DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014967202268. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas para a Área de Tratamento de Doenças da Coluna - ARCOL , Em
Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 278, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta
Campos Loureiro, inscrita no CPF: 025.***.***-63, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
950/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
411/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148376/2021-68, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 277, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcele
Lossio Santos, inscrito no CPF: 395.***.***-70, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1203/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
531/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.214333/2018-82, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 274, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas Arthur
Cordeiro Costa, inscrito no CPF: 014.***.***-01, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1258/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
558/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.138476/2018-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 279, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mario
Henrique de Sá, inscrito no CPF: 038.***.***-03, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1059/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
463/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145400/2021-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
2º Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 17/2021, decorrente do Processo SEI nº
25034.000036/2018-64, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e
Sergipe
- DSEI/ALSE
e
a empresa
DELICIAS
DA
MASSAGUEIRA LTDA-EPP,
CNPJ
34.928.320/0001-28. Objeto: prorrogação da vigência em conformidade com o disposto no
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam e ainda, de acordo com
o processo nº 25034.000036/2018-64 e cláusula segunda do contrato nº 17/2021 pelo
prazo de até 3 (três) meses, de 02/06/2023 a 02/09/2023, ou antes, desde que concluso
novo processo em andamento 25034.000040/2023-90. Valor Total R$ 50.718,86.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25036.000745/2022. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para equipar os Polos Base,
Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI) Local que
serão inauguradas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (ARS).
Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João
Batista, 22 Santa Rosa - TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 24/05/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Produtos para Saúde material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos,
sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar,
insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e
material laboratorial, reagentes e produtos correlatos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão
Eletrônico em SRP nº 05/2023. Ata nº 39/2023 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ
07.944.100/0001-15, item: 2 a R$ 1.624,24, 9 a R$ 3.060,00, 11 a R$780,00, 34 a R$
7.760,00. Valor total da ata R$ 13.242,24. Ata nº 40/2023 - BIOVALIC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 08.924.875/0001-91, item: 68 a R$ 21.000,00. Valor
total da ata R$ 21.000,00. Ata nº 41/2023 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ 09.376.051/0001-97 , itens: 36 a R$ 5.062,00. Valor total da
ata R$ 5.062,00. Ata nº 42/2023 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
18.466.544/0001-09, item: 18 a R$ 10.740,00. Valor total da ata R$ 10.740,00. Ata nº
43/2023 - KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ 19.006.720/0001-92, item: 29
a R$ 55.160,00. Valor total da ata R$ 55.160,00. Ata nº 45/2023 - R T COSTA FELICIANO -
CNPJ 23.533.848/0001-81, item: 90 a R$ 735,00, 96 a R$ 18.232,00. Valor total da ata R$
18.967,00. Ata nº 46/2023 - URSA COMERCIAL LTDA- CNPJ 26.628.908/0001-38, item: 91 a
R$ 853,86, 92 a R$ 1.337,28, 93 a R$ 648,60. Valor total da ata R$ 2.839,74. Ata nº
48/2023 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA -
CNPJ 26.644.910/0001-09, item: 10 a R$ 3.850,00, 67 a R$ 4.120,00, 111 a R$ 1.260,00.
