DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500084
84
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MAEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
25/05/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155010
Nº
Processo:
23523003787202362.
Objeto: Aquisição
de
INSUMOS
DE
ENDOSCOPIA - PAPILÓTOMO, PRÓTESE BILIAR, BALÃO EXTRATOR DE CÁLCULOS E AGULHA
DE ESCLEROSE,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23108.035039/2022-69.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
027/FUFMT/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/05/2023 até 18/10/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e
prorrogar o prazo da execução do Contrato nº 027/FUFMT/2022, por 05 (cinco) meses a
partir da emissão da nova da ordem de serviço. Vigência: 18/05/2023 a 18/10/2023. Valor
Total do Contrato: R$ 298.936,55. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção
3. 
Onde 
se 
lê: 
Nº 
Processo: 
23108.051990/2020-01. 
Leia-se: 
Nº 
Processo:
23108.002155/2023-82 .
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2023 a 26/05/2023. Leia-se: Vigência:
11/05/2023 a 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23108.023162/2023-18.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Apostilamento é a repactuação do Contrato nº 061/FUFMT/2022 em
decorrência da homologação da CCT 2023 da categoria. Vigência: 11/05/2023 a
11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.466,88. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108018331202306. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais de consumo da categoria Drogas e Medicamentos para atender as necessidades
demandadas pela Faculdade de Medicina Veterinária - Hospital Veterinário e Coordenação
de Assistência à Saúde do Servidor - CASS da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às
17h59. Endereço: Av Fernando Correa da Costa N.2367, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 154045-15262-2023NE080088
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 5, DE 23 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária/Reprodução Animal - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Veterinária.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: 01 (ano) - de acordo com a autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 29/06/2023 até as 15 h. Local:
icssinop@gmail.com. Informações pelo telefone: (66) 3533-3124 telefone/whatsApp.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROVAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2023
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Medicina
Veterinária do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de
processo seletivo de 1 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 14/04/2023, seção 3,
página 68, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: Jéssica Pamela Velasco dos Santos; Área de Conhecimento: Clínica e
Cirurgia de Equinos; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Naiana Letícia
Lavan; Área de Conhecimento: Clínica e Cirurgia de Equinos; Resultado: Classificado;
Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA BORSA
Diretora Adjunta da Faculdade de Medicina Veterinária
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Ajuste de Cotitularidade nº 02/2023-UFMS. Processo n.º 23104.011079/2020-93.
Partícipes: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MATO GROSSO DO SUL - UEMS. Objeto: O objeto do presente Instrumento Jurídico
consiste em estabelecer as condições de propriedade intelectual entre a UCDB, UFMS e
UEMS sobre a Patente, intitulada "DISPOSITIVO PARA CAPTURA DE VÍDEOS DE RUMI N AÇ ÃO
ANIMAL", a ser depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para
seu registro oficial, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas,
produtos ou processos, know-how, privilegiados ou não, que já foram obtidos em virtude
da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as Partes. Data de Assinatura:
15.05.2023. Vigência: 15.05.2023 a 23.02.2041. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela "UFMS" e os demais Representantes Legais.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2023
Protocolo de Intenções nº 005/2023. Processo nº 23104.016076/2023-99. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Agência Estadual de Metrologia
de Mato Grosso do Sul - AEM/MS. Objeto: O PROTOCOLO tem por objeto manifestar
interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e
o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica,
bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e AEM/MS, nas áreas de
atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e que
regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura:
18.05.2023. Vigência: 18.05.2023 à 18.05.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal, pela "AEM/MS".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023
Processo: 23110.016686/2023-11. Objeto: Contratação seriço de Fundação de Apoio para a
execução do projeto: 29º Encontro de Química da Região Sul. Total de itens licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 76º, Inciso XV da Lei 14.133/2021. Justificativa: justifica-se
a contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com base no Art. 1º, da Lei 8.958.
Declaração da dispensa em 09/05/2023. LUCIANO AVILA DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de
Contratos CConc. Ratificação em 17/05/2023. Ricardo Hartlebem Peter. Pró-Reitor
Administrativo. Valor Global R$32.875,00. CNPJ Contratada: 03.703.102/0001-61. Fundação
Delfim Mendes Silveira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2023-05-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 893.493,41. Leia-se: Valor Total: R$ 891.624,55. Onde se lê:
Vigência: 17/05/2017 a 17/05/2021. . Leia-se: Vigência: 03/09/2021 a 17/05/2022. Onde se
lê: Assinatura: 03/08/2021. . Leia-se: Assinatura: 03/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23111.009285/2021-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-
70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento
tem por objeto: a repactuação
de valores inicialmente
contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022
e o processo ufpi n° 23111.041508/2022-79, tendo como base o art. 65, § 5º da lei nº
8.666/93. Itens repactuados: a) salário - base - reajuste de 10,16%; b) vale - alimentação
- r$ 383,59; plano de saúde (40% de r$ 141,68) - r$ 56,67
fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência:
16/06/2021 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.096.627,84. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).