DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23080.018251/2021-36.
Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e inclusão de cláusula de direito de reajuste.
Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.877,08. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23080.006174/2022-52.
Pregão.
Nº 42/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE RESCISÃO
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MELGAREJO
SISTEMAS DIGITAIS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 030/2019, por ato
bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.063542/2023-31, a
partir de sua assinatura conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada
por Legislação Posterior.
Santa Maria-RS, 24 de maio de 2023
LUCIANO SHUCH
Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081045599202358.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ÁGUA MINERAL ENVASADA DESTINADOS AO
ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 25/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00071-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 96, DE 23 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 113, de 19/10/2021, publicado no DOU de 21/10/2021, Seção 3, páginas 84 a 90,
e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 123, de 24/06/2022, publicado no DOU
de 27/06/2022, Seção 3, página 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso
Público para Professor do Magistério Superior na área de Fonoaudiologia (com ênfase em
Linguagem escrita), Departamento de Fonoaudiologia/Centro de Ciências da Saúde.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003558/2023-14.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira do evento 12th mathematics
education and society conference - brazil, com a agilidade e presteza no atendimento das
necessidades de execução do projeto.
Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO XV da Lei n. 14.133/2021 . Vigência: 26/05/2023 a
04/09/2023. Valor Total: R$ 231.450,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23089.014346/2021-09.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Alteração da cláusula quarta - dos valores para execução. Vigência:
23/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.200,00. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23089.014346/2021-09.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Corrigir o erro material na numeração das Cláusulas do 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 40/2022. Dessa forma, Onde se lê: Cláusula
Quarta
- Ratificação;
Leia-se:
Cláusula
Terceira -
Ratificação.
Vigência:
29/04/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.200,00.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 153031
Número
do 
Processo:
23089.107657/2020-21-OBJETO: 
Aquisição
de
equipamentos de processamento de dado. EMPRESA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. Pelo descumprimento das condições previstas em Edital
e seus Anexo, sem justificativa aceita pela UNIFESP resguardados os procedimentos legais
pertinentes, acarretou as seguintes sanções: 13.2.1.I multa de 10% (dez inteiros por cento)
sobre o valor de sua proposta final vencedora; 13.2.1.II multa de mora de 0,33%; e
13.2.1.III multa compensatória de 2%. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, foram
resguardados os prazos para RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do
Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deveria ser enviada
exclusivamente
por 
meio
eletrônico, 
para
os
e-mails 
da.csp@unifesp.br
e
luciana.cunha@unifesp.br. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico,
podendo ser solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
AVISO DE PENALIDADE - UASG 153031
Número do Processo: 23089.115801/2020-01-OBJETO: Aquisição de cartuchos
para impressão. Pregão nº 139/2022. EMPRESA: Ziul Comercio de Suprimentos de
Informática LTDA. CNPJ: 13.777.884/0001-37. Pelo descumprimento das condições previstas
em Edital e
seus Anexo, sem justificativa aceita pela
UNIFESP resguardados os
procedimentos legais pertinentes, acarretou as seguintes sanções: 9.3.b Multa moratória
de 1% - R$ 400,95; 9.3.c. Multa compensatória de 20% - R$ 267,30; e 9.3.d. Suspensão de
licitar por 2 meses com a Administração. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, foram
resguardados os prazos para RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do
Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deveria ser enviada
exclusivamente
por 
meio
eletrônico, 
para
os
e-mails 
da.csp@unifesp.br
e
luciana.cunha@unifesp.br. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico,
podendo ser solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
AVISO DE PENALIDADE - UASG 153031
Número do Processo: 23089.035213/2020-87-OBJETO: Aquisição Emergencial
para fornecimento
de EPIs, insumos,
medicamentos, materiais
e equipamentos
hospitalares, reagentes, materiais e equipamentos de laboratório, insumos para impressão
3D e outros insumos e equipamentos para enfrentamento do COVID-19. Chamamento
Público nº 02/2020. EMPRESA: COREMAL COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, FABRICAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI. CNPJ:
10.793.008/0002-97. Pelo
descumprimento das condições previstas em Edital e seus Anexo, sem justificativa aceita
pela UNIFESP resguardados os procedimentos legais pertinentes, acarretou as seguintes
sanções: 8.5 Multa no valor de 2% do valor total do item, perfazendo o valor de R$ 138,00.
E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, foram resguardados os prazos para RECURSO contra
a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993, a qual deveria ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-
mails da.csp@unifesp.br e luciana.cunha@unifesp.br. Os autos estão disponíveis para
consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
AVISO DE PENALIDADE - UASG 153031
Número do Processo: 23089.035809/2019-43-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de material de escritório. Pregão nº 13/2019. EMPRESA: Rasek
Logística e Suprimentos Ltda. CNPJ: 12.591.321/0001-97. Pelo descumprimento das
condições previstas em Edital e seus Anexo, sem justificativa aceita pela UN I F ES P
resguardados os procedimentos legais pertinentes, acarretou as seguintes sanções: 8.1.2
Multa de mora no percentual correspondente a 0,5% - R$ 62,94; 8.1.3 Multa
compensatória no percentual de 10% - R$ 125,87; e 8.14. Multa compensatória no
percentual de 20% - R$ 251,75. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, foram resguardados
os prazos para RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art.
109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deveria ser enviada exclusivamente
por meio eletrônico, para os e-mails da.csp@unifesp.br e luciana.cunha@unifesp.br. Os
autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por
meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora