DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 11/2021
Espécie:
3º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
CNMP
nº
11/2021.
Processo:
19.00.6173.0002050/2023-88. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público.
CNPJ:
11.439.520/0001-11.
Contratada:
CLARO
S/A.
CNPJ:
40.432.544/0001-47.
Finalidade: Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 11/2021, com efeitos retroativos a
19/1/2023, em 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento), com base no IPCA/IBGE
de janeiro de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da
Cláusula Décima Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 23.502,75 (vinte
e três mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura:
24/5/2023. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa:
3.3.9.0.40.14 (Telefonia fixa e móvel - Pacote de comunicação de dados). Nota de
Empenho: 2023NE000057. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº
XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: HIDER VINÍCIUS GOEKING, CPF nº
XXX.179.076-XX; e JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH, CPF nº XXX.528.581-XX.
Ministério Público da União
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200090
Nº
Processo:
126001612/2023-52.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento, anual e de forma parcelada, de gêneros alimentícios, a
fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, durante o exercício
de 2023, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinheiro -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-00009-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SARA DANIELA SANTOS MAMEDE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/05/2023) 200090-00001-2023NE000001
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1920/2023, celebrado entre o Ministério
Público da União e DENISE BARCELLOS. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia.
Processo: 1.29.000.001075/2023-39. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2028. Assinatura: pelo
Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA, e pelo
Credenciado DENISE BARCELLOS.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios e os instrutores LEONARDO BORGES FERREIRA E MARCUS VINÍCIUS REIS.
Processo: 19.04.5554.0020773/2023-49. Objeto: Contratação de instrutores para realização
do curso "ANÁLISE DE PROPAGANDA E CONTRAPROPAGANDA", a ser realizado no período
de 29 de maio a 6 de junho de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 15
horas/aula, em Brasília-DF. Valor total: R$ 4.110,90 (quatro mil, cento e dez reais e noventa
centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Lei n.º 14.133/21, art. 74, inciso
III, alínea "f. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do
MPDFT, em 23/05/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios
e
o
instrutor
RÔMULO
FLÁVIO
MENDONÇA
PALHARES.
Processo:
19.04.5554.0016888/2023-87. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar a ação
educacional "CURSO DE ENTREVISTA PARA OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA", na modalidade
presencial, a ser realizado no período de 12 A 16 de junho de 2023, na Sala de
Treinamento nº 1 do Edifício-Sede do MPDFT, com carga horária de 35 horas. Valor total:
R$ 3.276,48 (três mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Lei n.º 14.133/21, art. 74, inciso III, alínea
"f. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em
23/05/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios e a empresa ENGEPOWER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Processo:
19.04.4565.0009218/2023-76. Objeto: Contratação de manutenção de licenças do software
de análise de sistemas elétricos EasyPower com módulos inclusos, pelo período de 12
(doze) meses. Valor total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Fundamento
Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 24/5/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200100
Nº Processo: 012565/2022-06. Objeto: Aquisição de microcomputadores
portáteis do tipo notebook, acompanhado de mouse, maleta/mochila de transporte,
com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses para atendimento ao
Ministério Público Federal - MPF., mediante sistema de registro de preços.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4,
Conj.
"c",
Blocos
de
"a"
a
"f"
-
Plano
Piloto,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador Clde/sa
(SIASGnet - 24/05/2023) 200100-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021. Contratantes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e a empresa LA TONIN SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI. CNPJ:
31.456.989/0001-76. Objeto: prorrogar a vigência contratual por 12 meses. Objeto:
prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de controle de acesso e
ponto eletrônico instalados
na Procuradoria-Geral da República
(PGR). Vigência:
26/08/2023 a 25/08/2024. Data de Assinatura: 11/05/2023. Valor anual do Termo Aditivo:
R$ 167.872,80. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, e pela
Contratada, LUIZ ANTÔNIO TONIN. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004923/2021-18.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200023
Nº Processo: 001106/2023-18. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem
mão de obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
previsíveis, fornecimento de peças e componentes imprevisíveis de reposição, por
ressarcimento, e materiais de consumo diversos, em dois nobreaks de 50 kVA cada,
incluindo banco de baterias, instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no
Distrito Federal (PRDF), conforme as especificações, condições e demais exigências
constantes do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 11h00 às 17h59.
