DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01942 - (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais
e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações,
adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e
ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em
dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nos Estados do Pará
e Amapá dividido em 3 (três) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 19/06/2022 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
de 
licitação 
1002960; 
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00243/2023; firmado em 23.05.2023; Favorecido: SEC POWER
COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de baterias chumbo-ácidas seladas de 7 e 1,3 AH, para atendimento a Assistência
Técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/21 - Lote único; Vigência: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 48.449,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/111, firmado com as empresas EMAPAR - EMPRESA DE
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA. e EMPRESA LOPES FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA .;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Avenida Antônio Lisboa
Amorim S/N, Quadra 8 do Loteamento Alvorada, Antares, Maceió - AL destinado ao
funcionamento da Agência Maceió - AL; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.026.289,20; Prazo de
vigência: 1º/05/2023 a 30/04/2033; Data de assinatura: 25/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/109, firmado com a empresa RONIERD BARROS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL ,
situado na Rua São Paulo do Norte, nº 16, Centro, CEP: 65.940-000, Grajaú - MA, destinado
ao funcionamento da Agência Grajaú - MA; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.808.737,20;
Prazo de vigência: 1º/05/2023 a 30/04/2033; Data de assinatura: 24/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/260, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE
DE MINAS S.A.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Av. Deputado Esteves Rodrigues,
nº 840 - 4º Pavimento, onde estão instaladas a Central de Crédito Varejo e Médio Porte e
a Célula de Execução de Suporte Técnico; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 576.000,00;
Prazo de vigência: 08/12/2022 a 07/12/2024; Data de assinatura: 08/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/022, firmado com a empresa FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ ;
Objeto: Aquisição de 01 oportunidade em cursos do programa de Mestrado Profissional;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação - Art. 139, Inciso II, alínea
f; Valor do Contrato: R$ 82.082,10; Prazo de vigência: 1º/03/2023 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 26/01/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/001, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto:
Constitui objeto
deste CONTRATO
a prestação, pelo
CONTRATADO em
favor do
CONTRATANTE, de serviços de classificação de risco de crédito, relativamente ao
acompanhamento do rating de crédito de contraparte na Escala Global da CONTR AT A N T E ;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c;
Valor do Contrato: R$ 208.760,00; Prazo de vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023.; Data de
assinatura: 06/01/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/002, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto:
Constitui objeto
deste CONTRATO
a prestação, pelo
CONTRATADO em
favor do
CONTRATANTE, de serviços de classificação de risco de crédito e acompanhamento do
Rating Corporativo e Emissões, na Escala Nacional do CONTRATANTE; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor do
Contrato: R$ 208.760,00; Prazo de vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023; Data de assinatura:
06/01/2022
Espécie: CONTRATO n.º 2023/003, firmado com a empresa INSTITUTO PRESBITERIANO
MACKENZIE; Objeto: Aquisição de 25 oportunidades em cursos do programa de
Especialização na modalidade online fornecido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie mantida pelo Instituto Presbiteriano
Mackenzie; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II,
alínea f; Valor do Contrato: R$ 194.400,00; Prazo de vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025;
Data de assinatura: 14/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/104, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de serviços continuados
de operação de almoxarifado virtual, sob demanda, por meio de sistema web, envolvendo
o fornecimento de produtos e a disponibilização online dos itens do catálogo eletrônico
para o Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/013, de
10/03/2023, Leis n° 13.303/16, n°10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato:
R$ 18.411.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2023 a 1º/05/2025; Data de assinatura:
28/04/2023;
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Forrnecimento n.º 2023/226, de Instalação de
gradis e adequação da fachada do abrigo de resíduos do imóvel utilizado pela Agência
Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa STARF ENGENHARIA LTDA.; Objeto:
Rescisão Amigável, a partir de 18/04/2023, em face das divergências intransponíveis entre
projeto e planilha contratada, que resultaram na inviabilidade da execução dos serviços;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 18/04/2023;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 18° Aditivo ao Contrato n.º 2019/167, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre
Serviços - ISSQN, dos municípios de Aquiraz - CE e Jaguaribe - CE, passando de 5% para 3%,
Lavras da Mangabeira - CE, passando de 5% para 4%, Campos Sales - CE e Baturité - CE,
passando de 3% para 5%, e Crateús - CE, passando de 3% para 4%, bem como a
ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16,
Art. 159, Caput, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 1.429,45; Prazo de vigência: 14/04/2023 a 31/10/2024; Data de
assinatura: 14/04/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/457, de contratação do suporte técnico para o
sistema pergamum, que engloba os serviços de suporte, vídeo aulas e treinamento on-line,
firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO da conta orçamentária;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.020,00; Prazo de vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/064, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, posto 44 horas semanais para as unidades do banco no estado do
Maranhão, firmado com a REAL SEGURANÇA EIRELI; Objeto: ALTERAÇÃO da data de
pagamento dos serviços prestados; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso V, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência
09/12/2021 a 16/04/2024; Data de assinatura: 09/12/2021;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/205, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência Itaporanga - PB, firmado com a empresa QUALITY MANUTENÇÃO DE
ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 02/01/2023 a 1°/01/2024; Data de assinatura: 30/12/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/557, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Bom Jesus da Lapa - BA, firmado com a empresa TK ELEVADO R ES
BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 21/01/2023 a 1°/01/2024; Data de assinatura: 19/01/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/034, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Conceição do Coité - BA, firmado com a empresa TK ELEVA D O R ES
BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024; Data de assinatura: 17/02/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/002, de prestação dos serviços relativo à
classificação de risco de crédito de contraparte (CREDIT RATING) em escala nacional,
firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024; Data de
assinatura: 05/01/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/001, de prestação dos serviços relativo à
classificação de risco de crédito de contraparte (CREDIT RATING) em escala global, firmado
com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024; Data de
assinatura: 05/01/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/204, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência Teresina Centro - PI, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL
LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e
Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024; Data de assinatura: 22/02/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/191, de prestação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviços (US), para as unidades
do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VEN EZ A
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -
DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, que prevê a exigência de capacitação no
programa de Política de Relacionamento com Clientes e Usuários de Produtos e Serviços
Financeiros (PRCUPSF); Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 19/04/2023 a
02/04/2025; Data de assinatura: 19/04/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/736, de alteração de leiaute no
imóvel utilizado
pela Agência
Colatina -
ES, firmado
com a
empresa ATIVA
GERENCIAMENTO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período
de prestação dos serviços, em 20 dias, de 14/04/2023 a 03/05/2023; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Artigo 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de
execução dos serviços será de 30 dias; Data de assinatura: 28/04/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, de prestação de serviços de comunicação
multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência
de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
seu site secundário e as unidades distribuídas do Banco e seus parceiros, firmado com o
CONSÓRCIO BNB PE 2018/044, formado pelas empresas OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: DECRÉSCIMO de 0,02%,
sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea
"b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 17.151,86; Prazo de vigência: 14/04/2023
a 20/06/2023; Data de assinatura: 14/04/2023;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2020.0031 - "AVICULTURA CAIPIRA:
DIFUSÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA", que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o
MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, com sede em Feira de Santana
(BA), CNPJ: 16.260.713/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
14/05/2021 e término em 14/05/2024; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS:
João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota -
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Maria Conceição Borges Ferreira - Diretora Presidente do
MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, CPF: 882.039.135-04.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/180 de 26/01/2023; Objeto: Aquisição de
armários de aço tipo cofre, com 2 portas; Fornecedor: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/005, e do Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2021/171, de 17/12/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16 e
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/2016, e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 13/03/2023; Valor
total: R$ 503.880,00;