Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500054
54
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato de
prestação
de
serviços (Lei
nº
8.745/93)
que celebram
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Leonardo Pereira Xavier nº do contrato: 05/ASSGP-LS/UFFS/2023, Classe A; nível 01;
titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 23/05/2023 a 22/07/2023. Data de
assinatura: 23/05/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-ER/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
MONISE CLARA ORSO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/06/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura:
22/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT UNILA Nº 19/2023
Processo nº 23422.017868/2022-69. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do
Paraná - UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do Objeto: Credenciamento do
professor Alexandre Vogliotti, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes
colaboradores externos junto ao Programa de PósGraduação Strictu Sensu em Conservação
e Manejo de Recursos Naturais (PPRN), nível mestrado, oferecido pela UNIOESTE, campus
Cascavel-PR. Data da Assinatura: 31/03/2023. Vigência: 5 anos a contar da data da sua
assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2023. Valor: Não contempla recursos financeiros.
Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Unioeste -
Alexandre Almeida Webber - Reitor.
EDITAL Nº 141, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei
8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1,
de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições,
destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo
Seletivo Simplificado:
Área/Subárea: Filosofia/Lógica;;
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Filosofia;
Inscrições: De 26 de maio a 11 de junho de 2023;
Vagas: 1 vaga;
Taxa de inscrição: R$ 215,00;
Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 7 do
Edital N. 141/DICS/2023, no período de 26/05/2023 a 02/06/2023;
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/141-2023
FERNANDO KENJI NAMPO
EDITAL Nº 140, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei
8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1,
de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições,
destinado a selecionar Professor Visitante, por meio de Processo Seletivo Simplificado:
Área/Subárea: Administração/Administração Pública, Contabilidade e Finanças
Públicas, Organizações Públicas, Política e Planejamento Governamentais e Gestão
Pública;
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no
mínimo há dois anos em:
Administração Pública e áreas afins;
Inscrições: De 30 de maio a 18 de junho de 2023;
Vagas: 1 vaga;
Taxa de inscrição: R$ 215,00;
Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 7 do
Edital N. 140/DICS/2023, no período de 30/05/2023 a 05/06/2023;
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/140-2023.
FERNANDO KENJI NAMPO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de
retificação do
ACT UNILA
Nº 16/2023,
publicado no
DOU
17/05/2023, Edição: 93, Seção: 3, Página: 71,
Onde se lê: 'EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; ACT UNILA Nº 16/2023',
Leia-se: 'EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO; CE UNILA Nº 16/2023'.
EDITAL Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO FINAL / CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA -
UNILA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.806.275/0001-33, por meio de seu Reitor,
nomeado pelo Decreto publicado no DOU nº 105, de 03 de junho de 2019,
seção 02, pg. 01 e sua Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, nomeada
pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado final do Concurso Público para Técnicos Administrativos
em Educação, regido pelo Edital nº 001/2022.
O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras
publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços
eletrônicos: 
https://documentos.unila.edu.br/concursos/1-2022-0
e
https://concursos.unioeste.br/concursos/publicacoes/
+ U N I V E R S I DA D E + F E D E R A L + DA + I N T EG R A % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O + L AT I N O -
AMERICANA+%28UNILA%29/18.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 74 DE 24/05/2023, SELEÇÃO Nº 59 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Literatura Portuguesa, Teoria Literária,
Literatura Brasileira com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090002072202320. Objeto: Contratação de empresa com vistas
à prestação de serviços de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e
bebidas em espaços públicos localizados no campus da Universidade Federal de Lavras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 24/05/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000403202397. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral
para os campi da UFLA localizados em Lavras e São Sebastião do Paraíso, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça
Prof. 
Edmir
Sá
Santos 
-
Cx. 
Postal
3037,
- 
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 24/05/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.216, DE 23 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto
7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento
de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH. Área de conhecimento: Saúde Mental Coletiva na Rede de Atenção Psicossocial. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Psicologia ou áreas afins.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração:
será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado
comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados
no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1216/2023) e no processo SEI nº 23072.224087/2023-
65.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Fechar