Endereço:
Sgas-
Q.
604
Lote
23
-
L2
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200023-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão dos descritivos do
Sistema COMPRAS.GOV.BR (também reproduzidos no documento "Relação de Itens") não
possuírem o mesmo nível de detalhamento do objeto do certame, as propostas deverão
atender às especificações técnicas dispostas nos descritivos constantes do Termo de
Referência (Anexo "A") do Edital..
VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 5º TERMO AO CONTRATO N.º 07/2019 - Prestação de serviço de Apoio
Administrativo à Procuradoria da República no Mununicípio de Tabatinga/AM. Processo nº:
1.13.000.000968/2023-27.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República
no
Estado do
Amazonas.
Contratada: LDS
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA LTDA.
CNPJ
15.150.504/0001-65. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 meses . Valor
anual: R$ 219.325,92 (duzentos e dezenove mil, trezentos e vinte e cinco reais , noventa
e dois centavos). Vigência: 08/07/2023 até 07/07/2024. Modalidade: Pregão eletrônico nº
02/2019. Data de Assinatura: 23/05/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna,
Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sra. Lúcia Maria Simões Pereira,
representante legal da empresa, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO PARÁ e a FACULDADE DOS CARAJAS. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
anos. Data e assinatura: 22/05/2023. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, Procurador-Chefe
da PR/PA e ALEXANDRE BUENO, Diretor Acadêmico da FACULDADE DOS CARAJAS. Processo
Administrativo 1.23.000.001171/2023-09.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
11/2022.
PROCESSO
nº
1.24.000.000713/2023-81. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: ZELO
LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ 10.339.944/0001-41. Objeto: alterar a CL ÁU S U L A
SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art.
57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017,
atualizada. DATA DA VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024. DATA DE ASSINATURA:
22/05/2023. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB, pela
CONTRATANTE; e Bruno Gonçalves Costa, Diretor, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023
ESPÉCIE: Contrato
nº 26/2023;
PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.005575/2023-70;
CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28;
CONTRATADA:
OI
S.A.
(Em
Recuperação
Judicial);
CNPJ:
76.535.764/0001-43; MODALIDADE: Contratação emergencial com fundamento no art. 24,
inciso IV, da Lei n. 8.666/93; OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -
STFC nas modalidades Longa Distância Nacional (intrarregional e inter-regional) - LDN e
Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e
destinadas a telefones fixos ou móveis, para atender as necessidades das Procuradorias da
República nos Municípios do Estado de São Paulo; VIGÊNCIA: de 22/05/2023 a 17/11/2023;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.291,39 (setenta e um mil e duzentos e noventa e um reais
e trinta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001 ; ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.39; EMPENHO: 2023NE000284 de 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP:
ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA
SILVA e VIVIAN DE SOUZA DUARTE FIORENTINI; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023
ESPÉCIE: Contrato
nº 25/2023;
PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.005573/2023-81;
CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; CNPJ: 71.208.516/0001-74;
MODALIDADE: Contratação emergencial com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei
n. 8.666/93; OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas
modalidades Longa Distância Nacional (intrarregional e inter-regional) - LDN e Longa
Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas
a telefones fixos ou móveis, para atender as necessidades da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo; VIGÊNCIA: de 22/05/2023 a 17/11/2023; VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 6.241,99 (seis mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa
e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001 ; ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.39; EMPENHO: 2023NE000283 de 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: MPF-
PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: PATRÍCIA CRISTIANE
JUNQUEIRA MARQUES RODRIGUES e JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA; DATA DA
ASSINATURA: 19/05/2023.
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