DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 264001
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 47648.001538/2019-16.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.942.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
. TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA
14152.100559/2022-23
AI
22.355.616-5
4.196,05
. TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA
14152.111081/2022-67
AI
22.366.138-4
3.429,31
. TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA
14152.111082/2022-10
AI
22.366.139-2
3.429,31
. TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA
14152.111083/2022-56
AI
22.366.140-6
3.429,31
. TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA
14152.111084/2022-09
AI
22.366.141-4
1.262,90
. TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA
14152.113335/2022-81
AI
22.368.392-2
3.137,54
. TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA
14152.113336/2022-26
AI
22.368.393-1
3.137,54
. TECHNE ARQ., CONSTRUCAO E INC. LTDA
14152.113337/2022-71
AI
22.368.394-9
2.095,18
. TOP COMERCIO DE PERFUMES LTDA.
14185.021087/2021-85
ND
20.208.078-1
131.618,57
. TRANSPORTADORA SAO BERNARDO LTDA
14185.022808/2021-74
ND
20.209.828-1
60.202,31
. VALESKA FERNANDA SALES DA SILVA
14185.026840/2021-29
ND
20.213.950-6
54.942,85
. VALMIR AUGUSTO CASSIMIRO 03957992443
14152.046941/2021-01
AI
22.078.687-9
15.540,71
. VAREJAO DAS MOTOS LTDA
14152.219138/2021-94
AI
22.248.444-6
1.388,05
. VAREJAO DAS MOTOS LTDA
14152.219139/2021-39
AI
22.248.445-4
3.081,96
. VAREJAO DAS MOTOS LTDA
14152.219140/2021-63
AI
22.248.446-2
2.348,16
. VAREJAO DAS MOTOS LTDA
14152.219141/2021-16
AI
22.248.447-1
2.348,16
. VAREJAO DAS MOTOS LTDA
14152.219142/2021-52
AI
22.248.448-9
3.839,22
. VAREJAO DAS MOTOS LTDA
14185.036884/2021-67
ND
20.224.323-1
37.687,79
. VENEZIA - CONSTRUTORA LTDA
14185.027260/2021-59
ND
20.214.380-5
17.359,76
. VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUP. JUDICIAL REC
14152.088631/2022-37
AI
22.343.688-7
2.041,25
. VIRGINIA SANTANA NEIVA
14152.045009/2021-53
AI
22.076.755-6
1.722,42
. VIRGINIA SANTANA NEIVA
14152.045010/2021-88
AI
22.076.756-4
718,87
. VIRGINIA SANTANA NEIVA
14152.045011/2021-22
AI
22.076.757-2
164,04
. VIRGINIA SANTANA NEIVA
14152.045012/2021-77
AI
22.076.758-1
328,08
. VIRGINIA SANTANA NEIVA
14152.045013/2021-11
AI
22.076.759-9
58,79
. VIRGINIA SANTANA NEIVA
14152.045014/2021-66
AI
22.076.760-2
107,64
. VIRGINIA SANTANA NEIVA
14185.006953/2021-16
ND
20.193.902-9
35.057,27
. YOHANNA CINTHYA SALES PEREIRA
14185.027085/2021-08
ND
20.214.202-7
49.739,42
JOSE FELIX SOARES DA SILVA
Chefe do Setor de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390004
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 50000.020020/2020-27.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
PLAN.,ORC.E 
ADM.-ADMINISTRATIVO. 
Contratado:
05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA
LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por
intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 11/2021, firmado
com a empresa first decision tecnologias inovadoras e informática ltda., cnpj n.º
05.276.049/0001-95, embasada na convenção coletiva de trabalho df000660/2022..
Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.185.962,16. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390004
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 50000.028266/2020-47.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
PLAN.,ORC.E 
ADM.-ADMINISTRATIVO. 
Contratado:
01.968.073/0001-34 - EVOLUCAO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: De
acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila
o reajuste dos preços do contrato nº 09/2022, firmado com a pessoa jurídica evolução
desenvolvimento de sistemas ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 01.968.073/0001-34,
aplicando-se o índice de custos da tecnologia da informação - icti acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, no percentual de 6,42% (apurado em março/2023).. Vigência:
01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.246,72. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 345/2019.
Nº Processo: 50600.001241/2018-12.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e
reajuste de valor ao contrato 345/19-00. Gestora: fernanda gimenez machado faé -
diretora de administração e finanças substituta. O valor do contrato fica reajustado em
r$ 41.430,65 , passando o montante do contrato a ser de r$ 578.793,15 . Vigência:
24/07/2023 a 23/07/2024. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 578.747,50. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições,
INTIMA, pelo presente edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio
indefinido, SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
38.074.840/0001-71, para que, tomando ciência da Nota Técnica e demais documentos que
instruem o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, que tramita
no processo SEI nº 50008.000497/2022-88, possa oferecer sua defesa administrativa no
prazo legal de 10 (dez) dias úteis.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1 /2023/CAF - AM/SRE - AM
OBJETO: Doação ao INSTITUTO DESCARTE CORRETO. O objeto deste Termo de Doação
consiste na transferência do direito de propriedade de equipamentos de informática e
afins, como: CPUs, Monitores, Impressoras, scanners, copiadoras e itens de materiais de
consumo, conforme o constante no Anexo Único do Termo de Doação - SEI! n° (14316770),
de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/AM.
Processo Administrativo: 50601.000548/2023-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei
n°8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto n° 9373, de 11 de maio de 2018 e pela Lei
n° 14.479, de 21 de dezembro de 2022. C.N.P.J. da Donatária: 06.866.221/0001-23. Razão
Social 
da 
Donatária: 
INSTITUTO 
DESCARTE 
CORRETO. 
1. 
C.N.P.J. 
do 
Doador:
04.892.707/0002-91. 2. Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT
NO ESTADO DO AMAZONAS. 3. Valor Global: R$ 48.632,57 (quarenta e oito mil seiscentos
e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme valor de avaliação constante
em anexo único; 4. Data da Assinatura do Termo: 22/05/2023; 5. UG: 393009; Gestão:
39252.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/05/2023 a 30/03/2024. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393018
Número do Contrato: 243/2022.
Nº Processo: 50617.001346/2021-98.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO 
ESTADO
ES
-
DNIT.
Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Repactuação de preços em razão do advento da convenção coletiva de trabalho celebrada
entre o sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do espírito santo e o
sindicato dos trabalhadores empresas de asseio conservação limpeza pública e serviços
similares do espírito santo 2023/2023 e do ajuste da tarifa de transporte coletivo,
perfazendo o montante de r$ 142.402,02 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e dois
reais e dois centavos), referente ao período de 1°/01/2023 a 13/12/2024, conforme tabela
de impacto da repactuação (14363722).. Vigência: 13/06/2022 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.849.796,42. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2023 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.000029/2023-36.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de contrato
para 
execução 
dos 
serviços
necessários 
de 
manutenção 
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-230/MA, trecho: entr. BR-343 (div. PI/MA)
(Barão de Grajaú) - divisa MA/TO, subtrecho: entr. BR-324/330/MA-006 (B) (Balsas) - entr.
MA-132 (Riachão), segmento: km 405,10 ao km 481,10 - pista simples e km 405,10 ao
km 406,00, km 471,33 ao km 472,61 - pista dupla, extensão: 80,36 km. Vigência:
25/05/2023 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 30.823.884,32. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).