DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0344369-12/10
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
767744/11
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
768702/11
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
779860/12
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
794219/13
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
794272/13
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
808690/14
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
796628/13
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
792457/13
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
816819/15
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
805745/14
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
804821/14
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
780190/12
M C I DA D ES
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
Altera vigência: 25/01/2024
T Aditivo:23/05/2023
.
812587/14
MDS/FNAS
PM Artur Nogueira/SP
Altera Vigência 23/11/23 e contrap: R$ 56.835,98
T Aditivo:23/05/2023
.
894334/19
MDR
PM Novo Aripuanã/AM
Altera vigência: 09/06/2024
T Aditivo:05/05/2023
.
925793/21
M C I DA D ES
PM Rio Claro/SP
Altera contrap: R$ 178.718,82
T Aditivo:23/05/2023
.
882162/2018
M C I DA DA N I A
PM Campina Verde/MG
Altera vigência: 26/12/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
886757/19
M ES P
PM Santo Antônio de Posse/SP
Altera vigência: 17/06/2024
T Aditivo:23/05/2023
.
917236/21
M C I DA D ES
PM Canguaretama/RN
Altera contrap: R$ 151.245,57
T Aditivo:23/05/2023
.
934664/22
M C I DA D ES
PM São Geraldo do Baixio/MG
Altera contrap: R$ 78.628,73
T Aditivo:23/05/2023
.
886604/19
M ES P
PM Maricá/RJ
Altera vigência: 01/03/2024
Ex-Officio:23/05/2023
.
925106/21
MIDR
PM Caratinga/MG
Altera
repasse e
contrap: R$
462.762,82 e
R$
4.674,37
T Aditivo:23/05/2023
.
867483/18
MIDR
PM Dias d'Ávila/BA
Altera vigência: 21/06/2024
T Aditivo:23/05/2023
.
797979/13
MTUR
PM Piracanjuba/GO
Altera contrap: R$ 521.724,89
T Aditivo:22/05/2023
.
906286/2020
MCidades
PM Lontras/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
906190/2020
MCidades
PM Lontras/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
879065/18
MAP
PM Santiago/RS
Altera contrap: R$ 33.162,84
T Aditivo:23/05/2023
.
841241/16
MS
Fundo Municipal de Saúde - Dias d'Ávila/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:23/05/2023
.
800920/14
MTUR
PM Frei Paulo/SE
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:23/05/2023
.
798115/13
MTUR
PM Pacatuba/SE
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:23/05/2023
.
867070/2018
MDR
Tacaimbó / PE
Alt. contrapartida para R$ 702,70
Termo aditivo de 23/05/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
792706/13
M C I DA DA N I A
PM Ribeirão Pires/SP
Altera contrap: R$ 70.016,90
T Aditivo:18/05/2023
.
772047/12
MTUR
SINFRA/PM Poxoréu MT
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 23/05/2023
.
790962/13
M C I DA DA N I A
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
793788/13
MIDR
PM Pedro Gomes/MS
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
766238/11
MS
Secretaria de Estado de Saúde/AC
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
902017/2020
MAP
PM Urupá/RO
Altera contrapartida: R$ 5.277,38
Termo Aditivo:23/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0140.01/2023; Contrato nº 4131/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) da Região 3 - SR Belo Horizonte Oeste - SEV Betim, SEV Divinópolis, SEV Lavras
e SEV Passos, no estado de Minas Gerais; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA
CNPJ(MF) nº 06.157.138/0001-85; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.050.000,00 (sete milhões e
cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 172/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 23/05/2023. Processo: 5688.01.0225.01/2023;
Contrato nº 4134/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 8 - SR
São Paulo Sul - SEV Santo André, SEV São Bernardo, SEV São Caetano, SEV Diadema e SEV
Mauá, no
estado de São
Paulo.; Contratada:
RELE ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº
00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 6.662.000,00 (seis milhões e seiscentos e
sessenta e dois mil reais); Pregão Eletrônico nº 200/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses
da publicação no DOU; Data de assinatura 23/05/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023
Proc. Adm. nº 5688.01.0553.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços telecomunicações via satélite (Rede 3), destinados a suportar
aplicações de dados, incluindo, a instalação, manutenção, suporte, treinamento e garantia,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão até as
23h59min do dia 16/06/2023. Data e horário do recebimento de propostas e de
documentos da habilitação até as 10h00min do dia 19/06/2023. Data e horário do
recebimento de lances a partir das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase
fechada, do dia 19/06/2023, conforme Edital. Disponibilização do edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no
estado de Minas Gerais. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia
19/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 19/06/2023.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h15min do dia 19/06/2023.