Valor total da ata R$ 9.230,00. Ata nº 49/2023 - MEDICENTRO COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 27.105.456/0001-72, item: 3 a R$ 1.223,30, 14 a R$ 1.740,00,
15 a R$ 2.568,00, 21 a R$ 434,60, 22 a R$ 467,40, 25 a R$ 8.220,00, 26 a R$ 120,00, 28
a R$ 19.500,00, 39 a R$ 1.480,00, 40 a R$ 2.400,00, 41 a R$ 5.120,00, 42 a R$ 700,00, 43
a R$ 225,00, 44 a R$ 6.750,00, 46 a R$ 2.878,40, 47 a R$ 3.894,00, 65 a R$ 776,00, 69 a
R$ 32.500,00, 75 a R$ 2.584,00, 77 a R$ 5.500,00, 78 a R$ 670,00, 79 a R$ 720,00, 80 a
R$ 585,00, 82 a R$ 6.684,00, 85 a R$ 15.444,00, 86 a R$ 15.444,00, 87 a R$ 5.100,00. Valor
total da ata R$ 150.237,70. Ata nº 60/2023 - SUPREMA HOSPITALARES LTDA - CNPJ
27.987.086/0001-44, item: 16 a R$ 6.990,00, 17 a R$ 18.000,00. Valor total da ata R$
24.990,00. Ata nº 61/2023 - VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 29.178.366/0001-
37, item: 70 a R$ 5.994,00. Valor total da ata R$ 5.994,00. Ata nº 62/2023 - DM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA - CNPJ
30.866.576/0002-88, item: 45 a R$ 1.992,00. Valor total da ata R$ 1.992,00. Ata nº
63/2023 - FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
34.895.127/0001-38, item: 4 a R$ 3.177,50, 12 a R$ 4.584,00, 13 a R$ 1.750,00, 35 a R$
7.831,60, 81 a R$ 6.572,00, 83 a R$ 14.787,00, 84 a R$ 8.215,00. Valor total da ata R$
46.857,10. Ata nº 65/2023 - JOSE GADELHA LIMA NETO - CNPJ 43.348.691/0001-21, item:
31 a R$ 5.100,00, 32 a R$ 29.279,00. Valor total da ata R$ 34.379,00. Ata nº 66/2023 -
COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.093.723/0001-83, item: 20 a R$
9.599,52, 66 a R$ 1.348,00, 88 a R$ 12.000,00, 89 a R$ 1.302,00, 108 a R$ 1.710,00, 108
a R$ 1.710,00, 109 a R$ 2.070,00, 110 a R$ 1.217,55. Valor total da ata R$ 29.247,07. Ata
nº 67/2023 - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
72.201.890/0001-00, item: 27 a R$ 6.990,00, 30 a R$ 18.000,00, 73 a R$ 501,00, 74 a R$
280,80, 104 a R$ 59,04, 105 a R$ 949,50 Valor total da ata R$ 44.247,34. Ata nº 68/2023
- VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 19.142.596/0001-92, item: 95 a
R$ 24.000,00 a R$ 24.000,00 Valor total da ata R$ 24.000,00. Ata nº 69/2023 - RCO R E
INSUMOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.714.672/0001-31, item: 94 a R$ 16.850. Valor total da
ata R$ 16.850,00. Valor total da ata R$ 515.445,19. Vigência das atas: 17/05/2023 a
17/05/2024. Data da Assinatura da ata: 17/05/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
KAYAPÓ DO MATO GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço 03/2023 do Pregão Eletrônico 002/2023 DSEI/KAYAPO/MT
Processo 25052.000809/2021-90. Objeto: aquisição de Materiais para filtração da água
bruta ( tratamento alternativo ) a ser dotado nas aldeias indígenas sob jurisdição, do
Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, Valor de R$ 9.336,00 (nove miltrezentos e
trinta e seis reais ) da Empresa: Singular Comercial e Serviços Eireli-ME, CNPJ: nº
07.592.563-48 Assinatura: 19/05/2023, Vigência 19/05/2023 a 19/05/2024, não podendo
ser Prorrogada.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25048.000994/2022-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Aplica-se
a supressão de 0,00071% no valor do contrato nº 13/2022 firmado entre as partes em
05/12/2022.
o valor anual do contrato, após a supressão, passa a ser de r$ 2.266.858,18 (dois milhões,
duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).
os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir da publicação.. Vigência:
24/05/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.858,18. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25048.000994/2022-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Aplica-se
a supressão de 0,00071% no valor do contrato nº 13/2022 firmado entre as partes em
05/12/2022.
o valor anual do contrato, após a supressão, passa a ser de r$ 2.266.858,18 (dois milhões,
duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).
os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir da publicação.. Vigência:
24/05/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.858,18. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054001633201959. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da obra
de implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, com perfuração de poço
profundo, construção de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para
as residências da aldeia Nova Karapanatuba, município de Jacareacanga, Estado do Pará,
pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT e ANEXOS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96
Bairro Bela Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-
00003-2023. Entrega das Propostas: 12/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96
Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 257045-00001-2023NE111111

                            

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