DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 11516.720028/2021-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: ALTERA-SE o
valor total do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing
de impressão em razão do REAJUSTE dos custos em virtude do aumento de índices
inflacionários - IPCA/IBGE, passando a ser o novo valor mensal estimado de R$ 4.143,07
(quatro mil cento e quarenta e três reais e sete centavos). E o valor global para 12 (doze)
meses passa a ser de R$ 49.716,84 (quarenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e
oitenta e quatro centavos), implicando num reajuste acumulado de 5,289060%.. Vigência:
01/05/2021 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.716,84. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Pregão SRRF10 n¨ 05/2023. Vencedoras: VIVIANI AM SOUZA, CNPJ
17.579.774/0001-11, Grupo 2 e item 23;PROTFLEX P I LTDA, CNPJ 09.505.300/0001-
05,Grupo
6; GABRIELA
S
F, CNPJ
18.689.582/0001-20,
item
36; TB
SUPR,CNPJ
24.291.879/0001-36, itens 2, 5 e 26; GRATTOS I E C MÓVEIS, CNPJ 31.347.547/0001-91,
item31; FOX STORE LTDA., CNPJ 42.240.841/0001-16, grupos 5 e 7 e itens 30, 31
e37;MEGALIMPO PROD HIG E LIMP LTDA, CNPJ 44.910.500/0001-36, Grupos 3 e 4; DIP IMP
COMÉRCIO MATLTDA,CNPJ 44.918.033/0001-90, itens 27 e 35; LICITA MAIS COM LTDA ,
CNPJ 47.876.177/0001-10,item 34;E D AZAMBUJA CIA LTDA,CNPJ 73.865.008/0001-94, item
38.
VICTOR GHIORZI
Chefe Substituto Sepol/Dipol/SRRF10
(SIDEC - 24/05/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170183
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 11060.722977/2021-26.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado:
28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
instrumento de aditamento tem por objeto: a) incluir novo prazo de execução contratual
de 8 (oito) meses, com fundamento no inciso IV do §1º do art. 57 c/c o §5º do art. 79 da
Lei 8.666, de 1993; b) adequar as condições de execução dos serviços ao novo prazo de
execução contratual; c) alterar o preço global, em decorrência do acréscimo de serviços no
percentual de 23,08% incidente sobre o valor nominal original atualizado do contrato, com
fundamento no art. 65, I, b, e §§1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 ; d) readequar o
cronograma de pagamentos. Vigência: 23/05/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 460.309,19. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.613667/2023-87.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de
teleatendimento receptivo..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 378.153,84. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.608771/2023-50.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: .
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de secretariado técnico (1 posto) e de assistente
administrativo a serem executados nas dependências da regional da superintendência
de seguros privados em são paulo, situada na av. Paulista 1804 - 10º andar - são paulo
- sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 96.996,56.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 833199/2016/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Companhia de Desenvolvimento e
Ação Regional/BA, CNPJ 13.221.247/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação
legal: Portaria interministerial MPDG / MF / CGU nº 424 de 30de dezembro de 2016
e suas alterações. Data do distrato 23/05/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 917691/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
Município
de
BOM 
JESUS/PB,
CNPJ
08.923.989/0001-17; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso
I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria interministerial MPDG/MF/ CG U
n 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e demais norma pertinentes à
matéria. Data da rescisão 23 de maio de 2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
925493/21
MIDR
PM Contagem/MG
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
916036/21
M ES P
PM Maraã/AM
Altera contrap: R$ 45.168,06
T Aditivo:23/05/2023
.
874077/18
M C I DA DA N I A
PM Ribeirópolis/SE
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:24/05/2023
.
931986/22
M C I DA D ES
PM Vera Cruz do Oeste/PR
Altera contrap: R$ 12.365,96
T Aditivo:23/05/2023
.
912137/21
M C I DA D ES
PM Pereira Barreto/SP
Altera vigência: 20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
911292/21
M C I DA D ES
PM Paraíso/SP
Altera vigência: 20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
911780/21
M C I DA D ES
PM Catiguá/SP
Altera vigência: 20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
911800/21
M C I DA D ES
PM Orindiúva/SP
Altera vigência: 20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
911773/21
M C I DA D ES
PM Riolândia/SP
Altera vigência: 20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
913931/21
M C I DA D ES
PM Sud Mennucci/SP
Altera vigência: 20/08/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
899708/20
MIDR
PM Tanabi/SP
Altera vigência: 20/12/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
912455/21
M C I DA D ES
PM José Bonifácio/SP
Altera vigência: 20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
911822/21
M C I DA D ES
PM José Bonifácio/SP
Altera vigência: 20/07/2024
Ex-Officio:22/05/2023
.
