DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIÓGENES CARVALHO MATIAS - 6,02 (REPROVADO)
FELLIPE ANCHIETA S. BARROS - 5,23 (REPROVADO)
LUCIANO ROBERTO DA SILVA - (ELIMINADO)
RIVELDE LOPES DE FREITAS - (ELIMINADO)
Garanhuns, 24 de maio de 2023.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
Reitor Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.017036/2023-78.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para o Programa Centro de Inovação EDGE, coordenado pelo Prof. Dr. Rodrigo
de Barros Paes, SIAPE n° 1670207, do Instituto de Computação/UFAL..
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Art. 75 - Inciso XV . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2028.
Valor Total: R$ 198.054.091,33. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 57/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CAMILA ARAUJO DE SIRQUEIRA SOUZA, siape
1375234. Lotação: FAU. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013769/2023-33. VIGÊNCIA: 22.04.2023 a
20.07.2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 92/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARILENE BRANDAO TENORIO FRAGOSO, siape
3260924. Lotação: FANUT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a),
com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.015295/2023-64. VIGÊNCIA:
03.06.2023 a 09.11.2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 49/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): NIEDJA MARA SILVA FONTES DE DEUS, siape
1312411. Lotação: CAMPUS SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.23065.016990/2023-43. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE A S S I N AT U R A :
23 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 40/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MAYARA TELES VIVEIROS DE LIRA, siape 3298448.
Lotação: CAMPUS SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor
(a)
substituto
(a), 
com 
fundamento 
na 
Lei 
nº 
8.745/93. 
Processo
23065.23065.016991/2023-98. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE A S S I N AT U R A :
23 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 23065.022771/2014-11.
Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Fica
prorrogado o presente contrato por mais 5 (cinco) anos, por tratar-se de serviços
monopolizados.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2028.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.004,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23065.028861/2018-31.
Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo objetiva o REALINHAMENTO do valor do referido Termo de Contrato.
Vigência: 09/05/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.144,81.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 5/2015.
Nº Processo: 23065.021873/2014-19.
Inexigibilidade.
Nº
22/2014.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente contrato fica prorrogado por mais 5(cinco) anos, por tratar-se de
serviços de monopólio estatal.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 2023
Contrato 
nº 
115/2023-CNOR/DAP. 
Contratante: 
Universidade 
Federal 
de
Alagoas. Contratado (a): MARIANA CAVALCANTE COSTA. Objeto: SOLICITAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO:
PERIODONTIA - AUXILIAR 40H - FOUFAL - 1º CLASSIFICADO - AMPLA
CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 11/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura
do contrato: 11/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
Nº Processo: 23087.009658/2023-74
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: LETÍCIA SANTANA GOMES
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 23-05-2023 a 22-11-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS CONTRATOS
Processo nº 23066.018110/23-63. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ADRIANE SOUZA DA PAZ. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina da Bahia. Início:
14/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e ADRIANE SOUZA DA PAZ.
Processo nº 23066.012806/23-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ISABEL SILVA DE JESUS. Objeto: ministrar
aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início: 12/04/2023, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ISABEL SILVA DE JESUS.
Processo nº. 23066.016728/23-99. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LUDQUELLEN BRAGA DIAS. Objeto:
ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras. Início:
12/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e LUDQUELLEN BRAGA DIAS.
Processo nº 23066. 018268/23-33. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCIO AUGUSTO FERREIRA MOURA
COSTA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de
Letras. Início: 12/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCIO AUGUSTO FERREIRA MOURA COSTA.
Processo nº 23066.013555/23-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MONA RIBEIRO NASCIMENTO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Museologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas. Início: 12/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e MONA RIBEIRO NASCIMENTO.
Processo nº 23066.018529/23-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MANUELA SOLANGE SANTOS DE JESUS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início:
12/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e MANUELA SOLANGE SANTOS DE JESUS.
Processo nº 23066.015823/23-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FRANCISCO MARCELO GOMES FERREIRA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início:
10/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e FRANCISCO MARCELO GOMES FERREIRA.
Processo nº 23066.008364/23-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início:
10/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL.
Processo nº 23066.018603/23-01. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: PALOMA CRISTINA RODEIRO NEVES.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar
de Reabilitação e Saúde. Início: 13/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE
e PALOMA CRISTINA RODEIRO
N E V ES .
Processo nº 23066.015874/23-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: EMANUELLE CRUZ DA SILVA SANTIAG O.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciências da Nutrição da Escola de Nutrição.
Início: 25/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e EMANUELLE CRUZ DA SILVA SANTIAGO.
Processo nº 23066.012938/23-16. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CARLOS JEFFERSON DE MELO SANTOS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica.
Início: 25/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e CARLOS JEFFERSON DE MELO SANTOS.
Processo nº 23066.009598/23-38. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FREDERICO AUGUSTO WEGELIN. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica. Início:
25/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e FREDERICO AUGUSTO WEGELIN.