DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940559/2023, firmado pelo Município de Rio Negro-PR,
CNPJ 76.002.641/0001-47; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de
centro público de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 388.973,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0041, NE 2023NE000007, de 11/05/2023 e R$ 11.027,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2025 - 24/05/2023 Celio Américo Alves Izidoro e James Karson Valério.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 770722/2012/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Anápolis/GO, CNPJ 01.067.479/0001-46;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data do distrato
23/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 867311/2018/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Teófilo
Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI
nº 424/2016 e INMPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data do distrato
24/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à alteração de vigência contratual,
prorrogação de vigência, ex-officio do Contrato de Repasse nº899290/2020/MTUR/CAIXA ,
PM Mangaratiba/RJ publicada DOU de 16/05/2023, seção 3, página 102.
CAROLINA DE LIMA ESCALFONI
Assistente Senior
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 843877/2023/MESP/CAIXA, Contratado PM Paty do
Alferes/RJ, DOU de 17/05/2023, seção 3, página 104, onde se lê Altera contrap: R$
472.680,17, leia-se Altera contrap: R$ 472.680,12.
MARCIA REGINA DE PAULA BATISTA ALMEIDA
ASSISTENTE PLENO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940592/2023, firmado pelo Município de Chopinzinho-PR,
CNPJ 76.995.414/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de
centro de referência de assistência social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0041, NE 2023NE000008, de 11/05/2023 e R$
11.250,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2026 - 23/05/2023 Celio Americo Alves Izidoro
e Edson Luiz Cenci.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79041 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; para aquisição de banda holográfica para atender as
demandas de produção de cédulas para o exercício de 2023, referente ao Processo nº
18750.101778/2023-12; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo
28, §3, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$16.769.786,00
equivalentes a €2.952.730,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" constante do
orçamento aprovado para o exercício de 2023; assinado em 18/05/2023; com vigência de
12 meses; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves
Dias - Diretor; assina pela Contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL PORTO ALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O SERPRO Regional Porto Alegre, torna pública a realização de Chamamento
Público para manifestação de interesse na compra de bens móveis. A manifestação
deve ocorrer no período de 26/05/2023 a 26/06/2023, através dos e-mails sergio-
moacir.souza@serpro.gov.br
ou
guidoantonio.hubner@serpro.gov.br.
Informações
adicionais constam no edital de CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS PARA
VENDA
DE
BENS
MÓVEIS
Nº
PAV-2023/00005,
disponível
no
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/convocacaopara-alienacao ou pelos telefones (51) 2129-1354 e 2129-1251.
Porto Alegre, 24 de maio de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153867/2023 - UASG: 803080
Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00016. Inexigibilidade nº: 00453/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
28.199.385/0001-87 - MIGUEL MARTINS RODRIGUES NETO. Objeto: Credenciamento
Médico. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
13/04/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2022/054; Contrato:2023/096; Contratada: AML CONSULTING SOLUÇÕES LTDA ;
CNPJ/MF: 13.661.691/0001-16; Objeto: Fornecimento de serviços de informações de
Pessoas Expostas Politicamente-PEP e de seus relacionados (representantes, familiar ou
estreito colaborador), inclusive pessoas jurídicas com as quais tenham relacionamento
(sócio, gerente, diretor, secretário, conselheiro, procurador, presidente, vice-presidente,
administrador, etc.), a partir de consultas On-Line via Internet, por CPF e nome do
cadastrado, download da base de dados (ou transferência eletrônica de dados) ou canal de
comunicação a ser estabelecido entre a Contratada e o Contratante, incluindo as
customizações, integração, suporte, manutenção corretiva e manutenção de ordem legal;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$20.585,00;Valor
anual: R$247.020,00;Valor total: R$1.235.100,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da
assinatura do Contrato, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016. A prestação do serviço
iniciar-se-á em até 02 dias úteis partir da assinatura deste Contrato; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 03/05/2023; Data da assinatura: 18/05/2023.
PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/105; Patrocinada: Associação Dos Criadores de
Colorado do Oeste; CNPJ/MF: 04.392.312/0001-49; Objeto: Patrocínio ao Projeto "XXXV
EXPOCOL- Exposição Feira Agropeuária Comercial e Industrial de Colorado": Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00;
Vigência: 18/05/2023 a 30/09/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em
23/11/2022; Data da assinatura: 18/05/2023.
PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/106; Patrocinada: Andréia Santos Machado;
CPF/MF: 523.828.692-91; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Feira Cultural Encantos da
Amazônia": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$30.000,00; Vigência: 18/05/2023 a 31/08/2023; Decisão: Diretoria Executiva-
DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 18/05/2023.
PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/107; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE
XAPURI; CNPJ/MF:04.046.702/0001-67; Objeto: Patrocínio ao Projeto "II XAPURI RURAL
SHOW": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$19.000,00; Vigência: 19/05/2023 a 31/07/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 19/05/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01846 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos blindados,
com e sem motorista, mediante acionamento, para atender dependências do
Conglomerado Banco do Brasil ou em locais a serem indicados pelo Banco do Brasil,
publicada no D.O.U. de 19.05.2023, Seção 3, Página 118. O edital foi alterado e a errata
encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-
e.com.br por meio do número de licitação 1002945. Em virtude da alteração, a realização
do certame será no dia 16.06.2023. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01930 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica, através da prestação de
serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, em lote único, para
as Regiões dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.06.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002589. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br com cópia para o email adrimadeira@bb.com.br, com o
seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/01930".
ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA
Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01954 - 7421 - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento
do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios
pertencentes ao estado de São Paulo, relacionadas no Documento Relação de Municípios e
Tabela de Distâncias, lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias,
material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o
necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas
constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados
no Documento Orçamento Estimado - Lote Único - São Paulo - SP (SUL DA CAPITAL);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/06/2023 às
15:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1002777; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01952 - 7421 - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento
do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios
pertencentes ao estado de São Paulo, relacionadas no Documento Relação de Municípios e
Tabela de Distâncias, lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias,
material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o
necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas
constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados
no Documento Orçamento Estimado - Lote Único - Sudeste da Capital - São Paulo - SP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/06/2023 às
14:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1002775; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
DANIEL FERNANDES FARIA
Responsável pela Licitação
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