DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.255779/2022-12.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA,
CNPJ: 19.246.634/0001- 57, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Análise Acoplada Hidro-Aero-Estrutural de Sistema Eólico Flutuante.
Valor Total: R$ 8.148.534,40.
Vigência: 03 (três) anos a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE DISTRATO
Nº Processo: 23079.227971/2022-19.
Instrumento Jurídico: DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022.
DISTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
TERESÓPOLIS, CNPJ: 04.752.512/0001-65.
DISTRATADOS: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolver
quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços firmado
entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional
relativos a ele.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 615, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das
Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D. O. U .
nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária
de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 92 de 16 de maio de 2023, divulgando, em ordem
de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento de Matemática Aplicada - Setor: Cálculo e Álgebra Linear
1º Juan Esteban Villarreal
2º João Miranda Carnevale
3º Ana Luiza da Conceição Tenório
4º Antônio Miguel Simões Caceiro
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079217114202383. Objeto: P2 - Aquisição de produtos para
atender ao Serviço de Otorrinolaringologia - Material para reabilitação auditiva - Itens que
resultaram desertos e/ou cancelados no pregão 10/2023 - Pr. 23079.242254/2022-17..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079254150202247. Objeto: P2 - Serviço de Gastroenterologia
(Endoprótese e outros). Itens que resultaram em cancelados ou desertos no Pregão
113/2022. Proc. 23079.209874/2022-36. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha
do 
Fundão, 
Ilha 
do 
Fundão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/05/2023) 153152-15236-2023NE111111
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 620, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
O Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Produtos
Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do
CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, 10 dias a partir da data de publicação deste edital, as
inscrições para o Processo Seletivo para Professor Visitante, que será conduzido
pela Comissão Avaliadora conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
10 dias a partir da data de publicação deste edital.
O 
edital 
está
disponível 
na 
íntegra 
no
Boletim 
da 
UFRJ
(https://sei.ufrj.br/publicacoes) 
e 
no 
endereço 
eletrônico:
https://ppgprodbio.macae.ufrj.br
LEONARDO PAES CINELLI
Diretor do Instituto de Ciências Farmacêuticas
THIAGO BARTH
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Produtos Bioativos e Biociências
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.239634/2022-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO.
Contratado: 17.298.685/0001-05
-
B7
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Rescindir o termo de contrato nº 52/2022, referente à prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com
fornecimento de materiais e equipamentos, visando atender unidades da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, com base na subcláusula 11.1.1 da cláusula décima primeira do
termo de contrato e com base no artigo 78, inciso i c/c artigo 79 inciso i da Lei nº
8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL FCS/UFR Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.005763/2023-14
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93
de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Área de conhecimento: Enfermagem/Enfermagem clínica
Requisito Básico: Graduação em Enfermagem.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: Cadastro de reserva.
Regime de trabalho: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho
será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá
ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20h Graduação: 2.437,59/
Especialização:2.681,35/ Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.
Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: 3.412,63/ Especialização:
3.924,53/ Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Das Inscrições:
Período das inscrições: 29/05/2023 a 12/06/2023, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.
Local das inscrições: Presencial: Bloco D, Secretaria da Faculdade de Ciências da
Saúde, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade
Universitária, Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição.
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
EDITAL ICEN/UFR Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA
Processo nº 23853.005444/2023-09
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo
seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Matemática
Requisito Básico: Graduado em Matemática.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$
3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02.
Das Inscrições:
Período das inscrições: 19/05/2023 a 01/07/2023, 12h (meio dia) de Mato Grosso.
Local das
inscrições: Preencher o
formulário on-line
disponível em
https://bit.ly/icen_substituto (é necessário "logar" com uma conta Google).
Não haverá taxa de inscrição.
MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23082.005513/2017-04.
Tomada de Preços. Nº 5/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO. Contratado: 14.949.489/0001-57 - COHESIL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e de execução por mais 45 dias, acrescentar em mais 3,45%
o valor inicial do contrato e suprimir em mais 3,66% o valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 21/06/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.002.783,08.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 01/2023. Processo nº
23091.001983/2023-87. Objeto: Aditivo de vigência. Vigência: 06 (seis) meses a
partir da data de assinatura. Data da assinatura: 23/05/2023. Partícipes:
Convenente/Executor - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque -
FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e Concedente- Empresa Polimix Concreto LTDA,
CNPJ: 29.067.113/0283-68. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira,
Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães
Duque e Nome do signatário, cargo do signatário.