DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 70/2020
Processo: 23080.030792/2019-18. Modalidade: Pregão Nº 330/2019. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Contratado: HENRY
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ sob o nº 01.245.055/0001-24.
Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato nº 070/2020, por
implemento de condição prevista na Cláusula Décima Primeira, nos termos do inciso II do
art. 114 do Regulamento de Licitação e Contratos da Ebserh. Data de Assinatura:
24/05/2023
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936585/2022. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003.
Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHAO, CNPJ nº 06352421000168. a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
n.º 936585/202-CAPES/UEMA por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 23 de junho de 2025.
Valor Total: R$ 697.086,95, Valor de Contrapartida: R$ 6.970,86, Vigência: 23/12/2024 a
25/06/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: WALTER CANALES SANTANA, CPF nº
***.468.758-**.
EDITAL Nº 8/2023
A LT E R AÇ ÃO
Programa CAPES/COFECUB
Processo nº 23038.001443/2023-91
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-COFECUB, publicado
no DOU de 03/04/2023, Edição 64, Seção 3, página 70.
O 
Edital 
e 
sua 
alteração 
estão 
disponíveis 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001380/2022-97.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADOR ES
LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para
realizar modernização,
manutenção
preventiva
e corretiva
de
elevadores
de
maca e
passageiros,
com
fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças/acessórios novos (primeiro
uso), de forma continuada para atender as demandas relacionadas aos 4 (quatro)
equipamentos de transporte vertical instalados no bloco "c" do hospital universitário
professor doutor horácio carlos panepucci da universidade federal de são carlos - hu-
ufscar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 395.320,76. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. LEANDRO CALIXTO HENRIQUES
***.292.094-**
Programa: UAB-Programa Universidade Aberta do Brasil
PA: SEI 23038.020421/2018-62
NA: [SEI 1302199]
R$ 4.590,00
R$ 7.701,00
25/04/2023
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 36928/2021.
Nº Processo: 23038.020169/2020-14.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, cujo
objeto é a contratação de produtos e serviços (não exclusivos) por meio de pacote de serviços
dos Correios, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23038.000381/2020-57.
Dispensa. 
Nº
3/2020. 
Contratante:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº
12/2020, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, de serviços de auxiliar
administrativo e outros serviços auxiliares, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57,
§ 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2023 a 24/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.324.493,80. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MONICA ISABEL LUCAS
XXX.629.938-XX
88881.844830/2023-01
PROEX 1143/2023
117.440,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001067 (C)
. KLAUS HARTMANN HARTFELDER
XXX.767.388-XX
88881.844834/2023-01
PROEX 1140/2023
106.894,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001090 (C)
. ERWIN TORRALBO GIMENEZ
XXX.811.948-XX
88881.844818/2023-01
PROEX 1149/2023
107.870,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001082 (C)
. ALFREDO GAY NETO
XXX.145.338-XX
88881.844824/2023-01
PROEX 1181/2023
213.830,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001002 (C)
. MARCILIO NICHI
XXX.646.898-XX
88881.844808/2023-01
PROEX 1132/2023
64.054,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001013 (C)
. SILVYA STUCHI MARIA ENGLER
XXX.571.778-XX
88881.844812/2023-01
PROEX 1160/2023
104.564,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001009 (C)
. BIANCA CARVALHO VIEIRA
XXX.577.267-XX
88881.844804/2023-01
PROEX 1159/2023
107.496,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001076 (C)
. JOAO MARCOS DE ALMEIDA LOPES
XXX.260.478-XX
88881.844862/2023-01
PROEX 1139/2023
73.692,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001101 (C)
. DIOGO MEYER
XXX.059.088-XX
88881.844800/2023-01
PROEX 1202/2023
84.088,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001017 (C)
. RENATA MENDONCA ARAUJO
XXX.386.693-XX
88881.846826/2023-01
PROEX 1153/2023
140.770,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE000993 (C)
. FABIANE ROMANO DE SOUZA BRIDI
XXX.761.820-XX
88881.821281/2023-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1116/2023
50.000,00
DE: 23/05/2023 A: 28/02/2026
2023NE001117 (C)
. RICARDO VIEIRA RODRIGUES
XXX.460.720-XX
88881.846923/2023-01
PROEX 1183/2023
66.224,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE000989 (C)
. CRISTIAN DE SALES DAMBROS
XXX.516.500-XX
88881.846883/2023-01
PROEX 1133/2023
64.268,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001058 (C)
. MARCIA MARIA CANCADO LIMA
XXX.247.406-XX
88881.846881/2023-01
PROEX 1152/2023
268.690,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001059 (C)
. SANDRA APARECIDA RISCAL
XXX.645.078-XX
88881.844788/2023-01
PROEX 1178/2023
313.324,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001015 (C)
. LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO
XXX.881.097-XX
88881.844722/2023-01
PROEX 1130/2023
115.056,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001095 (C)
. EDUARDO CASSEL
XXX.316.060-XX
88881.845006/2023-01
PROEX 1155/2023
77.446,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE000997 (C)
. ANTONIO MIRANDA DA CRUZ FILHO
XXX.874.558-XX
88881.844842/2023-01
PROEX 1190/2023
50.662,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001091 (C)
. FABIOLA MARA RIBEIRO
XXX.713.206-XX
88881.844732/2023-01
PROEX 1187/2023
157.584,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001008 (C)
. ENIO FERREIRA
XXX.900.816-XX
88881.844738/2023-01
PROEX 1163/2023
59.910,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001078 (C)
. ISABELA DA COSTA CESAR
XXX.942.656-XX
88881.844746/2023-01
PROEX 1123/2023
104.232,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001079 (C)
. MONALISA MUNIZ NASCIMENTO
XXX.660.148-XX
88881.846605/2023-01
PROEX 1197/2023
102.970,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001047 (C)
. DENIS COITINHO SILVEIRA
XXX.450.870-XX
88881.845014/2023-01
PROEX 1175/2023
81.998,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001100 (C)
. LEANDRO PEREIRA GONCALVES
XXX.028.466-XX
88881.844764/2023-01
PROEX 1168/2023
140.800,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001010 (C)
. LUIZ PAULO RIBEIRO
XXX.896.936-XX
88881.844730/2023-01
PROEX 1194/2023
379.662,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001074 (C)
. JOAO CARLOS FERRARI CORREA
XXX.053.118-XX
88881.844902/2023-01
PROEX 1147/2023
70.612,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001007 (C)
. FERNANDO HEERING BARTOLONI
XXX.144.688-XX
88881.844906/2023-01
PROEX 1191/2023
108.510,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001093 (C)
. FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
XXX.934.988-XX
88881.844896/2023-01
PROEX 1165/2023
192.370,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001092 (C)
. GRASIELA LOPES LEAES PINHO
XXX.683.990-XX
88881.846659/2023-01
PROEX 1154/2023
65.930,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001112 (C)
. CLAUDIO TEODORO DE SOUZA
XXX.873.498-XX
88881.844766/2023-01
PROEX 1148/2023
100.690,00
DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001012 (C)