DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000352/2023-03. Termo de Doação nº 4.0093.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Federação dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores
e Agricultoras
Familiares do
Estado de
Sergipe -
FETASE, CNPJ
nº
00.647.378/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (um) automóvel tipo passeio, Marca: Renault,
Modelo: Kwid Zen 2 1.0, Ano de Fabricação/Modelo: 2022/2023, bicombustível, Cor:
branco glacier, 4 portas, com ar-condicionado, vidro e trava elétrico, Motor nº:
B4DA422Q045812, Chassi: 93YRBB000PJ406300, Renavam: 01327748514, Placa: RQZ7C75,
tombamento nº 318.685-7, no valor total de R$ 74.444,44 (setenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda
Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/05/2023. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Lucivânio de Aragão/Presidente da FETASE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000355/2023-39. Termo de Doação nº 4.0109.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Creche Ação Solidária Almir do Picolé,
Estado de Sergipe, CNPJ nº 07.281.386/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (um) VEÍ C U LO
FIAT/
NOVO
FIORINO
ENDURANCE
1.4,
O
KM,
MODELO
MCA,
CHASSI:
9BD2651PAP9222421,
MOTOR:
46350627*4783028
-
IAP0100087043190,
CÓDIGO
RENAVAN: 01329530311, 02 PASSAGEIROS, 004 CILINDROS - 0 KM, FAB: 2022, MOD: 2023,
COR
BRANCO
BANCHISA,
REV-TECIDO
HIGH,
COR
INTERNA:
TECIDO
HIGH,
BIOCOMBUSTÍVEL, PLACA: RQZ9A36, tombamento nº 318.722-9, no valor de R$ 110.104,66
(cento e dez mil, cento e quatro reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS: P T R ES
207827- Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/05/2023. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Almir Almeida Paixão/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000309/2023-30. Termo de Doação nº 4.0075.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa Regional dos Assentados
da Região Sul do Estado De Sergipe - COOPERARSUL, CNPJ nº 15.756.649/0001-04. OBJETO:
Doação de 01 (um) Automóvel tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar,
trava, vidro elétrico, direção hidráulica. MODELO: KWID ZEN 2 1.0, manual, ANO FAB/MOD:
2022/2023, COR: BRANCO GLACIER. MARCA RENAULT. Nº SERIE: 93YRBB000PJ406328 -
RENAVAM: 01327717929 - PLACA: RQZ7C02, tombamento nº 318.681-9, no valor total de
R$ 74.444,44 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente
Regional
e
Gil
Cláudio
de
Jesus
Oliveira/Presidente
da
Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000312/2023-53. Termo de Doação nº 4.0079.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0005-50
e
a
Cooperativa
Nordestina
de
Industrialização de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ nº 10.991.358/0001-87. OBJETO:
Doação de 01 (um) AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, BICOMBUSTÍVEL, COM 4 PORTAS,
COMPLETO COM AR, TRAVA, VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MODELO: KWID ZEN
2 1.0, MANUAL, ANO FAB/MOD: 2022/2023, MOTOR Nº B4DA422Q046499, COR: BRANCO
GLACIER. MARCA
RENAULT -Nº
SERIE: 93YRBB001PJ406127
- CÓDIGO
RENAVAM
01327740165, PLACA: RQZ7C61, Tombamento Nº 318.682-6, no valor total de R$ 74.444,44
(setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente
Regional
e
Rosivânia dos
Santos
Rodrigues/Presidente da
Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000194/2023-83. Termo de Doação nº 4.0063.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Simão Dias/SE, CNPJ nº
13.108.089/0001-56. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor
a diesel, potência de 97 cv, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico,
marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703EPPA01031, tombamento nº 319.005-4,
no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada
nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Cristiano Viana
Meneses/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
À CONTRATADA PROCESSO Nº: 59555.000051/2022-21-e
ESPÉCIE:
Notificação
à
Contratada
para
Apresentação
de
Defesa
Prévia
nº
001/5.095.00/2020 - 5ª/EMA. A Codevasf, neste ato representada por JOÃO JOSÉ
PEREIRA FILHO, Superintendente Regional da 5ªSR, vem NOTIFICAR a CS Serviços e
Locação de Equipamentos EIRELI, CNPJ/MF sob nº 05.360.142/0001-83, contratada pela
Codevasf para execução das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas "B" - Escola
Terra Esperança e "D", no município de Marechal Deodoro/AL, objeto do contrato nº
5.095.00/2020, acerca dos fatos que evidenciam a inexecução parcial dos serviços
contratados, uma vez que não sanou as pendências apresentadas no Relatório Técnico
de Recebimento de Obra nº 002/2022, nem apresentou as justificativas, bem como as
provas documentais que julgou pertinentes, no prazo estabelecido no DOU nº 45, de
07/03/2023, que publicou o Comunicado à Contratada Solicitando Providências. Assim,
fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida a
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional da 5ªSR - CODEVASF, no endereço
Av. Castro
Alves, s/n
- Bairro
Santa Luzia
- Penedo/AL
- CEP:
57.200-000,
sala/superintendência, telefone: 82 3551-9401, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem
como a legislação correlata. Destinatário (CS Serviços e Locação de Equipamentos
EIRELI, CNPJ/MF sob nº 05.360.142/0001-83) não localizado após várias tentativas de
comunicação direta via postal, conforme comprovado nos autos do processo
59555.000051/2022-21-e.
