DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.097233/2022-61.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.376.959/0001-26
- IFAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Permetrina 50mg/ml e Sais para reidratação
oral.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
757.550,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039532/2023-62.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Quetiapina
300 mg, comprimido.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
851.323,20. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.097233/2022-61.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.376.959/0001-26
- IFAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Permetrina 50mg/ml e Sais para reidratação
oral.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
59.750,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.045350/2023-21.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
12.521.219,55. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.118383/2022-16.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cateter periférico.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
25.455,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.045341/2023-30.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
12.521.219,55. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 29/2023;
Processo: 25000.069933/2022-66.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade 
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
PreçoTotal
(R$)
.
1
Prednisona 20mg
Comprimido
3.454.640
0,1170
404.192,8800
.
2
Prednisona 20mg cota reservada
de
aproximadamente 25%
para
ME/EPP
Comprimido
1.151.600
0,1170
134.737,2000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Vigência:
24.05.2023 a 24.05.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 25000.120062/2022-81.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo
ao quantitativo de Volanesorsena 200mg/ml, sódica. Vigência: 24/05/2023 a 14/08/2023.
Valor Total: R$ 4.625.228,14. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000024984202188. , publicada no D.O.U de 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Inteção de registro de preços para aquisição de LEVOFLOXACINO 250 MG conforme
demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 25/05/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada do Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 4º Ao Convênio Nº. 900635/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do
ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.193.705/0001-29. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
1.390.000,00 (um milh?o, trezentos e noventa mil reais), Valor de Contrapartida: R$
40.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2023.
Data da Assinatura: 18/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 883345/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e
o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO
- CNPJ nº.
95.324.638/0001-94
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 883345/2019, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 16/09/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.101303/2019-98
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/09/2023.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ROBERTO LUIS
TESTA- C.P.F. nº. 464.214.670-91, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO J OÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 898591/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CNPJ nº.
91.681.361/0001-04
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898591/2020, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 12/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.062019/2020-22
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; AGNES BIESDORF-
C.P.F. nº. 633.332.360-87, DIRETORA GERAL DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 909422/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CNPJ nº.
88.648.761/0001-03
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 909422/2020, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 14/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.184616/2020-15
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE QUADROS
DOS SANTOS- C.P.F. nº. 667.594.478-91, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 923951/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº.
00.530.493/0001-71, e
o HOSPITAL
SAO
FRANCISCO DE
PAULA CNPJ
nº.
96.554.829/0001-05
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 923951/2021 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 25/06/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.186769/2021-70
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; WALTEREZ DA
ROSA BERNHARDT C.P.F. nº. 349.233.490-34, PRESIDENTE DO HOSPITAL SAO FRANCISCO DE
P AU L A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 898189/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE
HORIZONTINA- CNPJ nº 21.194.889/0001-65.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898189/2020, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde", até 17/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.053124/2020-71
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; LUIZ CARLOS
STEIN - C.P.F. nº. 247.107.250-04, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSWALDO
CRUZ DE HORIZONTINA