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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DO OBJETO: A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria
de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à empresa NORTE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.306.014/0001-48, na pessoa do
seu Representante Legal, que os produtos da ORDEM DE ENTREGA PARA NORTE
DISTRIBUIDORA (SEI 0897721) sejam entregues imediatamente visto que o prazo de
entrega fora superado. Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a
fim de cumprir a ORDEM DE ENTREGA PARA NORTE DISTRIBUIDORA (SEI 0897721) emitida
em 03 de maio de 2023. O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na
abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à
irregularidade. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento, para
manifestação. Oportunamente informamos também, que os autos do presente processo de
forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na
página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Concede-se o
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento desta Notificação, para apresentação
de Recurso. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m)
notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo
de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível
na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo
23107.014859/2023-16.
Rio Branco - AC, 23 de maio de 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos
e Convênios da UFAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DO OBJETO: A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria
de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à empresa BASPRIX
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.698.323/0001-54, na pessoa do seu
Representante Legal, informações sobre a entrega dos produtos da ORDEM DE SE R V I ÇO
OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 299/2022/DMAP/PRAD (SEI 0750311) já que tanto o
prazo inicial, quanto o prazo solicitado pela empresa encontram-se expirados. Assim,
reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE
SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 299/2022/DMAP/PRAD (SEI 0750311) emitida
em 22 de dezembro de 2022. O não atendimento a respectiva Ordem citada acima
resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades
em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento, para manifestação. Oportunamente informamos também, que os autos do
presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário
Externo", disponível
na página
da Universidade Federal
do Acre
na internet
(http://www.ufac.br/). Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento desta Notificação, para apresentação de Recurso. Ante o exposto, faz saber a
todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is).
Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser
consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade
Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.025935/2022-20.
Rio Branco - AC, 4 de maio de 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos
e Convênios da UFAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23125.016222/2021-97.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 08.610.363/0002-31 - LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e o
acréscimo de 25% do valor do contrato n" 13/2022. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.947,00. Data de Assinatura: 13/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMOS DE DOAÇÕES Nº 13/2023.
Nº Processo: 23005.006545/2019-01.
DOADOR: RODRIGO KELSON SILVA REZENDE. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objetos: 1 (um) aparelho ar condicionado split
60.000 Btu´s (marca: Komeko); 1 (um) espectrofotômetro (marca Biospectro; modelo SP-
22); 1 (um) forno micro-ondas (marca Philco, modelo PMS-24); e 1 (uma) impressora laser
monocromática (marca: Samsung; modelo ML-1665). Data de Assinatura: 22 de maio de
2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 061.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BRUNO FRACASSI A NOGUEIRA ENGENHARIA
E CONSULTORIA ME, Inscrita no CNPJ: 41.724.537/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 066.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLO B O
LTDA - DROGARIAS GLOBO, Inscrita no CNPJ: 63.503.007/0001-46. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 062.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e MR PAGAMENTOS S/A, Inscrita no CNPJ: 33.444.505/0002-85.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 060.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram
a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VICTOR JINKINGS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ: 37.112.809/0001-15. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 063.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e KVS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA,
Inscrita no CNPJ: 23.109.003/0001-63. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 059.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão -
TRE/MA, Inscrita no CNPJ: 05.962.421/0001-17. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 068.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado do Maranhão - FETAEMA, Inscrita no CNPJ: 06.062.327/0001-74. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 056.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UNIVERSIDADE CEUMA - CAMPUS
IMPERATRIZ, Inscrita no CNPJ: 23.689.764/0006-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 11 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 064.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FERNANDO PACHECO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ: 46.330.325/0001-33. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 067.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NUTRIMAX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ,
Inscrita no CNPJ: 21.791.005/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 24 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 069.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Efetiva Consultoria Empresarial LTDA -
NOUHAU, Inscrita no CNPJ: 22.044.551/0001-90. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 24 de maio de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0585028/2023 PROCESSO N.º 23115.012475/2023-51. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: INGRID DE CAMPOS ALBUQUERQUE. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 169/2022 -GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023.
EDITAL Nº 189, DE 24 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 110/2022-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 110/2022-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Pediatria
/ Sistemas
Orgânicos
integrados / Práticas Médicas /
Laboratório de Habilidades
Wlaldiane Kássia Bandeira Barros da Silva - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 044/2023: Contrato de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências
descritas no termo de referência: 04 (quatro) clipadoras compatíveis com os respectivos
clipes mais backup, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa FPM
HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.532.911/0001-70. Vigência de
29/05/2023 a 29/05/2025. Processo SEI 23523.038789/2022-91.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.054171/2021-98.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 04.192.554/0001-99 - ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde (sonda trato digestivo, anorretal).
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, e o Art. 40, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Vigência: 26/05/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.038789/2022-91.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 37.532.911/0001-70 - FPM HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: insumos de opme clipes para aneurisma e clipe mav.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 869.775,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523019071202204. , publicada no D.O.U de 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Material permanente tipo arara inox, cadeira de rodas, de banho, mesa mayo, maca
clínica, escada, biombo, pallet, mesa retangular. Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -

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