DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194075
Nº Processo: 08767000667202276. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção
operacional, preventiva e corretiva, fornecimento de peças, fluidos e acessórios
automotivos de reposição genuínos ou originais e serviços diversos para os veículos
automotores que compõem a frota da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/CR-
ANP, em Macapá-AP; e das Coordenações Técnicas Locais - CTLS.. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tiradentes, 
246-a,
Bairro 
Central
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 194026
Nº Processo: 08761.000210/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de refeições preparadas para fomento do evento PREVFOGO/PR, nos dias 29
de maio a 02 de junho, onde será realizado o curso de formação de brigadista, conforme
SEI N¨ 5097160, e processo SEI N¨ 08761.000078/2023-29, conforme condições e
quantidades estabelecidas Projeto Básico SEI nº 5183233. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/05/2023.
ALVACI JESUS SALLES RIBEIRO. Chefe Seag Cr/gpv. Ratificação em 23/05/2023. SAURI PAFEJ
MANOEL ANTONIO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 12.847,50. CNPJ CON T R AT A DA
: 42.123.255/0001-91 MARTELLOGRILL LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 90/2022
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.061731/2022-71. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E
EMPREENDEDORES
FAMILIARES DO BRASIL - CONAFER. OBJETO: Adequação aos termos da Lei nº 14.438 de 24
de agosto de 2022, e alteração do percentual de desconto de mensalidade associativa de
acordo com a Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada na Sede da CONAFER, no
dia 05 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela
Entidade de Classe: CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, Presidente. VIGÊNCIA: até
03/06/2027, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 93/2018.
Nº Processo: 35000.000929/2018-51.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
02.282.727/0001-34 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2023,
perfazendo o acréscimo total estimado de r$ 154.254,56 (cento e cinquenta e quatro mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para o exercício 2023,
referente ao período de 01/01/2023 a 05/11/2023.. Vigência: 05/11/2018 a 05/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.549,88. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 35014.173847/2023-32. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial
situado na SQN 309 Bloco "P" Apartamento nº 208, Asa Norte, Brasília/DF, com área
privativa de 110,7 m², registrado sob a matrícula nº 33256 no 2º Ofício de Registro de
Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela
Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores.
CESSIONÁRIO: ELEUMAR
MENESES SARMENTO, CPF nº
XXX.701.254-XX. CEDENTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir de 18/05/2023 e
enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no
imóvel funcional: o cargo de Diretor do Departamento de Perícia Médica Federal, código
CCE 1.15, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência
Social. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35014.074647/2020-55.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2023 até 21/06/2024, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos
termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, resguardado o direito à
repactuação e reajustes.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 698.508,96. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35014.074647/2020-55.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2023 até 21/06/2024, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso ii
do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, resguardado o direito à repactuação e reajustes..
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.508,96.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 35014.080307/2020-63.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 -
CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apsotilamento. Vigência: 02/05/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.044.860,20. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014508705202210. Objeto: Aquisição de água mineral em
garrafões de 20 litros (somente o líquido), com entrega parcelada e sucessiva para as
Unidades da Gerência Executiva em Mossoró-RN. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº
300 , Sala 101, Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-
5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 24/05/2023) 512006-57202-2023NE800001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPACHO DECISÓRIO
Nº Processo: nº 35014.097709/2023-40
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL. Contratada:
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-
se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à
empresa 
COMPANHIA 
ENERGÉTICA 
DO 
RIO 
GRANDE 
DO 
NORTE, 
CNPJ 
nº
08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017,
referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência
Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 02/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total de R$ 92.985,73 (noventa e dois mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), sendo R$ 91.527,06
(noventa e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e seis centavos) referente ao serviço
de fornecimento de energia elétrica e R$ 1.458,67 (mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e sessenta e sete centavos), referente à taxa de iluminação pública referente à
taxa de
iluminação pública.
Fonte: 1049000235
400 -
2023ND000661. Data
de
Assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPACHO DECISÓRIO
Nº Processo: nº 35014.139098/2023-14.
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL. Contratada:
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de
processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em
virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017, referente à prestação de serviços
de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades
vinculadas, na competência 03/2023.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total de
R$ 98.668,19 (noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos),
sendo R$ 97.220,90 (noventa e sete mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos)
referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica e R$ 1.447,29 (mil, quatrocentos
e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) referente à taxa de iluminação pública.
Fonte: 1049000235 400 - 2023ND000661. Data de Assinatura: 24/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.139612/2023-11 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cristópolis-BA, inscrito no
CNPJ, 14.148.548/0001-98, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram
o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Cristópolis-BA, vinculado à CONTAG, realize,
em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do
ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. DOS PARTÍCIPES:
Presidente do INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerente
Executivo de Barreiras-BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Cristópolis-BA, como signatários do Termo de
Adesão.