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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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116
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo Ao Convênio nº 883342/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e
o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO
- CNPJ nº.
95.324.638/0001-94
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 883342/2019, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 16/09/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.101296/2019-24
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/09/2023.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ROBERTO LUIS
TESTA- C.P.F. nº. 464.214.670-91, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO J OÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 917382/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº.
00.530.493/0001-71, e
o HOSPITAL
SAO
FRANCISCO DE
PAULA CNPJ
nº.
96.554.829/0001-05
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 917382/2021 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 25/06/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.149556/2021-67
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; WALTEREZ DA ROSA
BERNHARDT C.P.F. nº. 349.233.490-34, PRESIDENTE DO HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 847522/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e
o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO
- CNPJ nº.
95.324.638/0001-94
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 847522/2017, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 15/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.093273/2017-77
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ROBERTO LUIS
TESTA- C.P.F. nº. 464.214.670-91, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO J OÃO
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011132/2021-21.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO MR- PAV- Estudo para validar a aplicação dos critérios
diagnósticos epidemiológicos de Eventos Associados à Ventilação Mecânica (EAV) nas
Pneumonias Associadas à Ventilação Mecânica (PAV) notificadas à ANVISA, utilizando os
critérios do National Healthcare Safety Network (NHSN): Plataforma de Projetos de Apoio
ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos.
VALOR APROVADO: De R$ 5.029.835,90 (cinco milhões, vinte e nove mil oitocentos e trinta
e cinco reais e noventa centavos) para R$ 5.389.326,85 (cinco milhões, trezentos e oitenta
e nove mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, 
INDICADORES, 
MATRIZ 
LÓGICA:
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
23/2023-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0033386484).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.068692/2021-57.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85,
e a
Associação Hospitalar
Moinhos
de Vento
- CNPJ
nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de um protocolo assistencial de vigilância ativa para câncer
de próstata no SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 4.260.728,38 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil
setecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) para R$ 3.994.011,32 (três milhões,
novecentos e noventa e quatro mil onze reais e trinta e dois centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS;
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS; E PLANO DE TRABALHO;
METODOLOGIA E MATRIZ DE GESTÃO DE RISCO: PARECER TÉCNICO nº 25/2023 -
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0033512199).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408064322202277. Objeto: Aquisição de Fornecimento, com
entrega parcelada, de gases, incluindo cessão de uso de tanque criogênico fixo e
cilindrosem regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim
Botanico 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
Jardim
Botanico 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 33374.150904/2019-12.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.738.968/0001-27 -
ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é referente ao
termo de apostilamento nº 10/2023 de equilíbrio econômico-financeiro, do contrato nº
05/2022, baseado nos reajustes salariais fundamentado na cct - sitraindistal/sindistal
2022/2024), supressões de benefícios mensais diários (plano de saúde, seguro de vida e
auxílio creche), supressão do percentual do sat, e redução do percentual de provisão para
rescisão (multa do fgts para 4% (quatro por cento), com fulcro na in 5/2017 e in 7/2018,
lei nº 13.467/17, em conformidade com documentos apensados ao processo e retificações
das planilhas de custo e formação de preços pertinentes, com impacto financeiro real do
contrato em 5,7139% (cinco inteiros e sete mil e cento e trinta e nove décimos de
milésimos por cento por cento), perfazendo o valor global de r$ 3.100.670,76 (três
milhões, cem mil, seiscentos e setenta reais e setenta e seis centavos).. Vigência:
03/02/2022 a 02/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.100.670,76. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002988/2023-45.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar a pacientes, acompanhantes,
residentes, estagiários, servidores e outros autorizados dos Hospitais do Câncer - HCII do
Instituto Nacional de Câncer - INCA, através de produção normal e dietética, com utilização
da área, instalações e equipamentos existentes no local, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
5.628.289,44. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002136/2023-58.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial,
de pinça coaguladora.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 21/05/2023 a 14/07/2023. Valor Total: R$
327.800,00. Data de Assinatura: 21/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004250202312 . Objeto: Solicitação de aquisição de peça sob demanda
para RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA/MAGNETOM SYMPHONY
A TIM
SYSTEM/SIEMENS
MEDICAL SOLUTIONS LTDA: 01(uma) unidade de SPINE MATRIX COIL. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em
23/05/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração.
Ratificação em 23/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretora-geral. Valor Global: R$
130.586,82. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
01.449.930/0001-90 
SIEMENS 
HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA..
(SIDEC - 24/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017438202088. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. (
PROCESSO: 25410.017438/2020-88 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/05/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00157-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 24/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 12/2023. Objeto: Empréstimo de 100 (cem) Monitores de
Glicose para uso do Item 1 - Reagente para diagnóstico clínico - Tira de Glicose.
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 05.343.029/0001-90. Vigência: DATA DE
SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 30/03/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO
INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura:
18/05/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 286/2023.
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fio de Sutura Poliglactina)
PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE
MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. Itens: 1; Vigência: 12 (doze) meses a partir do
dia 24/05/2023 à 24/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023. Processo nº
25057.003707/2023-48. Valor Global: R$14.208,00 (quatorze mil e duzentos e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017427202155. Objeto: Aquisição do material (filamentos
pla e nylon para impressoras 3d).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00144-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/05/2023) 250057-00001-2023NE800013

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