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0103.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
como doadora e a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares - ASPRAF,
como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator agrícola 75 CV, patrimônio nº
302.242-5 no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais). As
especificações
constam
no
Laudo
de
avaliação
constante
no
Proc.
Adm.
59550.000437/2022-83-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 1.876,00, em
produtos oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser cumprido pela donatária no
prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA:
09/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Joaquim Soriano Bomfim Bisneto - Presidente da ASPR A F.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
OBJETO: Alienação pública, ao correr do martelo, de 401 (quatrocentos e um)
bens (veículos, mobiliário, equipamentos de TI, bombas, motores, eletroeletrônicos e
domésticos, máquinas e equipamentos diversos etc.) considerados obsoletos, inservíveis e
de recuperação antieconômica, pertencentes ao acervo patrimonial da 5ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no município de Penedo, no Estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Em se tratando de alienação pública, poderão participar desta, todas as
pessoas plenamente habilitadas para a prática de todos os atos da vida civil. As
informações
e
esclarecimentos
a
respeito
do
certame
serão
divulgados
em
www.codevasf.gov.br, local onde os interessados deverão obtê-los. LOCAL E DATA DE
REALIZAÇÃO DO LEILÃO: No Pátio da Unidade Eletromecânica - UME (frente à subestação
da CHESF), Rodovia AL 110, Km 06, Penedo - AL, a partir das 10h00min do dia 14 de junho
de 2023 (lotes 01 a 07); e na Sede do Distrito de Irrigação do Perímetro Boacica, Povoado
Tapera, Zona Rural, Igreja Nova - AL, a partir das 14h00min do dia 14 de junho de 2023
(lote 08 - Retroescavadeira hidráulica). OBSERVAÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se
à disposição dos interessados para consulta e retirada, na Rua Castro Alves, s/n, Bairro
Santa Luzia, CEP 572000-000, Penedo/AL, nos horários de 08h30 às 12h00 e de 13h30 às
17h30, bem como no site www.codevasf.gov.br.
Penedo - AL, 24 de maio de 2023.
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO
Superintendente Regional Codevasf - 5ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.474.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI. Processo nº 59580.000844/2021-52. OBJETO: I -
À repactuação do valor contratual, no percentual de 7,05%, em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2025 da categoria, conforme nova planilha de custos aprovada
pela fiscalização (peça 142), passando o valor mensal de R$ 18.145,53 (dezoito mil cento
e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) para R$ 19.425,59 (dezenove mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um valor
anual de R$ 232.723,06 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e seis
centavos) até o fim da vigência do contrato; II - Ao pagamento retroativo no valor de R$
3.840,18 (três mil, oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos), referente aos meses de
fevereiro a abril de 2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025
da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2023. Conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 130, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada
em 05 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís
Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Daniela Roberta Duarte da
Cunha - Representante legal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública porintermédio do Pregoeiro torna
público o result ado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023. Sagraram-se
vencedores as empresas:PRISMA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.076.288/0001-05 para o
GRUPO 1, JACIRENE MARIA SANTOS MAIA PIAUÍ - CNPJ: 40.230.067/0001-37 para o
GRUPO2, SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ:43.478.505/0001-79
para o GRUPO 3, ASA COMÉR CIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
- CNPJ: 34.910.336/0001-03 para o GRUPO 4,A. D. ARAGÃO DISPLAYS E PEÇAS EM ACR Í L I CO
ME - CNPJ: 31.108.193/0001-22 para o ITEM 18, CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
PAPELARIA LTDA - CNPJ:16.934.475/0001-95 para os ITENS 19 e 20, COMPANHIAS DA S
BANDEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ:46.884.905/0001-72 para o ITEM 21, MINAS
BRASÍ:LIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.347.527/0001-67 para o ITEM
24, ANDERSON AMORIMROSA - CNPJ: 07.187.140/0001-60 para o ITEM 25 VIVO
LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 30.041.676/0001-94para o ITEM 26. Mais informações podem ser
obtidaspor meio dos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br.
HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200013080202313 . Objeto: Promover a participação de 84 (oitenta e
quatro) Servidores da Polícia Federal no evento denominado "10º CONTRATOS WEEK-
Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", com carga
horária de 30 horas/aula, a ser realizado no período de 12 a 16 de junho de 2023,
na cidade de Foz do Iguaçu-PR, sob responsabilidade da empresa Instituto Negócios
Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 23/05/2023. VINICIUS TESSINARI DE CARVALHO. Chefe da Dicon.
Ratificação em 23/05/2023. ANDRE LUIS LIMA CARMO. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 315.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 24/05/2023) 200334-00001-2023NE000318
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