DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 77/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
MODERN TI, CNPJ nº 39.498.541/0001-27. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que
venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e
da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5
anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assinado
por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Caio Almeida Oliveira, Proprietário da
MODERN TI.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 79/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
MUNICÍPIO DE AUTAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE/SEMMAM, CNPJ nº
04.477.642/0001-37. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Elaine dos Santos Galvão, Secretária Municipal do Meio Ambiente do
Município de Autazes.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 28/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
FRANCINEIDE MARIA MARINHO TAPUDIMA, CNPJ nº 21.990.853/0001-98. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 19/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Francineide Maria Marinho Tapudima.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO
NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL, CNPJ nº 27.090.171/0001-05.
Objetivo: estabelece cooperação recíproca entre as partes, e tem por finalidade viabilizar
a realização de estágio, curricular, obrigatório ou não, a estudantes regularmente
matriculados em Instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino
médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade
profissional da educação de jovens e adultos, de maneira a propiciar a complementação do
processo de aprendizado e a integração ao mercado de trabalho. Vigência: 5 anos,
contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Juliana Segantin Lamounier de Moura, Agente de
Integração do INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51692/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.051692/2023-76.
Dispensa Nº 51692/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratac–ão da finatec para
apoiar a execuc–ão e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de
software livre para participac–ão digital ", oriundo do termo de execuc–ão descentralizada nº
1/2022/dirof/sa/sg/pr, celebrado com a união, por intermédio da secretaria de
administração da presidência da república, em 11/05/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 6.867.005,36.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.023221/2023-78.
Dispensa Nº 10008/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para realização do vestibular para o curso de Licenciatura em Educação do
Campo em 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência.
Fundamento Legal: art. 75, XV, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 24/05/2023 a 24/11/2024.
Valor Total: R$ 109.489,56. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51692/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.051692/2023-76.
Dispensa Nº 51692/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratac–ão da finatec para
apoiar a execuc–ão e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de
software livre para participac–ão digital ", oriundo do termo de execuc–ão descentralizada nº
1/2022/dirof/sa/sg/pr, celebrado com a união, por intermédio da secretaria de
administração da presidência da república, em 11/05/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 6.867.005,36.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154040
Nº
Processo: 23106.026122/2023.
Objeto: Aquisição
de materiais
e
produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque Aquático do
Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/UnB.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, -
BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
13/06/2023
às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/05/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 229, DE 22 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 229/2023 DE
22/05/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Economia; 01 (uma) vaga e formação
de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Teoria Economia; Economia
Regional e Urbana; Economias Agrária e dos Recursos Naturais. Informações adicionais
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 230, DE 22 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 230/2023 DE
22/05/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama; 1 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciência da Computação. Subárea:
Linguagens de Programação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE Nº 231, DE 23 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
231/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 69/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo / Área: Construção / Candidatos
Aprovados: 1. PATRICIA CRISTINA CUNHA NUNES DE OLIVEIRA FONTOURA; 2. PAULA LELIS
RABELO ALBALA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2019 - UASG 154503
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23006.000009/2019-84.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 18/2019, contados a partir de 17/07/2023 até 17/07/2024, com alteração do
'Caput' da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, em conformidade com o
disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024.
Valor
Total
Atualizado do
Termo
Aditivo:
R$
706.096,65. Data
de
Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EDITAL Nº 36 DE 23 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria n° 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital n° 004/2023, de 07/02/2023
(Processo n.° 23006.002230/2023-53), publicado no DOU n° 29, de 09/02/2023, Seção 3,
página 117, área: Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, subárea(s): Letramentos em
inglês, Estudos Culturais em Inglês, Letramentos Críticos e Multiletramentos, 1 (uma)
vaga:
1° MARIA DOLORES WIRTS BRAGA
2° BIANCA RIGAMONTI VALEIRO GARCIA
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DO OBJETO: A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à empresa NORTE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.306.014/0001-48, na pessoa do seu
Representante Legal, que os produtos da NOTA DE EMPENHO PARA NORTE DISTRIBUIDORA
(SEI 0901264) sejam entregues imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado.
Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a NOTA DE
EMPENHO PARA NORTE DISTRIBUIDORA (SEI 0901264) emitida em 11 de abril de 2023. O não
atendimento a respectiva solicitação citada acima resultará na abertura de processo
administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade. Concede-
se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação. Oportunamente
informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser
consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade
Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis,
a contar do recebimento desta Notificação, para apresentação de Recurso. Ante o exposto, faz
saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is).
Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser
consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade
Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.015019/2023-62.
Rio Branco - AC, 23 de maio de 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos
e Convênios da UFAC