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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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114
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 108.220,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.163935/2023-26.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição futura de água mineral acondicionada em
garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega
parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva do distrito
federal e a superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.este termo de contrato
vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 108.220,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014499513202213. Objeto:
Contratação de serviços de
segurança e vigilância orgânica e patrimonial desarmada para atender Belém, Marabá e
Santarém, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço: 
Saus
Qd
04
Bloco
l, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 24/05/2023) 512006-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.179066/2023-51. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (35014.104751/2020-81).
OBJETO: Permitir que a unidade descentralizada, Coordenação Regional Litoral Sudeste -
CR-LISE, inscrita no CNPJ nº 00.059.311/0071-39, realize, em favor da população indígena,
o requerimento de Serviços Rurais do INSS, tais como:
Aposentadoria por Idade Rural, Pensão por Morte Rural, Salário Maternidade Rural, Auxílio
Reclusão Rural, Seguro Defeso - Pescador Artesanal, Revisão e Recursos desses serviços e
cópias de processo, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que
dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará no prazo estabelecido no processo 35014.104751/2020-
81, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023.
PARTÍCIPES: INSS Sudeste I e Coordenador Regional Litoral Sudeste - SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.169684/2023-93 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Senador Firmino, inscrito no CNPJ , 20.353.611/0001-20 , ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Firmino, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conformeserviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS,
Presidente da CONTAG, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador
Firmino, como signatários do Termo deAdesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 53/2012.
Nº Processo: 35187.000217/2012-13.
Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
442.925.549-00 - IGNIS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do contrato por 12 meses, iniciando-se em 27/05/2023 e findando-se em
27/05/2024 e reajuste do contrato .. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 354.632,76. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 53/2012.
Nº Processo: 35187.000217/2012-13.
Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
442.925.549-00 - IGNIS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do contrato por 12 meses, iniciando-se em 27/05/2023 e findando-se em
27/05/2024 e reajuste do contrato .. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 354.632,76. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240009
Nº 
Processo: 
09047000102202368. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do serviço de transporte internacional de bagagem
desacompanhada e de automóvel, com seguro específico, porta a porta, de Brasília para
cidades do bloco G - Europa Interior e dessas cidades para Brasília, com vistas ao
atendimento das necessidades do Ministério das Relações Exteriores - MRE, referentes a
mudanças de servidores e dependentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Itamaraty - Anexo i 6.o Andar Sala 613 - Esplanada Ministerios,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240009-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS DE CARVALHO SILVA
Coordenador de Seleção de Fornecedores
(SIASGnet - 24/05/2023) 240009-00001-2023NE999999
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º termo aditivo ao termo de execução descentralizada (TED) Nº 205/2019
PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 25.000.000,00, destinado a dar
apoio
financeiro para
" "APRIMORAMENTO
DA
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE PARA
O
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇAS E CONTROLE DE
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.211749/2019-20.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO Secretário-Executivo Adjunto - CPF
nº 008.146.904-75 e MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Interino da FIOCRUZ - CPF nº
764.386.357-15.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.147673/2021-96.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição
de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de anticorpos anti-
Treponema pallidum, imunocromatografia, teste (TR sífilis).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
2.512.988,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.118383/2022-16.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cateter periférico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 186.020,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.008382/2023-45.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: empresa SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada nacionalmente
pela empresa SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, CNPJ/MF nº 31.731.807/0001-28. Objeto:
Aquisição de Givosirana, 189 mg/ml.
Fundamento Legal: Lie 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
27.712.180,36. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.097080/2022-52.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de Glibenclamida, 5 mg e Hidroclorotiazida, 25 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
98.575,60. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.034443/2023-20.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: Empresa estrangeira SMB CORPORATION OF INDIA representada pela
nacional 
EQUILÍBRIO
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS
EIRELI, 
CNPJ
05.215.461/0001-03. Objeto: Aquisição
de Dispositivo Intrauterino (DIU),
em "t",
flexível, polietileno, fio cobre enrolado haste, cone cobre nos braços "t", 2 fios
polietileno branco 2 a 3 cm.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 1.580.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).

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