DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9047/2022.
Nº Processo: 48610.205268/2021-17.
Pregão. 
Nº 
44/2022.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por 3 (três) meses, compreendidos entre 25/05/2023 e 25/08/2023, nos
termos do Artigo 57, §1º, Inciso IV, combinado com a Cláusula Segunda da avença, em
conformidade com as condições previstas no Termo de Referência (SEI 2954273), anexo ao
Termo Aditivo; Promover a alteração quantitativa unilateral do contrato, mediante um
acréscimo de aproximadamente 5,88% ao item 04 do objeto contratado, correspondendo
uma majoração de aproximadamente 0,55% ao valor global do ajuste, equivalente a um
montante de R$ 1.470,50 (um mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), nos
termos do Artigo 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº. 8666/1993; A alteração
quantitativa acima mencionada terá efeitos prospectivos, a contar da assinatura do
presente Termo Aditivo; O cronograma de execução dos serviços será estabelecido em
reunião de planejamento a ser agendada com a contratada em até 10 (dez) dias corridos
após a assinatura do Termo Aditivo, em consonância com a prescrição do item 22 do
Termo de Referência. Vigência: 25/05/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.725,90. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9026/2022.
Nº Processo: 48610.224996/2021-28.
Pregão. 
Nº 
20/2022.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período
de 08/07/2023 a 08/07/2024, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da
Lei n° 8666/93;
Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos valores do contrato, tão logo
disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na Cláusula Sexta do
contrato. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.278.737,96. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9036/2022.
Nº Processo: 48610.203959/2022-67.
Pregão. 
Nº 
30/2022.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/10/2023 e
04/10/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; Assegurar à
contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores
reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.999,96. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9035/2022.
Nº Processo: 48610.203959/2022-67.
Pregão. 
Nº 
30/2022.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/10/2023 e 04/10/2024,
com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; Assegurar à contratada o
direito de pleitear a repactuação contratual, tão logo disponha dos valores reajustados,
com base na prescrição na cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.398,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610216768202265. Objeto: Elaboração de projetos básicos de
arquitetura e de instalações prediais e acompanhamento dos serviços para readequação
dos layouts dos 11 andares do Escritório Central da ANP, perfazendo 8.141,50 m²,
localizado na Avenida Rio Branco 65, 12º/22º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme
edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às
12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente da Sga
(SIASGnet - 24/05/2023) 323031-32205-2023NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5
Contrato de Concessão: 48610.009127/2005-55 (BT-POT-54). Processo Administrativo:
48610.224086/2021-45. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da
cedente 3R Areia Branca S.A. para a cessionária 3R Macau S.A.Data da assinatura: 19 de
maio de 2023 Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003303/2023-11.
Pregão 
Nº
14/2022. 
Contratante: 
COMPANHIA
DE 
PESQUISA
DE 
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 42.580.139/0001-00 - VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as
necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 2.490,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003303/2023-11.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 42.580.139/0001-00 - VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as
necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 2.490,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 48086.005065/2022-99.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a
repactuação de preços para o ano de 2023.. Vigência: 17/05/2023 a 16/08/2023. Valor
mensal Atualizado do Contrato: R$ 363.566,31. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.000598/2023. Objeto: Aquisição de estantes, porta pallets
sob medida para acondicionamento do acervo existente na reserva técnica de minerais e
rochas, para atender às necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão
administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1068/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COSETF2022120149. Objeto: Prestação de serviço de transporte de
passageiros com veículo com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros para atendimento
na região da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da Indústrias Nucleares do Brasil, localizada
em Resende/RJ, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod
Presidente 
Dutra, 
Km
330, 
Engenheiro 
Passos 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01068-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a
esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n. º 03 ao Contrato n. º GAC.T/CT-4500155596 2. Contratada: PAL ES S A
ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA. 3. Objeto: A alteração das Cláusulas 6ª - CRONOGRAMA, 11
- PREÇOS, 12 - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, 13 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E
FATURAMENTO, 29 PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE ENTREGA, 30 - VIGÊNCIA DO CONTRAT O,
31 - VALOR DO CONTRATO e ANEXO, bem como a alteração da DENOMINAÇÃO SOCIAL DA
ELETRONUCLEAR, além da inclusão das Cláusulas 35 - ATOS LESIVOS À ELETROBRAS
ELETRONUCLEAR, 36 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 37 - CONFORMIDADE, 38  -
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e 39 - RENÚNCIA DA CONTRATADA. 4. Data da Assinatura:
24/05/2023. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Nelson Fernando Henry Ribeiro Luiz -
Superintendente de Suprimentos e Lúcio Dias Batista Ferrari - Superintendente de Engenharia
de Projetos, e pela CONTRATADA: Izael Ferreira.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de cessão de mão de obra
temporária de apoio técnico operacional às Paradas Programadas das Usinas Nucleares de
Angra 1 e Angra 2.
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de elementos de fixação
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 24/05/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-107/2023. Objeto: Fornecimento de Materiais de EPI..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Candelária,
Nº. 65, 2º. Andar,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIASGnet - 24/05/2023) 910847-91081-2023NE017691