DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23066.017781/23-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado PEDRO HENRIQUE SILVA DE MACEDO.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar
de Reabilitação e Saúde. Início: 20/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PEDRO HENRIQUE SILVA DE
M AC E D O.
Processo nº 23066.008133/23-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LEONARDO DE SOUZA BARBOSA. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de Medicina da
Bahia. Início: 04/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e LEONARDO DE SOUZA BARBOSA.
Processo nº 23066.018010/23-37. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CRISTIANO CASSIANO DE ARAÚJO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência,
Tecnologia e Inovação. Início: 02/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CRISTIANO CASSIANO DE ARAÚ J O.
Processo nº 23066.024321/2023-35. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ALEXANDRO TELES DE
OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e Estatística. Início: 15/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALEXANDRO TELES DE OLIVEIRA .
Processo nº 23066.024121/23-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: THAÍS SANTANA DE ALMEIDA. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de Saúde Coletiva. Início:
20/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e THAÍS SANTANA DE ALMEIDA.
Processo nº 23066.023734/23-01. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANA GABRIELA DA SILVA LYRIO PALMA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução
Humana da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 15/05/2023, não ultrapassando vinte
e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA GABRIELA DA
SILVA LYRIO PALMA.
Processo nº 23066.025269/23-34. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARIA ESTELA POMPEU DO AMARAL.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de
Medicina da Bahia. Início: 19/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA ESTELA POMPEU DO
AMARAL.
Processo nº 23066.025240/23-52. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCELO CAMARGO GIACOMINI. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina
da Bahia. Início: 24/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCELO CAMARGO GIACOMINI.
Processo nº 23066.025475/23-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: THATIANE CARRILHO SIMOES LEMOS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica.
Início: 18/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e THATIANE CARRILHO SIMOES LEMOS.
Processo nº 23066.018103/23-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: SÉRGIO GARÓFALO DE CARVALHO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina da Bahia.
Início: 12/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e SÉRGIO GARÓFALO DE CARVALHO.
Processo nº 23066.024018/23-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LARISSE MIRANDA DE BRITO. Objeto:
ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia. Início: 12/05/2023,
não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e LARISSE MIRANDA DE BRITO.
Processo nº 23066.022285/23-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IURI LIMA DOS SANTOS ROSÁRIO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Análises Bromatológicas da Faculdade de Farmácia.
Início: 11/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e IURI LIMA DOS SANTOS ROSÁRIO.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066020168202377. Objeto: Registro de Preços - 30/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital
de Medicina Veterinária Renato R. de Medeiros Neto - HOSPMEV, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a
fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep:
40170-115, 
Campos
Universitario, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 24/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 9, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido- CDSA da
Universidade Federal de Campina Grande- UFCG, considerando a decisão do Conselho
Administrativo-
CONSAD,
torna
público para
conhecimento
dos
interessados
a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, Regime de
trabalho T-40, para provimento de 01 (uma) vaga na Área de Engenharia de Biossistemas
, conforme disposições contidas no Edital Nº 03, de 14 de março de 2023, publicado no
D.O.U Nº 52, de 16 de março de 2023, seção 3, página 62.
. Ordem
Candidato
Resultado
. 1º
LAYANE CARMEM ARRUDA DA ROCHA
Aprovada e Classificada
. 2º
FABIANO DA SILVA ARAÚJO
Aprovado
HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a
Braspol Fabricação de Polímeros e
Resina LTDA, CNPJ:
38.306.035/0001-26,
Processo: 
23507.002231/2023-57.
Objeto: 
Propiciar 
estágios
obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4
(quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de maio de 2023.
Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Aline Paulo Barros da Silva, RH da Braspol Fabricação de Polímeros e Resina LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e o Município de Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 07.974.082/0001-14.
Processo: 23507.002027/2022-36. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e o Senhor Gledson
Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 156679
Nº 
Processo: 
23070034653202105. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de apoio e de manutenção preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais de consumo e
insumos e mão de obra para a realização de serviços em elevadores instalados em
edificações da Universidade Federal de Catalão. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto
de 
Avelar,
1120, 
Setor
Universitario 
-
Catalão/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro Tempore
(SIASGnet - 24/05/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 69 (sessenta e nove diplomas) diplomas
no período de 25/04/2023 a 22/05/2023, no seguinte livro de registro e na seguinte
sequências numéricas: Livro GCF129, do registro nº 138057 ao registro nº 138125. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 24 de maio 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23067.022337/2021-31.
Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos:
de 05 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023. Processo nº 23067.019718/2023-03..
Vigência: 05/07/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.425,38.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado em que restou
fracassado o Pregão Eletrônico 16/2023. O único grupo foi cancelado no julgamento. Os
autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 24/05/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 153045
Nº 
Processo: 
053590/2021-37. 
Objeto: 
Contratação 
da 
Reforma 
da
Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária (CPO) da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (PROPLAD) na REITORIA - UFC em Fortaleza-CE.. Total de