DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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99
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de código de uso, por meio de assinatura anual,
para acesso aos documentos/cartas de navegação aérea com coberturas específicas para a
América do Sul, em formato eletrônico, todos com atualização periódica, confeccionados
pela empresa JEPPESEN SANDERSON, INC e Software de Gerenciamento de Voo
FOREFLIGHT Mobile EFB PerfomancePLUS, da empresa Boing, ambas com com sede nos
EUA .
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000726/2023-92.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 61.032.892/0001-05 - LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de espectrômetros raman portáteis, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 2.168.000,00.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08204.000680/2018-14.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
para o período de 20/05/2023 a 19/05/2024.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.523,70. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285003159202343 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
água e manutenção de esgoto para a necessidade da DPF/SMT/ES Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição - serviço de prestação exclusiva pelo SAAE Declaração de
Inexigibilidade em 23/05/2023. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 24/05/2023. EUGENIO COUTINHO RICAS. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 3.960,00. CNPJ CONTRATADA : 27.998.368/0001-47 SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 24/05/2023) 200352-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio
Grande do Norte e a Empresa REDNOV Ferramentas LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68.
Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do
Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional,
Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público
que foi aplicada à Empresa REDNOV Ferramentas LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 a
sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou
unidade administrativa no âmbito da Polícia Federal em todo o território nacional, pelo
prazo de 1 (um) ano, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente.
Fundamento Legal: inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, e do item 13.2 (inciso III),
do Projeto Básico. Prazo de suspensão de licitar: 22/05/2023 a 22/05/2024. Data da
assinatura: 22.05.2023.
Natal/RN, 24 de maio de 2023.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO.
Superintendente Regional da PF no RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.013653/2022-14.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: Objeto:
readequação das instalações de ppci da polícia federal em rio grande/rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 83.800,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo nº 08490.008413/2019-98.Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
10/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA
CATARINA -
SR/PF/SC, CNPJ
00.394.494/0039-09. CONTRATADA:
COOPERATIVA DE
CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL E SANTA CATARINA - SICREDI POL RS/SC, CNPJ 03.000.142/0004-90. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
06/07/2023 a 06/07/2024. Data da assinatura: 24/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08520.001023/2020-26.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: 25.368.972/0001-64 - JMAR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II ,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.322,45. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 632/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 632/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e o credenciado ALEXANDRE DE MELLO DIEDERICHS, CPF:
480.035.303-34. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 24/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ALEXANDRE DE MELLO DIEDERICHS.
Processo SEI No 08650.016776/2023-01
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 584/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 584/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VIVIAN SBRAMA MAUGER, CPF: 368.631.208-52.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
24/05/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e VIVIAN SBRAMA MAUGER. Processo SEI No
08650.060441/2022-31
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.001363/2023-25.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento
de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços,
com o objetivo de atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária
federal no piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 763.394,88. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023/ERGE-RJ
Partícipes: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ
00.394.494/0111-70, e a Secretaria de Ordem Pública de Niterói/RJ, inscrito no CNPJ
sob
nº
28.521.748/0018-05.
Processo
nº
08657.063027/2021-33.
Espécie:
I
-
Intercâmbio e
compartilhamento de
informações, conhecimentos,
metodologias,
experiências e tecnologias, de interesse público - vedados os de caráter sigiloso por
essa via - e institucional que possam ser úteis às ações de combate às organizações
criminosas e de redução dos acidentes de trânsito, dentre outros; II - Realização de
cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional, de intercâmbio de treinandos
e instrutores, de pesquisas, de seminários e de outros eventos de interesse comum; III
- Prestação de apoio logístico operacional mútuo entre Partícipes; IV - Operações
conjuntas educativas, de fiscalização e imposição de autuações e penalidades por
descumprimento da legislação de trânsito e combate à criminalidade, na circunscrição
do município de Niterói/RJ. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Parecer Referencial
n. 00006/2019/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e legislação correlata. Data de assinatura:
09/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.087661/2019-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: A contratante resolve rescindir, unilateralmente, o contrato n.º 20/2019, firmado
com a empresa rca-serviços de limpeza ambiental ltda, inscrita no cnpj sob o n.º
03.848.916/0001-94, na data de 01/07/2023, sendo o último dia de prestação dos serviços
a data de 30/06/2023, consoante o art. 78, xii, e o art. 79, i, da lei n.º 8.666/93. A presente
rescisão contratual deve-se à formalização de nova contratação por meio do processo sei
n.º 08658.012591/2023-40, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo n.º
05/2022 (sei n.º 42524917).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000082202363
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas
abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá
interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do
documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença
grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número
do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para
apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
32601450282, G001566977, 21/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 22/07/2023;
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