DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 8, de 22 de maio de 2023, publicado no DOU em 24/05/2023,
seção 3, página 78, Processos nº 23116.002373/2022-37 e 23116.006592/2023-76,
Onde se lê:
. U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade 
de
Direito - FADIR
Teoria Geral das Relações Internacionais I,
Teoria Geral da Relações Internacionais II,
Segurança
Internacional 
e
Organizações
Internacionais (Processos 23116.002373/2022-
37 e 23116.006592/2023-76)
Daniel Rei Coronato
8,84
1º
.
Gustavo Henrique Federsen
8,22
2º
.
Raphael Spode
7,70
3º
Leia-se:
. U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C ES S O
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Faculdade 
de
Direito - FADIR
Teoria Geral das Relações Internacionais I,
Teoria Geral da Relações Internacionais II,
Segurança
Internacional 
e
Organizações
Internacionais (Processos 23116.002373/2022-
37 e 23116.006592/2023-76)
Daniel Rei Coronato
8,84
1º
.
Raphael Spode
7,92
2º
.
Gustavo Henrique Federsen
7,88
3º
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 19605.000017/2018-08.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 03.665.323/0001-92 - MARIFOSSA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2019/unir, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 20/05/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, em conformidade com a cláusula
segunda- do referido contrato.
b) reajustar o valor contratado, totalizando um montante de r$ 3.703,59 (três mil
setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 4,65% referente ao
período de 04/2022 a 03/2023, referente a variação do índice de preços ao consumidor
amplo - ipca, publicado pelo ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº
20/2019/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei n. 8.666/93, a contar de
20/05/2023. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.371,41. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23112.104934/2019-76.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Repactuação de valores. Vigência: 23/05/2023 a 01/11/2023. Valor: R$ 12.499,50. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23113.026562/2021-04.
Concorrência. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.053.711/0001-50 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 30/06/2023 a 26/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.048.405,59. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 154050
Nº 
Processo: 
23113.006776/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à execução da
Reforma para Recuperação Estrutural no prédio do Departamento de Tecnologia de
Alimentos - DTA da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, localizado à Av.
Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa Elze, no município de São Cristóvão, estado de Sergipe,
consoante Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos, Localização, e demais
Elementos Técnicos integrant. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze,
Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-
3-00006-2023. Entrega das Propostas: 26/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Marechal
Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 23/05/2023) 154050-15267-2023NE111111
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Confissão de Dívida firmado entre a Universidade Federal de Sergipe
-
UFS, CNPJ
13.031.547/0001-
04,
e a
Cetro
RM
Serviços Ltda
EPP,
CNPJ
08.307.120/0001-48. Objeto: Reconhecimento por parte da UFS de dívida em virtude
de repactuação não formalizada correspondente ao
ano de 2022 do Contrato
007/2019-UFS. Valor: R$ 284.002,64. Assinaram em 23/05/2023, o Prof. Dr. Valter
Joviniano de Santana Filho, pela UFS e a Senhora Cristiane Conceição Marques, pela
Cetro RM Serviços Ltda EPP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL N° 20/COPESE/UFT, DE 23 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2021.1/PRORROGAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico- CDE (COPESE), de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano do prazo de
validade do edital de homologação do resultado final nº 040/2022, publicado no DOU de
27/05/2022, referente ao código de vaga 2021.1/PMS/0004, do concurso público para
provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do edital
de abertura n° 026/2021, publicado no DOU de 18/06/2021.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23101.003204/2020-11.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do
valor dos postos dos vigilantes patrimoniais concedido por meio da Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2024 registrada pelo número TO000010/2023 em 07/02/2023 que retroage
a 1º de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.732,48. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 17/2022, Pregão11/2022, Fornecedor Registrado: 07. Total de
itens: 37. Valor Total da Ata R$ 128.244,36. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023
Ata de Registro de Preço: 25/2022, Pregão: 27/2022, Fornecedor Registrado: 02. Total de
itens: 06. Valor Total da Ata R$ 450.126,57. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 070/2023. PARTES: UFV/ FACAMP. OBJETO:
Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela
UNIVERSIDADE, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela FACAMP (FAC U L DA D E
DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPO BELO) MANTENEDORA DO CEMES (CENTRO MINEIRO DO
ENSINO SUPERIOR), em atendimento à legislação específica do Ministério da Ed u c a ç ã o .
PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.907276/2023-33. VALOR: Para cada registro
fica estipulado o valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA:
23/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FACAMP, Sra.
Juliana Almeida Chaves, Diretora Geral.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 071/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no tocante às
atividades relacionadas com pesquisa, ensino e extensão realizadas no âmbito do
Laboratório de Nematologia do Departamento de Fitopatologia. PRAZO: 05 (cinco) anos.
PROCESSO Nº 23114.905537/2023-81. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA:
23/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE,
Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 081/2023. PARTES: UFV/ WESTROCK CELULOSE, PAPEL E
EMBALAGENS LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Formação de banco de
conservação genética de Eucalyptus e Corymbia". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
PROCESSO Nº 23114.923834/2022-27. VALOR: R$ 90.500,23. DATA DA ASSINATURA:
23/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela WESTROCK
CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA, Sr. Cleiton Casa, Sra. Mara Luana Enge, Sr, Heuzer
Guimarães, Representantes Legais.
Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo
Gava, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 082/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE
LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Formação de banco de conservação genética
de
Eucalyptus
e Corymbia".
PRAZO:
24
(vinte
e
quatro) meses.
PROCESSO
Nº
23114.923837/2022-61. VALOR: R$ 90.500,23.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE
RIOGRANDENSE LTDA, Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo e
Financeiro, e Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.