DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 153177
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23064.023563/2022-41.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO
SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de
valores com alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.917,50. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 153177
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23064.023563/2022-41.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO
SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de
valores com alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.875.882,52. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23064.010619/2022-05.
Contratante:
UTFPR -
CAMPUS
PATO
BRANCO. Contratado:
16.934.245/0001-26
-
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores com alteração
da cláusula terceira - preço. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.875.882,52. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CÂMPUS SANTA HELENA
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4500069287
Processo nº 23064.064044/2022-32. Termo de Convênio nº 4500069287 que entre si
celebram a ITAIPU, a UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa
Helena e a FUNTEF-PR - Fundação
de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Objeto: desenvolvimento conjunto do projeto
denominado
"Implantação do Núcleo de Referência em Tecnologias espaciais (NORTE) na
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus de Santa
Helena/PR". Assinam: pela ITAIPU, Manuel Maria Caceres Cardozo, Diretor-Geral Paraguaio,
Enio Jose Verri, Diretor-Geral Brasileiro; pela FUNTEF-PR, Patrícia Mokrzycki, Diretora
Administrativa; e pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren, Diretora Geral do Campus Santa
Helena da UTFPR. Vigência: 32 meses. Data de assinatura: 27/04/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477000271202369. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição centralizada de mobiliário geral,
equipamentos de logística e materiais comuns para atendimento às demandas da Rede
Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs
Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/05/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 29/2023 - EBSERH/ HU-UFSC
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão
feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes à reabertura do
Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 25 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768003354202334. Objeto: Aquisição de água mineral, gêneros
alimentícios e insumos para Terapia Nutricional Enteral e Oral, de acordo com as
especificações e quantitativos contidos no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-
5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155909
Nº
Processo: 23768003838202201.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS,
visando uso pela Unidade de Reabilitação - UNIR (BFS) e à Unidade de Atenção à Saúde da
Criança e do Adolescente - UASCA (HUJBB), de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 135.
Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
00042-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005422202370. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar (Grampeadores e outros). De acordo com
exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor
Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00057-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/05/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.006590/2022-45.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 71.238.406/0001-55 - MEMOVIP-GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental para a prestação
de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento do
acervo documental para atender o hospital das clínicas da universidade federal de minas
gerais, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 245.996,40. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.006590/2022-45.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 71.238.406/0001-55 - MEMOVIP-GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental para a prestação
de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento do
acervo documental para atender o hospital das clínicas da universidade federal de minas
gerais, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2025. Valor
Total: R$ 245.996,54. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 355/2018.
Nº Processo: 23537.000720/2017-79.
Pregão Eletrônico nº 87/2017. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
16.740.086/0001-29 - SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A. Objeto: o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 24/05/2023 e encerramento em
23/11/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993; o
reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. As partes ajustam desde
já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de
sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa
hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a
partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à
indenização. Vigência: 24/05/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
230.363,23. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais
e confirmatórios em amostras biológicas humanas de acordo com a demanda estimada
pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC/UFMG/EBSERH. Total de Itens
Licitados: 00200 Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BELO HORIZONTE -
MG.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
25/05/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 364/2020.
Nº Processo: 23537.020780/2019-70.
Pregão Eletrônico nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: o presente
termo aditivo tem por objeto a repactuação em função do aumento do salário mínimo
nacional a partir de 01/01/2023, com impacto nos valores de insalubridade também a
partir de 01/01/2023; a retificação do item 2.1.2 do 2º termo aditivo ao contrato nº
364/2020, de 12/8/2022, onde se lê: "meses de abril/2022 a julho/2022", leia -se: "período
de 1º/1/2022 a 15/8/2022". Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º
8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por
meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência:
24/05/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.749.951,75. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).