DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 6 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna público que o resultado final nas
provas
objetivas,
a
convocação
para a
avaliação
da
equipe
multiprofissional de
candidatos(as) com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência e a
convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
de candidatos(as) negros(as), referentes ao processo seletivo público para provimento de
vagas 
e 
formação 
de 
cadastro, 
foram 
divulgados 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_nm, no dia 24 de maio de 2023.
FELIPE GONÇALVES DA SILVA FREITAS
Gerente Executivo de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071447
Objeto: Aquisição de Sistema e Ar condicionado
Abertura das propostas: 02/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Extrato de Convênio PETROBRAS ICJ 5900.0123831.23.2; Partes: Petróleo Brasileiro
S. A. - PETROBRAS e Caixa Econômica Federal; Objeto: Fornecimento de Informações sobre
o CRF - Certificado de Regularidade do FGTS; Modalidade Licitação: não aplicável; Valor
Global: não aplicável.
Data da Assinatura: 16/05/2023; Vigência: até 13/05/2028.
Signatários: Cristiano de Alcântara Sá - Gerente Setorial de Orientação do Processo de
Contratação da Petrobras e Lúcio Collares Loguercio - Representante da Caixa Econômica
Fe d e r a l .
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071339
Objeto: Aquisição de Regulador e Intensificador de Pressão
Abertura das propostas: 01/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048556
Objeto: Serviços de Inspeção por Phased Array
Abertura das propostas: 16/06/2023às 17horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICIT'AÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066451
Objeto: Aquisição de Grade de Piso e Piso de Alumínio
Abertura das propostas: 02/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004073611
Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço carbono
Abertura das propostas: 01/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004073669
O processo de Pregão Eletrônico 7004073669 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de manutenção industrial, reparos de tubulações e estruturas metálicas,
andaimes e pintura para os ativos do Amazonas possui previsão de início para em
25/05/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/06/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 06/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro(a)
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
880090/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS MULHERES, Unidade Gestora
65000. Convenente: MUNICÍPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. Termo
Aditivo
de Prorrogação
de
Vigência. Valor
Total:
R$
1.401.402,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 1.402,00. Vigência: 31/05/2023 a 23/05/2024. Data de Assinatura:
18/12/2018. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: FERNANDO SERGIO LIRA NETO, CPF nº ***.583.144-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 00135.210738/2022-71.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato administrativo nº 39/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 21/11/2023, nos termos do
art. 57, §1º, da lei 8.666/93. Ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc.
Vigência: 25/05/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.659,00.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 48/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Lajeado (Luís Eduardo Magalhães), município de
Miracema, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio
do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA GERVÁSIO ACQUA
FARM, CNPJ Nº XX.X21.653/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.002143/2022-40. Área
Aquícola nº 3991. Vigência 08/05/2023 a 08/05/2043. Data da Assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 47/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Boa Esperança, município de Guadalupe, estado do
Piauí, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A
E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO AIRTON ROST DE BORBA, CPF Nº XXX.451.750-
XX. Processo de Cessão Nº 00368.000078/2016-31. Área Aquícola nº 3473. Vigência
05/05/2023 a 05/05/2043. Data da Assinatura: 05/05/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.777.994,53. Leia-se: Valor Total: R$ 5.544.493,42.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 28/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 028/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Observatório do Estado Brasileiro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
25/05/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/06/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A
partir de 08/06/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP
70390-025 - Brasília-DF.
Brasília - DF, 23 de maio de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 20881.000083/2021-19.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 11.314.998/0001-15 - LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 622.382,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 20881.000083/2021-19.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL 
DO 
IBGE 
NA 
BAHIA. 
Contratado:
11.314.998/0001-15 - LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDA. Objeto:
Reajuste do valor do contrato.. Vigência: 01/11/2021 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 622.382,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público o resultado de
julgamento do Pregão 005/2023 da Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, tornando-
se vencedora para o item 01 a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS 02.491.558/0001-42
no valor total de R$ 274.560,00 e para o item 02 a empresa CECOL - CENTRO DE
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA 03.515.317/0001-59 no valor total de R$ 95.352,00.
ALEX DEOLINDO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2023)