023 N. 93 - Seção
3, pág.65;
Onde se lê: As Inscrições serão realizadas no período de 17/05/2023 a 24/05/2023
por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR.
Leia-se: As Inscrições serão realizadas no período de 17/05/2023 a 28/05/2023
por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-
BR.
Retificação - Campus Garopaba- vaga de Biotecnologia- Requisitos.
Onde se lê: Licenciatura ou Bacharelado em Biologia ou Ciências Biológicas; ou
Farmácia, ou Agronomia ou Engenharia Agronômica.
Leia-se: Licenciatura ou Bacharelado em Biotecnologia, ou Biologia ou Ciências
Biológicas; ou Farmácia, ou Agronomia ou Engenharia Agronômica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 27/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Alessandra Brum Paim - câmpus Florianópolis Continente-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Alessandra Brum Paim - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2021
1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2021. PROCESSO Nº:
23305.005328.2021-26. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: ações educativas
e cursos de qualificação profissional, que o presente Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar o prazo de vigência do Acordo originário, por mais 24 (vinte e quatro) meses.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65 e Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP,
CNPJ: 49.325.434/0001-50; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses.
ASSINATURA: 24/05/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Mauro Lopes dos
Santos, pela FUNAP.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 313/2023
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP, por meio do Câmpus São Carlos, torna público a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do
evento "IV WECOMP: Semana de Computação", que acontecerá no período de 28/08/2023
a 01/09/2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública,
disponível
no 
portal
do 
Câmpus
em:
https://scl.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article/17-ultimas-noticias/2090-
edital-n-313-2023-iv-wecomp.html.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3566/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23437000380202352 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Suzano, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração
de
Dispensa em
22/05/2023.
CRISTINA
RODRIGUES DOS
SANTOS
RAMOS.
Diretora Adjunta
Administrativa. Ratificação em 22/05/2023.
EUGENIO DE
FELICE ZAMPINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 53.130,80. CNPJ CONTRATADA
: 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA
TERRA
LIVRE LTDA.
Valor:
R$
22.920,00. CPF
CONTRATADA
:
116.930.177-09 DELIETE DELFINO DIAS WETLER. Valor: R$ 19.670,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
21.111.597/0001-11 
COOPERATIVA 
DOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES DE ELDORADO - COOPAFEL. Valor: R$ 5.184,00. CNPJ CONTRATADA
: 83.294.215/0001-90 COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA. Valor:
R$ 5.356,80
(SIDEC - 24/05/2023) 158154-26439-2022NE000182

Fechar