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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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111
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005207/2022-79.
Ordem de Fornecimento nº 23/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 07/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
43.558.677/0001-52 - MATEUS FLORINDO PEREIRA MEI. Objeto: Aquisição de materiais de
almoxarifado (copos descartáveis de 50ml e 200ml). Vigência: 24/05/2023 a 08/06/2023.
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 4.695,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005207/2022-79.
Ordem de Fornecimento nº 21/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 05/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de almoxarifado (açúcar). Vigência: 24/05/2023 a 08/06/2023. Valor
Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005207/2022-79.
Ordem de Fornecimento nº 20/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 11/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
11.517.200/0001-32 - MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de
materiais de almoxarifado (café torrado e moído). Vigência: 24/05/2023 a 08/06/2023.
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 7.181,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Protocolo de Intenções. Processo Administrativo nº 50905.000110/2023-51. Partes:
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no
CNPJ sob o nº
42.266.890/0001-28, e a empresa REDE BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO, PESQUISA E
INOVAÇÃO - RBCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.847.316/0001-06. Objeto: "estruturar
projetos ligados à produção e/ou consumo de hidrogênio no Porto de Itaguaí". Autorizado
em 30/03/2023 na 2591ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da Companhia Docas do
Rio de Janeiro. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, e pela RBCIP seu
Presidente, Marcelo Estrela Fiche. Prazo de vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por manifestação expressa das Partes. Data de
assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 50905.001214/2022-00.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022 pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar de 24 de maio de 2023. Fundamento Legal: Art. 71, Lei nº
13.303/2016. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
736.007,50. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194026
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 08761.000163/2021-25.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 370.944.919-72 - ADILSON LUIZ DA ROSA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, da locação de imóvel situado no
endereço: rua aldino passarin, n° 1443, centro, nova laranjeiras/pr, para abrigar as
instalações da coordenação técnica local de nova laranjeiras.. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.894,36. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 90/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo:
gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga
de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: JOSÉ CAR LO S
GOMES DA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.481.242/0001-68. Dos itens
registrados: 59, 73, 119, 135, 139, 141, 144, 152, 168, 172, 177, 181, 185, 201, 205, 210,
214, 234, 238, 243, 247, 251, 267, 271, 273, 280, 284, 300, 304, 306, 309, 313, 317 333,
337, 339, 342, 346, 350 e 366. Valor Global: R$ 3.980,22 (Três mil e novecentos e oitenta
reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica
por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
22/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 92/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo:
gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga
de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: L. F. DA SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 37.528.463/0001-30. Dos itens registrados: 02. Valor Global: R$
7.257,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12 meses, a partir da
data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 94/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo:
gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga
de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: T. DE CARVALHO
COUTINHO ILUMINAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 44.056.672/0001-94. Dos itens
registrados: 72, 105, 138, 171, 204, 237, 270, 303. Valor Global: R$ 1.412,50 (Hum mil e
quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da
assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 96/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo:
gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga
de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: J R PRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.631.853/0001-94. Dos
itens registrados: 20, 22, 43, 52 e 67. Valor Global: R$ 599,55 (Quinhentos e noventa e
nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura
eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 97/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo:
gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga
de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: M L DA ROCHA
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n° 33.624.968/0001-48. Dos itens registrados: 04, 10, 12,
15, 18, 25, 29, 32 e 34. Valor Global: R$ 13.964,50 (Treze mil e novecentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura
eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 95/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo:
gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga
de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: JEAN PEDRO
TORRIJO, inscrita no CNPJ sob o n° 49.659.888/0001-68. Dos itens registrados: 66. Valor
Global: R$ 462,00 (Quatrocentos e sessenta e dois reais). Vigência: 12 meses, a partir da
data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 91/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo:
gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga
de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: MEGA COMÉRCIO
ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 23.318.893/0001-13. Dos itens registrados: 6, 23, 40, 41, 47 ao 50; 56 e 57. Valor
Global: R$ 2.078,90 (Dois mil e setenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 12
meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 93/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo:
gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga
de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: ALB SOLU ÇÕ ES
INTEGRADAS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.748.807/0001-21.
Dos itens registrados: 01, 13, 19, 37, 39 e 55. Valor Global: R$ 3.502,50 (Três mil e
quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da
assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 98/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo:
gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga
de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: LICITASP
DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
48.277.417/0001-22. Dos itens registrados: 71, 170, 203, 236, 269, 302, 335 e 368. Valor
Global: R$ 11.476,10 (Onze mil e quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos).
Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de
despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 24/05/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194075
Número do Contrato: 146/2020.
Nº Processo: 08767.000069/2020-35.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
contrato nº 146/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação, tem por objeto
prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.976,60. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194075
Número do Contrato: 147/2020.
Nº Processo: 08767.000069/2020-35.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
contrato nº 147/2020 tem por objeto prorrogação do prazo do contrato pelo período de
12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 45.872,88. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194075
Número do Contrato: 146/2020.
Nº Processo: 08767.000069/2020-35.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo
ao contrato nº 146/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação, tem por
objeto prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.976,60. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).

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