DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/260 de 30/01/2023; Objeto: instalação de
equipamento tipo split, incluso fornecimento, no imóvel onde funciona o CONAJ - PI
;Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será
de 25 dias; Valor total: R$ 22.398,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/671 de 20/04/2023; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/002, e Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/136, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/2013, nº 8.945/2016, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 22/05/2023; Valor
total: R$ 80.219,70;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023, Processo nº 12600.100325/2023-14. Empresa
vencedora: R&R SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.173.071/0001-
06.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10983.100351/2022-71.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
20.714.847/0001-45 - TRANSPORTADORA OLEIRO LTDA. Objeto: Fixação dos valores
mensais resultantes da repactuação prevista no termo de contrato ora apostilado. O valor
mensal máximo do contrato passa a ser R$ 6.441,32 (seis mil quatrocentos e quarenta e
um reais e trinta e dois centavos), com fundamentação legal no art. 40 - inciso XI - e art.
55 - inciso III - da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a partir de 1º/01/2023.
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.845,01. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170050
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10467.100055/2021-28.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula décima quarta do
contrato sra-pb nº 04 / 2021, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais
12(doze) meses, de 14/05/2023 a 13/05/2024.. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.901,70. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10783.100380/2021-16.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo informar a supressão, a partir de 01/06/2023, de 02 (dois)
postos de vigilante 44h semanais, alocados no ed. Sede do ministério da gestão e inovação
no serviço público - mgi, conforme ofício da srtb/es nº 39488/2023/mtp, a supressão ao
contrato representará um decréscimo de aproximadamente 4,09%.. Vigência: 01/06/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253.477,20. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 13621125197202247. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com
recebimento de chamada diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal - DDR) e
fornecimento de linhas privativas diretas, para atender à Superintendência Regional do
Trabalho no Estado do Maranhão (SRTb/MA) e suas unidades.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 25/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua
Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Sra-ma
(SIASGnet - 24/05/2023) 170025-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 01/2023. Processo: 13175.102404/2022-09. Pregão Nº 1/2023.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO DO
ME
- SERGIPE.
Contratado:
27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços terceirizados de auxiliar de manutenção predial executados
mediante contratação indireta, por meio de processo licitatório - pregão eletrônico, para
atender as demandas da Superintendência Regional de Administração em Sergipe e dos
órgãos jurisdicionados. Fundamento Legal:. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 41.942,27. Data de Assinatura: 03/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680101370202229 . Objeto: Prestação de serviços contínuos, com mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, para a execução dos serviços de Motorista,
doravante
denominado
simplesmente
"prestação de
serviços"
ou
"serviço"
para
atendimento à Superintendência Regional deAdministração do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais-SRA/MG e demais órgãos por ela
atendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente ao contrato
SRA 02/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. SONIA LUCIA DIAS. Chefe de Divisão
de Recursos Logísticos. Ratificação em 22/05/2023. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS.
Superintendente. Valor Global: R$ 475.974,72. CNPJ CONTRATADA : 01.781.573/0001-62
R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 24/05/2023) 170085-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
10680.101370/2022
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2023) 170085-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo 20/2023 ao Contrato 01/2018, publicado do DOU,
Seção 3, página 96, no dia 21/03/2023, onde se lê: "R$ 538.435,46", leia-se: "R$ 538.453,46".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 10880.102376/2020-03.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência:
24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.879.367,20. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A SRA/BA informa aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
04/2023, cujo objeto foi a aquisição de material permanente. Empresas vencedoras:
Grupos 01, 03, 06 e 07, além do item 26 - FG Empreendimentos Ltda; Grupos 02 e 05 -
Moveplast Indústria de Móveis Ltda; Grupo 08 - Seaopen Refrigeração e Móveis Ltda; Item
01 - SP Drones e Comércio Sociedade; Item 07 - Star Network Comércio Eletro; Item 08 -
Ricardo Dornelas da Costa.
HELI JONES RIOS JÚNIOR
Pregoeiro SRA/BA
(SIDEC - 24/05/2023) 380918-00001-2023NE810001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10380.100599/2019-25.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 21/06/2023 a 21/06/2024,
resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva
da empresa.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
557.083,80. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10154.151279/2022-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 04.260.727/0001-69
- SILVANA DA
CONCEICAO KAMPA.
Objeto: A
contratação de serviços, com fornecimento de todos os materiais necessários,
equipamentos e mão de obra, para limpeza geral dos terrenos, incluindo capina,
roçada e remoção de lixo, em imóveis desocupados sob responsabilidade da
superintendência do patrimônio da união - spu no estado do paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024.
Valor Total: R$ 72.550,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).