882130/2018
MAP
PM São João da Baliza/RR
Altera vigência: 09/12/2023 e inclusão do item 15.2
na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo: 24/05/2023
.
906136/20
M C I DA D ES
PM Tubarão/SC
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
899097/20
MTUR
PM Tubarão/SC
Altera vigência: 22/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
905355/20
M ES P
PM Lagoa Vermelha/RS
Altera contrap: R$ 168.202,74
T Aditivo:24/05/2023
.
912106/21
M ES P
PM Lagoa Vermelha/RS
Altera contrap: R$ 36.338,46
T Aditivo:24/05/2023
.
916654/21
M C I DA D ES
PM Sete de Setembro/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
915047/21
MIDR
PM Sete de Setembro/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
849382/17
MTUR
PM Constantina/RS
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
886867/19
ME
PM Palmas/PR
Altera contrap: R$ 278.060,46
T Aditivo:10/05/2023
.
850563/17
MAP
PM RIACHO DOS CAVALOS/PB
Altera vigência: 28/10/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
922410/21
MDH
PM Carambeí/PR
Altera contrap: R$ 283.854,30
T Aditivo:11/05/2023
.
918544/21
MDR
PM Senador Cortes/MG
Altera contrap: R$ 53.695,18
T Aditivo:24/05/2023
.
899492/20
M C I DA D ES / C A I X A
PM Atílio Vivacqua/ES
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
812838/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE LAGEDO DO
T A B O C A L / BA
Altera contrap: R$ 117.660,12
T Aditivo:24/05/2023
.
1078743-45/916285/21
M ES P
PM Bom Jesus da Penha/MG
Altera contrap: R$ 82.604,65
T Aditivo: 24/05/2023
.
899529/2020
M ES P / C A I X A
PM Nova Alv do Sul/MS
Alt contrap: R$ 79.883,71
T Aditivo:23/05/2023
.
900456/20
MIDR
PM Braço do Norte/SC
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:23/05/2023
.
900184/20
MIDR
PM Pires Ferreira/CE
Altera vigência: 22/06/2024
T Aditivo:24/05/2023
.
0403766-82/13
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 25/06/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
934906/22
M C I DA D ES
PM Porto Amazonas/PR
Altera contrap: R$ 91.834,17
T Aditivo:23/05/2023
.
912665/21
M C I DA D ES
PM Itaquaquecetuba/SP
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
917489/21
M C I DA D ES
PM SÃO JOÃO DO TIGRE/PB
Altera contrap: R$ 4.281,50
T Aditivo:24/05/2023
.
1085824-51/939151/22
MAP
PM Bueno Brandão/MG
Altera contrap: R$ 205.603,27
T Aditivo:23/05/2023
.
0199040-60/06
M C I DA D ES
PM Vargem Grande do Sul/SP
Altera vigência: 30/06/2024
Ex-Officio:23/05/2023
.
844578/17
MIDR
PM São Pedro do Sul/RS
Altera contrap: R$ 24.328,75
T Aditivo:24/05/2023
.
844577/17
MIDR
PM São Pedro do Sul/RS
Altera contrap: R$ 5.228,43
T Aditivo:24/05/2023
.
928714/22
M C I DA D ES
PM Sítio d'Abadia/GO
Altera contrap: R$ 43.848,20
T Aditivo:22/05/2023
.
858480/17
MTUR
PM CABACEIRAS/PB
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:24/05/2023
.
914771/21
M C I DA DA N I A
PM Óbidos/PA
Altera contrap: R$ 267.132,03
T Aditivo:22/05/2023
.
924778/21
M C I DA D ES
PM Monte Mor/SP
Altera contrap: R$ 34.575,23
T Aditivo:23/05/2023
.
922398/21
MDR
PM Congonhal/MG
Altera contrap: R$ 75.625,10
T Aditivo:24/05/2023