DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000694202323. Objeto: Serviços de Exames Periódicos
Servidores.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00136-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000381/2023-75 Objeto: Aquisição de Esteira
Transportadora da marca HABASIT e diversos; Ata SRP 148/2023, Contratada: GELMAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.146.282/0001-81, no valor total de R$ 92.536,60;
Data de Assinatura: 23/05/2023, Pregão SRP: 89/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000311/2023-17 Objeto: aquisição de itens de
Refrigeração diversos; Ata SRP 149/2023, Contratada: CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA,
CNPJ: 26.540.429/0001-65, no valor total de R$ 105,00; Ata SRP 150/2023, Contratada:
MSS REFRIGERAÇÃO IRELI, CNPJ: 38.046.242/0001-99, no valor total de R$ 1.710,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023, Pregão SRP: 65/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata.
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº VDJXMP DE 24 DE MAIO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou
presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de
código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido;
Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e
Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário).
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 707 NORTE COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
14152.133618/2022-40
AI
22.388.675-1
. A S DA SILVA SALGADOS
14152.115732/2022-98
AI
22.370.789-9
. A VILA RIACHO LTDA
14152.115728/2022-20
AI
22.370.785-6
. A VILA RIACHO LTDA
14152.130738/2022-95
AI
22.385.795-5
. A&C DIVISAO DE DADOS LTDA
14152.106383/2022-13
AI
22.361.440-8
. A&C DIVISAO DE DADOS LTDA
14152.106389/2022-91
AI
22.361.446-7
. A&C DIVISAO DE DADOS LTDA
14152.106391/2022-60
AI
22.361.448-3
. A&C DIVISAO DE DADOS LTDA
14185.018026/2022-11
ND
20.244.172-5
. ACADEMIA ACQUA VIDA FITNESS EIRELI
14185.017931/2022-54
ND
20.244.069-9
. AEGON SERVICOS GERAIS EIRELI
14152.143774/2022-19
AI
22.398.831-6
. AESJK - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR JUSCELINO KU
14185.022504/2022-98
ND
20.248.964-7
. AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA
14152.123500/2022-11
AI
22.378.557-1
. AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA
14152.123506/2022-81
AI
22.378.563-6
. AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA
14152.123507/2022-25
AI
22.378.564-4
. AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA
14152.123509/2022-14
AI
22.378.566-1
. AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA
14152.123510/2022-49
AI
22.378.567-9
. AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA
14152.123511/2022-93
AI
22.378.568-7
. AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA
14185.020531/2022-26
ND
20.246.851-8
. AMERICAN SERVICE - SERVICOS GERAIS LTDA
14152.117800/2022-53
AI
22.372.857-8
. ARCANJO ODONTOLOGIA LTDA
14185.017790/2022-70
ND
20.243.921-6
. ASBIBOP - SERVICOS DE BOMBEIRO BRIGADISTA PARTICUL
14185.021535/2022-21
ND
20.247.940-4
. ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI
14152.114749/2022-28
AI
22.369.806-7
. ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI
14152.114750/2022-52
AI
22.369.807-5
. ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI
14152.114751/2022-05
AI
22.369.808-3
. ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI
14152.114752/2022-41
AI
22.369.809-1
. ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI
14152.114753/2022-96
AI
22.369.810-5
. ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI
14152.114754/2022-31
AI
22.369.811-3
. ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI
14152.114755/2022-85
AI
22.369.812-1
. ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI
14185.019274/2022-80
ND
20.245.515-7
. ASSOCIACAO NACIONAL DE TAXISTAS INFORMATIZADOS ANTAXI
14152.158256/2022-08
AI
22.413.298-9
. ATLANTA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
14185.022016/2022-81
ND
20.248.451-3
. AUTO POSTO ITICAR LTDA
14152.150079/2022-11
AI
22.405.123-7
. AUTO POSTO ITICAR LTDA
14152.150080/2022-38
AI
22.405.124-5
. AUTO POSTO ITICAR LTDA
14152.150081/2022-82
AI
22.405.125-3
. AUTO POSTO RAMALHO LTDA
14152.130091/2022-00
AI
22.385.148-5
. AUTO POSTO RAMALHO LTDA
14152.130095/2022-80
AI
22.385.152-3
. AUTO POSTO RAMALHO LTDA
14152.130096/2022-24
AI
22.385.153-1
. AUTO POSTO RAMALHO LTDA
14152.130097/2022-79
AI
22.385.154-0
. AUTO POSTO RAMALHO LTDA
14152.130098/2022-13
AI
22.385.155-8
. AUTO POSTO RAMALHO LTDA
14152.130099/2022-68
AI
22.385.156-6
. AUTO POSTO RAMALHO LTDA
14185.021480/2022-50
ND
20.247.878-5
. AUTO SHOPPING SOBRADINHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
14152.083795/2022-78
AI
22.338.852-1
. AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI
14185.020008/2022-08
ND
20.246.294-3
. BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
14152.080729/2022-46
AI
22.335.786-3
. BIO PROJETOS SUSTENTAVEIS EIRELI
14185.017797/2022-91
ND
20.243.928-3
. BOITA LAUDE RESTAURANTE LTDA
14185.023923/2022-47
ND
20.250.514-6
. BOREAL, CONVENIENCIA, LUBRIFICACAO, BORRACHARIA, ECO LA
14152.140004/2022-14
AI
22.395.061-1
. BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
14152.145151/2022-81
AI
22.400.208-2
. BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
14152.145152/2022-25
AI
22.400.209-1
. BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
14152.145155/2022-69
AI
22.400.212-1
. BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
14152.145156/2022-11
AI
22.400.213-9
. BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
14152.145157/2022-58
AI
22.400.214-7
. BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
14185.023188/2022-71
ND
20.249.705-4
. C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA
14152.131780/2022-23
AI
22.386.837-0
. C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA
14152.131782/2022-12
AI
22.386.839-6
. C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA
14152.131783/2022-67
AI
22.386.840-0
. C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA
14185.021708/2022-10
ND
20.248.124-7
. CAAR WASH SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA
14152.144939/2022-70
AI
22.399.996-2
. CAPITAL CLUBE DE FUTEBOL S/S LTDA
14152.109936/2022-90
AI
22.364.993-7
. CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
14152.125569/2022-71
AI
22.380.626-9
. CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
14152.129816/2022-17
AI
22.384.873-5
. CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
14152.129817/2022-53
AI
22.384.874-3
. CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
14152.129818/2022-06
AI
22.384.875-1
. CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
14152.129819/2022-42
AI
22.384.876-0
. CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
14152.129820/2022-77
AI
22.384.877-8
. CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
14152.129821/2022-11
AI
22.384.878-6
. CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
14152.129822/2022-66
AI
22.384.879-4
. CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
14152.129824/2022-55
AI
22.384.881-6
. CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
14152.147884/2022-50
AI
22.402.941-0
. CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
14152.147885/2022-02
AI
22.402.942-8