Processo nº 5688.01.0403.0/2023.Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa
de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do
certame 
e 
ano, 
compradores: 
CECOT, 
clicar 
em 
pesquisar. 
Contatos: 
e-mail
cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º
Termo
de
Aditamento
ao 
contrato
5389/2022,
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1160.01/2022, Pregão Eletrônico 211/2022, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ 42.563.692/0001-26, Espécie:
prorrogação de 01/08/2023 a 31/07/2024; objeto: serviços da produção de objetos impressos,
referentes ao produto cartão de crédito e múltiplo, incluindo em braile e em letras ampliadas,
consistindo em tratamento do arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e
expedição de documentos, tais como extratos, faturas de cartão de crédito, cartas de cobrança,
cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes, etiquetas adesivas e folhetos, além da geração,
indexação e transmissão de imagens e de textos, e o desenvolvimento de máscaras e
aplicativos/leiautes, em condições de segurança e de sigilo, a CAIXA, Valor: mensal R$
336.949,94 e o global R$ 4.043.399,28. 18º Termo de Aditamento ao contrato 6627/2019;
Processo
Administrativo 7071.01.0710.01/2019
Pregão
Eletrônico nº
009/7071-2019;
Contratada: PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 02.282.245/0001-84,
Espécie:
prorrogação de
17/07/2023 a
16/07/2024, objeto:
prestação de
serviços
compreendendo as atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de
pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta para as unidades vinculadas à SR Rondônia; Valor mensal de R$ 545.167,72 e global
de R$ 6.542.012,64. 3º Termo de Aditamento ao contrato 12599/2020, Processo
7066.01.2954.01/2019; Licitação Caixa 003/7066-2020; Contratado: BAGGIO ARQUITETURA
CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ: 94.209.145/0001-40; Espécie: prorrogação da vigência:
13/07/2023 a 12/07/2024; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, necessários à
padronização, funcionalidade e adequação dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA, bem
como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros
ou que se refiram a suas futuras instalações, para atendimento à GEINF; valor global: R$
1.671.120,00.
Termo de Quitação ao contrato nº 3640/2017, de prestação de serviço de limpeza, jardinagem
e controle de pragas, com fornecimento de materiais e insumos, em Unidades da CAIXA
sediadas no estado de Santa Catarina; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CO N S U LT O R I A
EIRELI; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor dispêndio: R$ 197,17;
Enquadramento legal: art. 65, Lei 8666/93; Compromisso SAP número 8000015040; Processo
7068.01.0392.01/2017.
3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90038/2015 de locação de imóvel para uso Agência
FAXINAL DO SOTURNO / RS - 2127-0 o imóvel denominado: um prédio situado R. 30 de
Novembro 914, Centro, Faxinal do Soturno/RS, CEP 97220-000, com 430,00 m área construída.
Matr. 17.109, livro 2 Reg Geral Comarca Faxinal do Soturno/RS; por 60 meses, de 01/10/2023
até 30/09/2028; índice: IGP-M/FGV; pagto: 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.014/2009 Valor:
R$ 14.000,00; Locadores: PAULO PIO SOLDERA; CPF 510.579.300-59; JOLNARA VE N D R U S CO LO
RAGAGNIN CPF 951.469.030-34; assinatura: 24/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
Proc. Adm. nº 5688.03.0454.1/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de
inclusão, alteração e exclusão de registros de clientes inadimplentes da Caixa na base de dados
da SERASA S.A (REFIN), CNPJ :nº 62.173.620/0093-06; Contrato 2233/2021; Enquadramento
Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2025; Data da
assinatura:24/05/2023
1º TA de Renovação do Contrato 90139/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a
unidade Ag. Paulínia/SP, na Avenida José Paulino, nº 767, Centro, Paulínia/SP pelo período de
01/08/2023 a 31/07/2028, com alteração do índice IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for

                            

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