DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Realizado na forma eletrônica em 25/4. Foi vencedora a empresa Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 04.489.272/0001-58.
PEDRO H. O. MILAZZO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2023) 193099-19211-2023NE800005
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443043
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato
nº 09/2022, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa r2 radiodifusão e telecomunicações ltda, cujo objeto consiste na prestação de
serviço de apoio administrativo, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão 55/2021.
o contrato nº 09/2022 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos nas convenções coletivas de trabalho (cct) registradas no ministério do trabalho e
emprego do ano de 2023 (ro000005/2023 com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023), o valor mensal da contratação passará de r$ 27.750,18 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais
e dezoito centavos), para r$ 32.118,06 (trinta e dois mil, cento e dezoito reais e seis centavos) e o valor global passará de r$ 333.002,16 (trezentos e trinta e três mil, dois reais e dezesseis
centavos), para r$ 385.416,72 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 15/02/2022 a
15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.452,32. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA
SEÇÃO DE PROTEÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV,
do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s)
física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.
.
I N T E R ES S A D O S
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
P R O C ES S O S
.
Antonio Neto de Oliveira
***.716.651-**
P G K 9 G FC X
Reserva Biológica Nascentes da Serra do
Cachimbo
02070.026186/2021-61
.
Valdeocludes Pereira da Silva
***.940.301-**
U 8 U FG N 7 U
Floresta Nacional do Jamanxim
02123.001371/2021-81
Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:
I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:
a) pagamento da multa com desconto;
b) parcelamento da multa; ou
c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de
Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
Itaituba, 24 de maio de 2023
LINCOLN JOSÉ MICHALSKI
Chefe Substituto do SETEC I - UNA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.001241/2022-96.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBR J.
Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA .
Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, a locação de
veículos utilitários elétricos (modelo "carrinho de golfe"), sem motorista, sem combustível,
com manutenção regular, com seguros de acidentes e de responsabilidade civil, com
quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 620.232,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 5/2023
Processo JBRJ nº 02011.001241/2022-96
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO -
JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: V. Tech Comércio e Locação de Veículos EIRELI
CNPJ: 13.478.900/0001-90
Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos
utilitários elétricos (modelo "carrinho de golfe"), sem motorista, sem combustível, com
manutenção regular, com seguros de acidentes e de responsabilidade civil, com
quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e anexos, especificados nos itens 01 a 03 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024
Valor R$ 620.232,00
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Márcio de Carvalho Magalhães
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 48500.005733/2018-63.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por 12 (doze) meses e acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato, com
fulcro no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.779.274,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 48051.000178/2021-14.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.927.866/0001-01 -
COQUEIRO PEREIRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Tem por objeto retificar a cláusula quarta
do termo de apostilamento nº 25/2023. Vigência: 20/03/2021 a 29/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.490,08. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 48051.000178/2021-14.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.708.458/0001-62 -
VISAO ADM E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Tem por objeto retificar o item 3.1. Da cláusula
terceira e cláusula quarta do termo de apostilamento nº 26/2023.. Vigência: 20/03/2021 a
29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.640,50. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 48051.005388/2021-07.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 -
DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de
preços do contrato nº 03/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.046.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 48051.000178/2021-14.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.927.866/0001-01
- COQUEIRO PEREIRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de
preços do contrato nº 17/2021.. Vigência: 20/03/2021 a 29/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.490,08. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).